Sobre Alexandre Atheniense

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• E-mail: dnt.atheniense@gmail.com
• MSN Messenger: atheniense@hotmail.com
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• Blog: http://www.dnt.adv.br
• Website: http://www.atheniense.com.br

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Atuação Profissional

• Advogado, sócio de Aristoteles Atheniense Advogados

Atuação nas seguintes áreas

• Software: tratamento jurídico, contratos de licenciamento, registro, auditoria, tributação e Software livre. Contrafação e pirataria de software, uso indevido de conteúdo e obras intelectuais em geral, imagem inclusive em portais e websites, concorrência desleal, infrações de marcas e patentes.
• Propriedade intelectual, Direitos Autorais e conexos e Direito de Entretenimento: contratos de licenciamento e cessão, distribuição, edição e gerenciamento de obras autorais, gestão coletiva de direitos, multimídia e bancos de dados.
• Crimes eletrônicos e Perícia Forense: Fraudes eletrônicas, violação de segredo, crimes contra a honra, estelionato, interceptação ilegal, invasão de privacidade e outros ilícitos. Adoção de procedimentos preventivos jurídicos e tecnológicos. Rastreamento, identificação e responsabilidade cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais.
• Pregão Eletrônico: Atuação conteciosa e administrativa
• Responsabilidade Civil de Provedores
• Interceptação e obtenção de provas legais para ajuizamentos de processos judiciais e administrativos contra fraudes eletrônicas.
• Política de segurança de dados nas empresas: análise, implantação e auditoria.
• Propaganda Eleitoral na mídia eletrônica. Análise de conformidade legal para campanhas políticas e atuação contenciosa.
• Urnas Eletrônicas – Fiscalização, auditoria e atuação contenciosa
• Comércio Eletrônico: Análise de conformidade jurídica de sites para prestação de serviços e comércio eletrônico para adequação ao Código Civil e ao Código do Consumidor, termos e políticas de utilização, privacidade e segurança.
• Privacidade Laboral: implantação de política de privacidade e utilização de redes, e-mails e Internet nas empresas públicas e privadas.
• Contratos: Elaboração e análise de contratos nas diversas modalidades no setor de tecnologia da informação, telecomunicações e outsourcing.
• Nomes de Domínios: Registros, transferências e resolução de conflitos no Brasil e no Exterior
• Banco de Dados: tratamento jurídico, proteção da forma de expressão e proteção de dados.;
• Atuação perante ANATEL em questões relacionadas com telecomunicações em telefonia fixa, móvel, radiodifusão, TV por assinatura, satélites, serviços de comunicação multimídia e de valor adicionado, Internet.
• Leilão Eletrônico – consultoria jurídica de sites para a venda de bens pelo meio eletrônicos;
• Pregão Eletrônico – atuação em processos adminsitrativos e judiciais referentes a contratação por pregão eletrônico
• Capacitação de gestores de tecnologia da informação sobre as vulnerabilidades jurídicas operacionais.
• Planejamento tributário para empresas de tecnologia da informação.

Atuação Acadêmica

• Coordenador de cursos fechados e palestras para capacitação e conscientização sobre diversos temas relacionados com o Direito e as Novas Tecnologias para Tribunais, órgãos governamentais, empresas e entidades de ensino.
• Coordenador do curso de Especialização Latu Sendu em Direito e Tecnologia da Informação no Praetorium -  Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito (2010-2011).
• Coordenador do Curso de Especialização Latu Sensu em Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2006-2009) (2009-2012)
• Coordenador do Curso de Ensino a distância pela internet de especialização sobre Direito da Tecnologia da Informação na ENA – Escola Nacional de Advocacia da OAB (2008-2009)
• Coordenador e Professor do primeiro curso de atualização de Direito na Informática por ensino à distância lançado no Brasil na Puc Minas Virtual (2003)
• Coordenador de Cursos de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG
• Coordenador e Professor do primeiro Curso de atualização de Direito no NIEPE – Faculdade de Direito UFMG  (2004)
• Professor do Curso de Pós Graduação de Direito da Propriedade Intelectual e das novas tecnologias da Informação da FAAP, São Paulo (2009)
• Professor de Propaganda Eleitoral na Internet no Curso de Pós Graduação de Direito Eleitoral na ENA Escola Nacional de Advocacia da OAB (2009)
• Professor do Curso de Processo Eletrônico e Crimes Cibernéticos na preparação de Magistrados da Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG (2009)
• Professor do Curso de Processo Eletrônico na Escola Judicial do TRT da 3a. Região (2009)
• Professor do Curso de Direito de Informática da Escola de Estudos Superiores de Viçosa – ESUV (2007)
• Professor do curso de atualização sobre Processo Eletrônico no Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM (2007)
• Ex-professor de Direito Comercial da PUC-MG
• Ex-professor de Direito da Informática da Faculdade Estácio de Sá – BH

Atuação Institucional

• Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB
• Representante da OAB no Comitê Gestor do Desenvolvimento de sistemas Informatizados para os Tribunais no CNJ
• Representante da OAB no Comitê Gestor de Desenvolvimento do Sistema Projudi de Processo Eletrônico no CNJ
• Conselheiro Seccional da OAB/MG
• Coordenador 
da
 Comissão
 de 
Estudos
 da 
ABDI
 ‐ 
Associação
 Brasileira
 de
 Direito
 de 

Informática
 e
 Telecomunicações 
em 
Minas
 Gerais
• Vice-Presidente Jurídico da SUCESU-MG
• Membro do Conselho Consultivo do IBDI – Instituto Brasileiro de Direito de Informática
• Membro da ITLaw – International Technology Law Association
• Membro da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual
• Membro da American Bar Association
• Membro da FIA – Federação Interamericana dos Advogados.

Atuação Arbitral

• Árbitro especializado em questões de Tecnologia da Informação da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil
• Árbitro e Coordenador da Câmara Setorial de Informática da CAMINAS – Câmara Mineira de Conciliação, Mediação e Arbitragem

Produção Bibliográfica

Editor do blog “O Direito e as novas tecnologias”  desde 2004. O blog pioneiro na área jurídica no Brasil

• Autor do Livro Curso de Direito da Tecnologia da Informação – no prelo
• Autor do livro Internet e o Direito
• Co-Autor do livro Internet Legal
• Manual de Direito Eletrônico e Internet
• Editor do blog “DNT – O Direito e as novas tecnologias” www.dnt.adv.br
• Autor de diversos artigos publicados em várias revistas jurídicas sobre temas relacionados ao Direito e a Tecnologia da Informação publicados em várias revistas jurídicas e de circulação nacional
• Acesse o Curriculo Lattes de Alexandre Atheniense para conhecer outros artigos publicados e palestras proferidas sobre os temas de atuação profissional.
• Artigos em referência no Portal Consultor Jurídico
• Artigos em referência no Portal Universo Jurídico
• Artigos em referência no Portal da Justiça Federal
• Artigos em referência no Portal Jus Navigandi
• Artigos em referência no Google Books
• Artigos em referência no Google Acadêmico

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