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Sobre

Sobre Alexandre Atheniense

ALEXANDRE Rodrigues ATHENIENSE

Formação Acadêmica

  • Graduado em 1987 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Curso de Especialização em Internet Law (2001 e 2003) e Propriedade Intelectual (2001) – Berkman Center – Harvard Law School
  • Atuação nas áreas de Direito da Tecnologia da Informação e Direito Empresarial

To access Alexandre Atheniense’s  curriculum vitae in English, please check his profile on Linkedin website Saiba mais sobre minha carreira profissional clicando aqui Leia aqui uma recente entrevista publicada pelo site Consultor Jurídico (Conjur) sobre minha carreira. Para entrar em contato:

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Atuação Profissional

  • Advogado, sócio de Sette Câmara Correa e Bastos Advogados.

Atuação nas seguintes áreas

  • Software: tratamento jurídico, contratos de licenciamento, registro, auditoria, tributação e Software livre. Contrafação e pirataria de software, uso indevido de conteúdo e obras intelectuais em geral, imagem inclusive em portais e websites, concorrência desleal, infrações de marcas e patentes.
  • Propriedade intelectual, Direitos Autorais e conexos e Direito de Entretenimento: contratos de licenciamento e cessão, distribuição, edição e gerenciamento de obras autorais, gestão coletiva de direitos, multimídia e bancos de dados.
  • Crimes eletrônicos e Perícia Forense: Fraudes eletrônicas, violação de segredo, crimes contra a honra, estelionato, interceptação ilegal, invasão de privacidade e outros ilícitos. Adoção de procedimentos preventivos jurídicos e tecnológicos. Rastreamento, identificação e responsabilidade cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais.
  • Pregão Eletrônico: Atuação contenciosa e administrativa
  • Responsabilidade Civil de Provedores
  • Interceptação e obtenção de provas legais para ajuizamentos de processos judiciais e administrativos contra fraudes eletrônicas.
  • Política de segurança de dados nas empresas: análise, implantação e auditoria.
  • Propaganda Eleitoral na mídia eletrônica. Análise de conformidade legal para campanhas políticas e atuação contenciosa.
  • Urnas Eletrônicas – Fiscalização, auditoria e atuação contenciosa
  • Comércio Eletrônico: Análise de conformidade jurídica de sites para prestação de serviços e comércio eletrônico para adequação ao Código Civil e ao Código do Consumidor, termos e políticas de utilização, privacidade e segurança.
  • Privacidade Laboral: implantação de política de privacidade e utilização de redes, e-mails e Internet nas empresas públicas e privadas.
  • Contratos: Elaboração e análise de contratos nas diversas modalidades no setor de tecnologia da informação, telecomunicações e outsourcing.
  • Nomes de Domínios: Registros, transferências e resolução de conflitos no Brasil e no Exterior
  • Banco de Dados: tratamento jurídico, proteção da forma de expressão e proteção de dados.;
  • Atuação perante ANATEL em questões relacionadas com telecomunicações em telefonia fixa, móvel, radiodifusão, TV por assinatura, satélites, serviços de comunicação multimídia e de valor adicionado, Internet.
  • Leilão Eletrônico – consultoria jurídica de sites para a venda de bens pelo meio eletrônicos;
  • Pregão Eletrônico – atuação em processos administrativos e judiciais referentes a contratação por pregão eletrônico
  • Capacitação de gestores de tecnologia da informação sobre as vulnerabilidades jurídicas operacionais.
  • Planejamento tributário para empresas de tecnologia da informação.

Atuação Acadêmica

  • Coordenador de cursos fechados e palestras para capacitação e conscientização sobre diversos temas relacionados com o Direito e as Novas Tecnologias para Tribunais, órgãos governamentais, empresas e entidades de ensino.
  • Coordenador do Curso de Especialização Latu Sensu em Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2006-2009) (2009-2012)
  • Professor da disciplina de Direito Processual Virtual na Pós Graduação em Direito Processual Civil do Centro de Atualização em Direito – CAD (2010)
  • Professor do módulo de Direito Eleitoral e Novas Tecnologias na Universidade Santa Cruz do Sul – Unisc (2010)
  • Professor do módulo Processo Eletrônico e os Impactos na Advocacia no curso de Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia na  Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos (2010)
  • Professor do Curso de Processo Eletrônico e Crimes Cibernéticos na preparação de Magistrados da Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG (2009 – 2010)
  • Professor do Curso de Prática dos Atos Processuais por Meio Eletrônico na ESA OAB-SP
  • Coordenador do Curso de Ensino a distância pela internet de especialização sobre Direito da Tecnologia da Informação na ENA – Escola Nacional de Advocacia da OAB (2008-2009)
  • Professor do Curso de Pós Graduação de Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Informação da FAAP, São Paulo (2009)
  • Professor de Propaganda Eleitoral na Internet no Curso de Pós Graduação de Direito Eleitoral na ENA Escola Nacional de Advocacia da OAB (2009)
  • Professor do Curso de Processo Eletrônico na Escola Judicial do TRT da 3a. Região (2009)
  • Professor do Curso de Direito de Informática da Escola de Estudos Superiores de Viçosa – ESUV (2007)
  • Professor do Curso de Atualização sobre Processo Eletrônico no Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM (2007)
  • Coordenador e Professor do primeiro curso de atualização de Direito na Informática por ensino à distância lançado no Brasil na Puc Minas Virtual (2003)
  • Coordenador de Cursos de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG
  • Coordenador e Professor do primeiro Curso de atualização de Direito no NIEPE – Faculdade de Direito UFMG  (2004)
  • Ex-professor de Direito Comercial da PUC-MG
  • Ex-professor de Direito da Informática da Faculdade Estácio de Sá – BH

Atuação Institucional

  • Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações – Sucesu-MG (2011-2012)
  • Membro Consultivo da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP (2011-2012)
  • Ex-Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB (2002 – 2010)
  • Representante da OAB no Comitê Gestor do Desenvolvimento de sistemas Informatizados para os Tribunais no CNJ
  • Representante da OAB no Comitê Gestor de Desenvolvimento do Sistema Projudi de Processo Eletrônico no CNJ
  • Conselheiro Seccional da OAB/MG
  • Coordenador 
da
 Comissão
 de 
Estudos
 da 
ABDI
 ‐ 
Associação
 Brasileira
 de
 Direito
 de 

Informática
 e
 Telecomunicações 
em 
Minas
 Gerais
  • Membro do Conselho Consultivo do IBDI – Instituto Brasileiro de Direito de Informática
  • Membro da ITLaw – International Technology Law Association
  • Membro da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual
  • Membro da American Bar Association
  • Membro da FIA – Federação Interamericana dos Advogados.

Atuação Arbitral

  • Árbitro especializado em questões de Tecnologia da Informação da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil
  • Árbitro e Coordenador da Câmara Setorial de Informática da CAMINAS – Câmara Mineira de Conciliação, Mediação e Arbitragem

Produção Bibliográfica Editor do blog “O Direito e as Novas Tecnologias”  desde 2004. O blog pioneiro na área jurídica no Brasil

  • Autor do livro Comentários a lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros, editora Juruá, 2010.
  • Co-autor do livro Comentários à lei do Processo Eletrônico, editora LTR, 2010.
  • Autor do livro Internet e o Direito, editora Inédita, 2000.
  • Co-Autor do livro Internet Legal, editora Juruá, 2003.
  • Co-Autor do livro Manual de Direito Eletrônico e Internet, editora Aduaneiras, 2006.
  • Autor de diversos artigos publicados em várias revistas jurídicas sobre temas relacionados ao Direito e a Tecnologia da Informação publicados em várias revistas jurídicas e de circulação nacional
  • Acesse o Curriculo Lattes de Alexandre Atheniense para conhecer outros artigos publicados e palestras proferidas sobre os temas de atuação profissional.
  • Artigos em referência no Portal Consultor Jurídico
  • Artigos em referência no Portal Universo Jurídico
  • Artigos em referência no Portal da Justiça Federal
  • Artigos em referência no Portal Jus Navigandi
  • Artigos em referência no Google Books
  • Artigos em referência no Google Acadêmico

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