11.02.2010

As práticas processuais por meio eletrônico em Minas Gerais

Artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro ano 17 n°68

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Tags:artigo, atheniense, dnt, práticas processuais, Processo Eletrônico

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09.02.2010

A fragilidade da privacidade nas mídias digitais

Nos últimos anos, a internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo e com ela, inúmeros benefícios foram trazidos à sociedade, como a facilidade de comunicação, o acesso e compartilhamento de informações. Mas, sem os cuidados necessários, essa tecnologia também pode apresentar sérios riscos à segurança do internauta. Nos dias atuais, as pessoas cada vez mais trocam dados por meio eletrônico. As novas tecnologias propiciam diferentes tipos de escândalo gerando danos exponenciais. Estamos em um momento de transição em que as relações humanas se tornam cada vez mais interativas através dos dispositivos móveis de comunicação, porém, estamos nos tornando cada vez mais vulneráveis aos ataques a nossa esfera de privacidade

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Tags:artigo, atheniense, dnt, internet, Privacidade, Sites de relacionamento

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26.12.2009

Artigo sobre a Retrospectiva do Direito e a Tecnologia da Informação no ano de 2009 – Alexandre Atheniense

POR ALEXANDRE ATHENIENSE
Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.
O Direito e a Tecnologia da Informação no ano de 2009
É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se [...]

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05.09.2009

Censura do Blog do Planalto não impede a criação de site clonado

Por Alexandre Atheniense

Dias após o lançamento pela Presidência da República do Blog do Planalto, o cidadão brasileiro dá mostras de sua inesgotável criatividade quando o assunto é interatividade no mundo digital. O Blog do Planalto que foi lançado no dia 31/8 pela Presidência da República já foi clonado dias após. O site clonado está sendo [...]

Categorias: Direito Autoral, Governo Eletrônico,

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04.09.2009

Reforma de campanha pela internet censura eleitor

Confira abaixo a íntegra de artigo de nossa autoria publicado no site Consultor Jurídico sobre a reforma eleitoral e o uso da internet.
Após a publicação da minirreforma que tratou de uma mudança de regras sobre a propaganda eleitoral na internet, é necessário firmar o entendimento sobre alguns equívocos ou medidas de efeito duvidoso.
A maior crítica [...]

Categorias: Censura na Internet, Direito Eleitoral, Projeto de lei, Propaganda Eleitoral na Internet, Regulamentação da Internet,

Tags:artigo, eleições, eleitoral, internet, propaganda eleitoral, reforma

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20.08.2009

Cursos de Direito estão defasados em relação às novas tecnologias

Confira abaixo íntegra de artigo de nossa autoria publicado no site Consultor Jurídico em 18/08/2009:
O ambiente eletrônico, ao longo desta década, vem gradativamente se consolidando como um novo cenário para a prática de manifestação de vontades e celebração de atos jurídicos. Ele vem em substituição ao comparecimento presencial ajustado entre as partes com a ajuda do [...]

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Tags:artigo, defasagem, ensino jurídico, grade curricular, tecnologia da informação

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22.07.2009

Regras para acesso de processos digitais afrontam a lei

Por Alexandre Rodrigues Atheniense
Se por um lado a advocacia festejou a aprovação da Lei de Carga Rápida dos processos judiciais em papel, para assegurar o direito de extrair cópias sem maiores entraves burocráticos, o acesso à íntegra dos autos digitais não está sendo cumprido, em regra, pelos tribunais, em conformidade com a legislação vigente.
Com o [...]

Categorias: Acesso aos Autos Eletrônicos, Peticionamento Eletrônico, Processo Eletrônico, Transmissão eletrônica de dados processuais,

Tags:acesso, artigo, atheniense, autos, carga, carga rápida, cnj, dnt

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06.03.2009

Documentos eletrônicos no processo digital

A Lei da Informatização do Processo Judicial encerrou a discussão sobre a validade dos documentos eletrônicos no processo judicial. O conceito de documento eletrônico, principalmente como pensam muitos no universo jurídico, não pode ser limitado a imagem digitalizada de um escrito, como muitos pensam. Seu alcance é muito mais amplo, se considerarmos como a indicação de um fato com suporte em uma seqüência de bits, captada pelos nossos sentidos com uso de um equipamento e um software específico nos transmite uma determinada informação.

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05.03.2009

Censura prévia na internet

Os casos envolvendo novas tecnologias ainda são recentes para a Justiça Brasileira, mas nem por isso deixam de ser puníveis. Neste artigo, são explicados casos como o Daniela Cicarelli através de uma análise do que poderia ter sido feito e do que foi realmente realizado pela justiça. Clique aqui e acesse o artigo publicado no [...]

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Tags:atheniense, casos, censura, dnt, internet, Privacidade

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02.03.2009

A Justiça Brasileira e o Processo Eletrônico

A Justiça Brasileira e o Processo Eletrônico

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