05.07.2010

Os riscos da fiscalização a partir da Nota Fiscal Eletrônica

Artigo de autoria do advogado Alexandre Atheniense sobre os riscos da fiscalização a partir da Nota Fiscal Eletrônica.

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20.04.2010

Direitos Autorais na Internet

Em 2009 muito se discutiu sobre a reforma da Lei 9.610/1998 que regula os Direitos Autorais no país. A revisão da Lei dos Direitos Autorais é desdobramento da atuação do Fórum Nacional de Direito Autoral, criado pelo Ministério da Cultura (Minc) em 2007 e compila sugestões acumuladas em seminários promovidos pelo ministério com artistas, grupos de classe, acadêmicos e profissionais do mercado.

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26.03.2010

Como os advogados podem usar redes sociais online

Começou, em Chicago, conferência internacional promovida pela American Bar Association para discutir uso da informática na advocacia. Cobertura é do advogado Alexandre Atheniense.

Teve início nesta quinta-feira (25/3), a conferência ABA Techshow 2010, organizada pela American Bar Association, maior entidade de classe da área jurídica no mundo. O objetivo desse encontro é discutir o uso da tecnologia aplicada à prática profissional da área jurídica.

O evento está na sua 24ª edição e este ano conta com a participação de 1.200 pessoas de diferentes países. O tema central do encontro é O uso das tecnologias para aprimorar sua prática na advocacia. Nos três dias de evento acontecerão 58 palestras com a participação de 59 palestrantes e mais de 50 expositores.

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18.03.2010

Ter um perfil falso na internet é crime?

Artigo de Alexandre Atheniense sobre a legalidade da criação de perfis falsos nas redes sociais.

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11.02.2010

As práticas processuais por meio eletrônico em Minas Gerais

Artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro ano 17 n°68

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09.02.2010

A fragilidade da privacidade nas mídias digitais

Nos últimos anos, a internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo e com ela, inúmeros benefícios foram trazidos à sociedade, como a facilidade de comunicação, o acesso e compartilhamento de informações. Mas, sem os cuidados necessários, essa tecnologia também pode apresentar sérios riscos à segurança do internauta. Nos dias atuais, as pessoas cada vez mais trocam dados por meio eletrônico. As novas tecnologias propiciam diferentes tipos de escândalo gerando danos exponenciais. Estamos em um momento de transição em que as relações humanas se tornam cada vez mais interativas através dos dispositivos móveis de comunicação, porém, estamos nos tornando cada vez mais vulneráveis aos ataques a nossa esfera de privacidade

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26.12.2009

Artigo sobre a Retrospectiva do Direito e a Tecnologia da Informação no ano de 2009 – Alexandre Atheniense

POR ALEXANDRE ATHENIENSE
Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.
O Direito e a Tecnologia da Informação no ano de 2009
É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se [...]

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05.09.2009

Censura do Blog do Planalto não impede a criação de site clonado

Por Alexandre Atheniense

Dias após o lançamento pela Presidência da República do Blog do Planalto, o cidadão brasileiro dá mostras de sua inesgotável criatividade quando o assunto é interatividade no mundo digital. O Blog do Planalto que foi lançado no dia 31/8 pela Presidência da República já foi clonado dias após. O site clonado está sendo [...]

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04.09.2009

Reforma de campanha pela internet censura eleitor

Confira abaixo a íntegra de artigo de nossa autoria publicado no site Consultor Jurídico sobre a reforma eleitoral e o uso da internet.
Por Alexandre Atheniense
Após a publicação da minirreforma que tratou de uma mudança de regras sobre a propaganda eleitoral na internet, é necessário firmar o entendimento sobre alguns equívocos ou medidas de efeito duvidoso.
A [...]

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20.08.2009

Cursos de Direito estão defasados em relação às novas tecnologias

Confira abaixo íntegra de artigo de nossa autoria publicado no site Consultor Jurídico em 18/08/2009
Por Alexandre Atheniense
O ambiente eletrônico, ao longo desta década, vem gradativamente se consolidando como um novo cenário para a prática de manifestação de vontades e celebração de atos jurídicos. Ele vem em substituição ao comparecimento presencial ajustado entre as partes com a [...]

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