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16.03.2012
Como as redes sociais poderão contribuir para desburocratizar certas formalidades da comunicação processual
Como as redes sociais poderão contribuir para desburocratizar certas formalidades da comunicação processual? A adoção do meio eletrônico nas demandas judiciais é de fundamental importância, não só pela efetividade do processo, mas pelo custo, e, sobretudo, a celeridade, já que as decisões não tardam por período superior a 45 dias.
Categorias: Advocacia 2.0, Informatização do Judiciário, Notícias, Rede Social,
Tags:advogados, avanço, comunicação, desburocratização, Judiciário, peticionar, processual, Redes Sociais, Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos, uso redes sociais, uso redes sociais nos processos
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08.03.2012
Como a Política de Segurança da Informação pode reduzir riscos de vazamentos de dados e aumentar produtividade nas empresas
Na medida em que os serviços passam a ser prestados por meio eletrônico, surgem novas preocupações e riscos. Antes, o alcance das redes era interno as corporações, agora esse controle não existe, uma vez que as empresas estão abertas por meio de portais e outras ferramentas interativas na web 2.0. Daí a necessidade de se estabelecer critérios para lidar com esse novo ambiente, estabelecer um regulamento mínimo com relação aos termos de uso dos serviços, como também uma política de segurança da informação.
Categorias: Notícias, Rede Social, Segurança da Informação,
Tags:cautela, incidentes, política, prevenção, problemas, Redes Sociais, redes sociais ambiente corporativo, regras, Segurança da Informação, serviços
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02.03.2012
Nova política de privacidade do Google entra em vigor: e agora, o que muda?
A partir de desta quinta-feira (1º/3), entra em vigor a nova e única versão da política de privacidade para os serviços do Google. A atual redação tem como destaque o fato de promover a unificação de cerca de 60 políticas de privacidade diferentes que passam a ter tratamento uniforme quanto às regras de coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais dos usuários que utilizam os serviços da empresa.
Categorias: Notícias, Privacidade, Segurança da Informação, Vazamento de Dados,
Tags:armazenamento, cidadão, coleta, compartilhamento, dados, google, nova, nova política de privacidade, pessoais, polêmico, política de privacidade, riscos, serviços, usuários
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17.02.2012
Coluna Direito sem Papel: A efetividade de ações judiciais contra alerta de blitz no Twitter
A efetividade de ações judiciais contra alerta de blitz no Twitter: A divulgação na internet do monitoramento da fiscalização do trânsito não é fato inédito quanto parece. Isto já vem ocorrendo há mais de ano pelo twitter, sendo objeto inclusive de um bom aplicativo para Iphone que ajuda aos motoristas a se alertarem com diversas informações adicionais sobre o trânsito.
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Tags:ações judiciais, ações judiciais contra alerta de blitz no Twitter, blitz, blitz de transito, blitz transito twitter, decisão, efetividade, judicial, perfil, twiiter de blitz, twitter
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26.01.2012
Como minimizar os riscos de demandas trabalhistas após a lei do teletrabalho
Em 16 de dezembro de 2011, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei 12.551 que alterou o Art. 6° da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Com esta mudança, agora estão equiparados, os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio físicos e direitos. Em outras palavras, não mais se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, daquele executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da subordinação na relação de emprego.
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Tags:alteração, artigo, clt, demandas, home office, informação, meios telemáticos e informatizados, política, segurança, subrninação, teletrabalho, trabalhistas, trabalho a distancia
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17.01.2012
O software livre poderá uniformizar o processo eletrônico em 2012
No final de 2011, tivemos um momento significante na Justiça brasileira, que poderá vir a se tornar um divisor de águas quanto a tentativa de padronizar um sistema de tramitação de autos digitais para o Poder Judiciário. Porém poucos conhecem da trajetória do PJ-e. Esta história começa em 2007, quando o TRF5 propôs à Infox – Tecnologia da Informação Ltda., a evolução do sistema CRETA, também por estes desenvolvido, de forma que pudessem ser atendidas todas as varas daquele Tribunal. O CRETA só atende a necessidade dos Juizados Especiais Federais .
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Tags:cnj, informatização, Judiciário, livre, pje, Processo Eletrônico, software, uniformizar
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23.12.2011
Retrospectiva do Direito Digital no ano de 2011: sociedade permanece muito vulnerável na internet
O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. Segundo o Ibope, no último trimestre de 2011 atingiu o total de 78,5 milhões de pessoas, o que reafirma uma identificação popular com a informação e serviços online, apesar da baixa qualidade e dos altos preços que prevalecem com o acesso a banda larga no país.
Categorias: Notícias,
Tags:2011, direito, direito digital, fatos, internet, marcantes, restrospectiva
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29.11.2011
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
E no Brasil, criar um perfil falso e publicar conteúdos depreciativos contra terceiros é considerado um ilícito? A atual legislação brasileira sobre esta matéria não é tão detalhista e contextualizada quanto a norte-americana, o que não siginifica dizer que exista impunidade para tais atos em nosso país. O perfil exibicionista e gozador do brasileiro vem causando diversos problemas jurídicos, em decorrência de sua crescente e efetiva presença online, sobretudo nas redes sociais.
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Tags:advogado, artigo, criação, direito digital, especialista, furto de indentidade online, perfil falso, punir, Redes Sociais
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16.09.2011
A venda de banco de dados cadastrais e a legislação brasileira
Destacado pela grande imprensa nos últimos dias, o roubo de dados confidenciais de aposentados, donos de automóveis, clientes de banco dentre outros infelizmente se tornou um mercado negro no Brasil. O comércio de dados confidenciais de cidadãos brasileiros torna-se cada vez uma prática altamente lucrativa seja pela internet ou nas esquinas do país.
Categorias: Segurança da Informação, Vazamento de Dados,
Tags:artigo, atheniense, banco, brasileira, dados, informações, legislação, pessoais, privadas, punição, venda
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01.07.2011
As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro
A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação.
Categorias: Notícias,
Tags:artigo, ataques, atheniense, brasileiro, consequencia, governo, hackers, jurídicas, legislação, leis, punição, sites
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SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.