A Universidade Unisinos promove, entre os dias 18 de junho e 25 de setembro, em Porto Alegre, a 6ª edição do Curso de extensão Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia. O curso é voltado para advogados, gestores e administradores com atuação direcionada à organização e à gestão em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. As inscrições vão até 15 de junho.

O intuito é apresentar o formato empresarial da administração profissional de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, e propiciar uma reflexão sobre temas modernos da administração e da profissionalização de organizações prestadoras de serviços jurídicos.

Os ministrantes são: Alexandre Atheniense, Ana Carolina Renda, André de Vasconcellos Chaves, André Luis França Lopes, Cláudio Wilberg, Fernando Magalhães Modé, Gustavo de Ávila Martins, João Adalberto Medeiros Fernandes Júnior, Lara Cristina de Alencar Selem, Leonardo Lamachia, Leonardo Barém Leite, Marco Antonio Penna Gonçalves, Mário Cozza, Martin Alexandre Ott Mayer, Milton Speranzini, Pedro Villa e Rodrigo Bertozzi.

Alexandre Atheniense será o professor no módulo sobre Processo Eletrônico e os Impactos na Advocacia que será ministrado no dia  21/08, de 09h às 12h. O módulo destacará o direito e as novas tecnologias, as principais tendências e impactos do processo digital, o processo eletrônico nos tribunais, visão do judiciário gaúcho e as principais regulamentações.

Data: de 18 de junho a 25 de setembro

Horário: sextas-feiras, das 19h15 às 22h15 e sábados, das 9h às 12h.

Local: CIEE – Dom Pedro II, 861 – Porto Alegre – RS

Outras informações e inscrições: pelo site www.unisinos.br/educacaocontinuada, ou pelo telefone (51) 3590-8147.

O Sindicato das Sociedades de Advogados  dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) promove  dias 12 e 13 de agosto em São Paulo o IV Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados. O evento será dividido em paineis, como: Meio ambiente, sociedade de advogados, Poder Judiciário, Informatização, Jurídico.

O advogado Alexandre Atheniense é o palestrante convidado do painel V Informatização.  O advogado é sócio de Aristoteles Atheniense Advogados e atua na área do Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação. A palestra acontecerá no segundo dia do evento, dia 13, às 11h15 e abordará o Processo Eletrônico. A palestra destacará o cenário do processo eletrônico na Justiça brasileira, como está a relação do Judiciário com a tecnologia, a importância da certificação digital e também como exercício da advocacia já está mudando com a desmaterialização dos autos judiciais.

Data: 12 e 13 de agosto

Local: Hotel Unique | São Paulo – Av. Brig. Luis Antônio, 4.700

Informações: http://www.sinsa.org.br/newsletter/2010/IVcongresso.htm

Telefone: (11) 5070.5464 ou 3104.8402 | corporativo3@cs2eventos.com.br

A Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, realiza  dia 04 de agosto uma sessão temática com a palestra do advogado Alexandre Atheniense sobre as Questões polêmicas e Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais brasileiros.

A palestra será para os integrantes e convidados da Comissão e abordará sobre o novo livro de Alexandre Atheniense: “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais brasileiros”. A obra recém lançada pela editora Juruá apresenta uma visão ampla e contextualizada sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial, bem como os comentários por artigo da Lei do Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006.

Os advogados presentes aos debates poderão tirar suas dúvidas sobre o estágio atual da implantação do processo eletrônico nos Tribunais brasileiros, como se opera questões relacionadas ao cadastro para acesso aos portais dos Tribunais, comunicação de atos processuais, contagem de prazo no ambiente virtual, quais as medidas possíveis diante da indisponibilidade de acesso ao site dos Tribunais, transmissão de peças, acesso a íntegra dos autos digitais. Ao final do evento, Alexandre Atheniense realizará sessão de autógrafos de sua obra.

Data: 04 de agosto

Horário: 10h às 12h30

Local: Rua Anchieta, 35 – 1º andar | Fone: (11) 3244-2013 / 2014 / 2015  crimestecnologia@oabsp.org.br

Dando continuidade as aulas da Especialização em Direito Eleitoral na Universidade Santa Cruz do Sul (Unisc),  o módulo Direito Eleitoral e Novas Tecnologias será lecionado pelo advogado especialista em Direito e Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense. As aulas serão ministradas na metodologia à distância entre os dias 14 a 27 de julho.

Os alunos do curso são bacharéis em Direito, advogados, desembargadores, juízes e servidores da Justiça Eleitoral.  Os objetivos do curso são fornecer aos alunos meios e instrumentos para a produção de conhecimentos que permitam uma prática no direito eleitoral mais qualificada, através de estudos aprofundados, mesclando análise jurisprudencial e troca de experiências. Este curso contabiliza o seu tempo de duração para o período de três anos de atividade jurídica, exigência para concursos públicos, magistratura e Ministério Público.

No módulo Direito Eleitoral e Novas Tecnologias o professor Alexandre Atheniense abordará a legislação da propaganda eleitoral e as formas autorizadas e limitações legais da propaganda eleitoral na internet. O objetivo é compreender quais as práticas possíveis e as que estão vedadas no uso da mídia digital durante a campanha eleitoral nas eleições de 2010.

Nos dias 12, 20 e 28 de julho a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Sete Lagoas, promove em parceria com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) um ciclo de palestras.

No dia 12 de julho, segunda-feira, às 19h30, o advogado Alexandre Atheniense será o primeiro palestrante do ciclo de palestras ministrando sobre o tema Processo Eletrônico. O advogado é autor da obra recém lançada pela editora Juruá Comentários à Lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros. A palestra destacará temas como: as mudanças advindas com a lei do processo eletrônico, a certificação digital, as práticas processuais eletrônicas em uso nos Tribunais Superiores e mineiros, peticionamento eletrônico, digitalização dentre outros temas , com objetivo de desmistificar qualquer obstáculo quanto as práticas de atos processuais à distância.

Local: Auditório da 46ª subseção da OAB/MG – Sete Lagoas

Rua Prof. Fernandino Júnior, nº354, centro | Sete Lagoas – MG

Informações: (31)3771-8982

Inscrições: Na Sede e salas da OAB da 46ª Subseção da OAB/MG.

Vagas limitadas: 70 (setenta)

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP está com a oferta do Curso (módulo isolado)  sobre Práticas Processuais por Meio Eletrônico. O curso estará sob a coodenação do advogado Alexandre Atheniense que também coordena a Pós Graduação em Direito de Informática na ESA-SP.

O objetivo geral do curso é a apresentação de um panorama detalhado sobre as práticas processuais por meio eletrônico em uso nos tribunais brasileiros de interesse dos advogados paulistas. Será elaborada uma abordagem detalhada sobre as regulamentações existentes, os requisitos técnicos para instalação dos equipamentos relacionados a certificação digital, de modo a desmistificar qualquer obstáculo quanto as práticas processuais à distância.

A aula inaugural do curso ocorre dia 18/06, às 19h, na sede da ESA-SP e será gratuita para todos os interessados. Antes da aula, acontecerá uma sessão de autógrafos do advogado Alexandre Atheniense que recentemente lançou seu livro “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros” pela editora Juruá.

Conhecimentos e habilidades adquiridos com o curso:

- O advogado passará a entender de maneira prática, correta e técnica a dinâmica e o funcionamento das práticas processuais no meio eletrônico.

- Poderá identificar de maneira segura e objetiva, onde pesquisar as normas correlatas e os procedimentos técnicos necessário para advogar pelo meio eletrônico.

- Terá condições de peticionar eletronicamente, controlar prazos pela publicação do Diário de Justiça Eletrônico além de outras práticas que já estão em uso em diversos tribunais brasileiros.

Conteúdo Programático

· Requisitos técnicos necessários para advogar online

· Histórico da criação da Lei 11.419/2006

· Princípios do processo eletrônico

· Novos Conceitos Jurídico-Tecnológicos

· Assinatura Eletrônica com e sem certificação

· Modalidades de Cadastramento

· Comunicação eletrônica dos atos processuais

· Diário da Justiça Eletrônico

· Citação

· Intimação

· Notificação e ofícios

· Carta Precatória Eletrônica

· Transmissão de peças por meio eletrônico

· Distribuição

· Peticionamento eletrônico na prática através de exemplos nos diversos tribunais

· Tramitação de autos judiciais em formato digital

· Acesso aos autos

· Arquivamento de autos digitais

· Das alterações introduzidas no Código Processo Civil – Lei 5869/1973

· Normas de Organização Judiciária dos Tribunais Paulistas e Superiores

Clique aqui e faça sua inscrição!

Coordenador: Alexandre Atheniense

Professores: Alexandre Atheniense e Rofis Elias Filho

Início das Aulas: 18/06/2010

Horário: Sexta-feira das 19 às 22 horas e sábado das 9h às 13h

Período: 18, 19, 25 e 26 de junho e 02 e 03 de julho

Carga Horária Total: 21 horas

Investimento: R$ 200,00 (R$ 100,00 na inscrição + R$ 100,00 em junho)

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Matrícula: On line para os inscritos na OAB-SP e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 21h30min.(Obs.: Não Inscritos na OABSP devem apresentar cópia do diploma)

Mais Informações:

Largo da Pólvora, 141 Sobreloja, Bairro Liberdade – São Paulo, SP – Fone: (11) 3346-6800 | www.oabsp.org.br/esa  ,  faleconosco@esa.oabsp.org.br

Realizado pelas Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais – SUCESU-MG e pelo Gartner, o evento Desafios para TI em 2010 irá reunir e capacitar o público de TI nas melhores práticas mundiais de Gestão de Tecnologia da Informação e Telecomunicações. Serão bordados temas como as oportunidades e ameaças para TIC e o Processo Eletrônico no Judiciário Brasileiro.

Alexandre Atheniense será o palestrante do painel “Processo Eletrônico no Judiciário Brasileiro – riscos e oportunidades” que acontecerá de 11h às 12h. A palestra destacará as mudanças advindas com o processo eletrônico, o que elas impactarão para as empresas da área de TI e quais as oportunidades de negócio que podem ser geradas. A palestra abordará, ainda, as demandas que surgem para a área de TI das empresas a partir do uso do processo eletrônico.

Data: 30/06 – quarta-feira

Horário: 08h às 18h50

Local: auditório da CDL-BH na Avenida João Pinheiro, 495 – Funcionários | Belo Horizonte-MG

Inscrições: http://www.sucesumg.org.br/desafiosparati2010/

Na próxima quarta-feira, dia 23 de junho, Alexandre Atheniense ministrará palestra aos Procuradores da Advocacia- Geral do Estado de Minas Gerais sobre o tema Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Superiores. O público da palestra serão os Advogados-Regionais, os Procuradores-Chefes, Procuradores do Estado, alguns servidores e convidados.

Na palestra será apresentado um panorama detalhado sobre as práticas processuais por meio eletrônico em uso nos tribunais superiores (STF e STJ). Serão abordadas as regulamentações existentes, os requisitos técnicos para instalação dos equipamentos relacionados a certificação digital, de modo a desmistificar qualquer obstáculo quanto as práticas processuais por meio eletrônico.

Além de Alexandre Atheniense, o evento contará com palestras ministradas por André Pinto Garcia, Procurador Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)e por Pedro Paulo Lemos Machado, Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI.

Todos os procuradores do Estado e advogados autárquico são convidados. Cada unidade poderá inscrever servidores e estagiários, mas as vagas são limitadas à capacidade do auditório. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail: assessoriagab@advocaciageral.mg.gov.br até as 17h do dia 22 de junho.

Horário: 14h às 18h

Local: na Avenida Afonso Pena, 1901 – Belo Horizonte

Informações: clique aqui

Nos dias 09 e 10 de junho a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre receberá o advogado especialista em Direito e Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, para ministrar o curso sobre Práticas Processuais por Meio Eletrônico.

O objetivo geral do curso será a apresentação de um panorama detalhado sobre as práticas processuais por meio eletrônico em uso nos tribunais brasileiros de interesse dos advogados acreanos. O curso abordará as regulamentações existentes, os requisitos técnicos para instalação dos equipamentos relacionados a certificação digital, de modo a desmistificar qualquer obstáculo quanto as práticas processuais por meio eletrônico.

Após o curso, os advogados passarão a entender de maneira prática, correta e técnica a dinâmica e o funcionamento das práticas processuais no meio eletrônico; poderão identificar de maneira segura e objetiva, onde pesquisar as normas correlatas e os procedimentos técnicos necessário para advogar pelo meio eletrônico; terão condições de peticionar eletronicamente, controlar prazos pela publicação do Diário de Justiça Eletrônico além de outras práticas que já estão em uso em diversos tribunais brasileiros.

Além disso, o advogado Alexandre Atheniense, fará na OAB-AC o lançamento de seu livro Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais brasileiros, pela Editora Juruá. Para comprar o livro clique aqui.

Conheça outros temas de cursos in company, cursos de atualização e treinamentos ministrados por Alexandre Atheniense. Clique aqui.

O site jurídico Migalhas publicou recentemente uma nota sobre a importância de se incluir nas grades curriculares das graduações em Direito o tema processo eletrônico.

A nota diz que: as Faculdades de Direito são as grandes fomentadoras do Direito. Nesse sentido, urge que a OAB, com sua comissão adrede montada, o ministério da Educação e o CNJ estudem a criação, nas academias de Direito, da disciplina que ensinará a prática do processo eletrônico. Afinal de contas, são os profissionais que nunca tocaram nestes bichinhos eletrônicos, mesmo que involuntariamente, os que retardam o processo.

Compartilho da opinião manifestada no site Migalhas. Existe hoje a necessidade de uma adequação do ensino jurídico praticado nas mais de mil faculdades de Direito em nosso país. As grades curriculares dos cursos de graduação não estão acompanhando a tendência de inserir o estudo das novas tecnologias e das novas mídias que já se incorporaram ao nosso cotidiano. Precisamos adequar o ensino do Direito em nosso país, para que não haja um aumento da defasagem entre as demandas geradas pela tecnologia da informação no nosso dia a dia. A prática da advocacia pela internet é um caminho sem volta. Os autos judiciais estão sendo digitalizados e estas mudanças exigem capacitação de todos atores processuais.

Não só as Faculdades de Direito devem se modernizar e capacitar mas é preciso também chamar a atenção dos Tribunais para criar projetos de capacitação de magistrados e serventurários da justiça sobre como lidar com as práticas processuais por meio eletrônico. Não basta investir em equipamento e infraestrutura. Tem de haver investimento também em capacitação dos magistrado e dos servidores.

Já atuei em duas referências relevantes sobre este tema:

TJMG – Em 2009, pela primeira vez um Tribunal Brasileiro inseriu na grade do curso de formação inicial de novos magistrados a disciplina sobre processo eletrônico e crimes cibernéticos. Lecionei ambas disciplinas neste curso juntamente com o Desembargador Fernado Botelho. Em 2010 fui convidado novamente para participar deste curso sobre os mesmos temas no mês de agosto.

TJDFT – Fui convidado para ministrar curso sobre Crimes Cibernéticos para magistrados na Escola Judicial do TJDFT no segundo semestre de 2010. Será a primeira vez que a Escola Judical deste Tribunal proverá um projeto acadêmico nesta modalidade.

Espero que com o passar do tempo as Escolas Judiciais dos Tribunais Brasileiros estejam atentas para oferecer aos magistrados e serventuários da justiça cursos equivalentes, pois não há como implantar uma estratégia de mudança para o processo eletrônico, sem a capacitação adequada das pessoas envolvidas.