02.09.2010

Segurança digital: as responsabilidades no vazamento eletrônico de dados

Reportagem do Jornal Hoje em Dia sobre a Segurança Digital nas empresas e órgãos públicos. Na legislação brasileira ainda não existe punição específica para vazamento digital de dados, mas quando isso resulta na divulgação à imprensa, por exemplo, de informações secretas industriais ou empresariais, o funcionário pode, sim, ser responsabilizadolegalmente por ter divulgado dados sigilosos do local onde trabalha. “O elo mais fraco de qualquer cadeia de segurança da informação sempre vai ser o ser humano”, garante o advogado especializado em direito digital Alexandre Atheniense.

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30.08.2010

Discussão sobre práticas processuais por meio eletrônico lota auditório da ESA/RS

A palestra “Práticas processuais por meio Eletrônico e os Impactos para a Advocacia”, ministrada pelo advogado especialista em Direito da Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, lotou o auditório da ESA na tarde da última sexta-feira (27), na Ordem gaúcha. Após a palestra, Alexandre Atheniense realizou uma sessão de autógrafos de sua recente obra intitulada “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros.”

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29.08.2010

Evento em São Paulo debate os Crimes Eletrônicos e a Urgência da Lei. Haverá transmissão pela internet

A Federação Brasileira de Bancos em parceria com a Associação Comercial de São Paulo, Fecomércio/SP e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, realizam no dia 31 de agosto o evento “Crimes Eletrônicos – A Urgência da Lei”. O advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, é um dos painelistas convidados.

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26.08.2010

Alexandre Atheniense ministra curso sobre Processo Eletrônico e Crimes Cibernéticos a magistrados do TJMG

No ano de 2009, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) teve a iniciativa visionária de capacitar os novos magistrados com conhecimentos contextualizados sobre as práticas processuais por meio eletrônico e crimes cibernéticos. O TJMG foi o primeiro Tribunal brasileiro que incluiu no conteúdo programático do curso de formação de magistrados estes temas. Os palestrantes foram o desembargador Fernando Botelho, da 8ª Câmara Cível do TJMG, e o advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense.

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26.08.2010

Práticas Processuais por Meio Eletrônico e os Impactos para a Advocacia é tema de palestra na ESA/RS

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS realiza na sexta-feira (27), às 17h, com entrada franca, no auditório da ESA, o curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico e os Impactos para a Advocacia. O palestrante será o advogado Alexandre Atheniense, que é especialista em Direito da Tecnologia da Informação.

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23.08.2010

Começa nesta semana a definição do RIC, cartão que reunirá dados como RG e CPF. Concentração de dados no chip pode expor cidadão.

O Registro de Identificação Civil (RIC) deve chegar a alguns brasileiros ainda em 2010. Ele parece um cartão de banco com chip e guardará documentos como CPF, carteira de motorista e título de eleitor, além de informações como filiação e tipo sanguíneo. A proposta é que ele desburocratize o uso e garanta mais segurança. O RIC cadastrará os brasileiros biometricamente e atrelará um número de dez dígitos às impressões digitais. Um sistema parecido já foi adotado há três anos em Portugal (o Cartão de Cidadão) e está sendo implementado no Chile. O RIC pode desburocratizar e dar mais segurança, mas também invadir a privacidade do cidadão. A avaliação é do advogado Alexandre Atheniense.

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19.08.2010

Conselho Federal da OAB promoveu sessão de autógrafos do livro sobre processo eletrônico de Alexandre Atheniense

No dia 16/08, Alexandre Atheniense realizou uma sessão de autógrafos do seu novo livro “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros” no Conselho Federal da OAB em Brasília. A sessão de autógrafos ocorreu no Centro Cultural Evandro Lins e Silva juntamente com outros autores que estavam lançando suas obras. O evento contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante e também de toda a diretoria do Conselho Federal. Os ex-presidentes da OAB, Cézar Britto e Roberto Busato também prestigiaram os lançamentos.

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14.08.2010

TV OAB/SP entrevista Alexandre Atheniense sobre o cenário do processo eletrônico na Justiça brasileira

Nesta edição do programa TV Cidadania, da TV OAB/SP o advogado Alexandre Atheniense fala sobre o cenário do processo eletrônico na Justiça brasileira, como está a relação do Judiciário com a tecnologia, e como exercício da advocacia já está mudando com a desmaterialização dos autos judiciais.

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13.08.2010

Advogados maranhenses debatem impactos do processo eletrônico em palestra de Alexandre Atheniense

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Imperatriz, no Maranhão, recebeu no dia 11 de agosto o advogado especialista em Direito e Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, no I Congresso dos Advogados e Acadêmicos de Direito da Região do Tocantins sobre o tema Desafios jurídicos da contemporaneidade: as reformas processuais e os meios eletrônicos. Para um público aproximado de 500 pessoas, Alexandre Atheniense abordou em sua palestra as práticas processuais por meio eletrônico e sobre como o Código de Processo Civil será reformado a partir do momento que houver um volume maior de desmaterialização autos judiciais.

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05.08.2010

Vazamento de informações do Enem mostra fragilidade de segurança da informação

Problema de segurança no Inep vaza informações de 12 milhões de estudantes que fizeram o exame entre 2007 e 2009 e abre brecha para crimes de estelionato, por exemplo. Para o advogado Alexandre Atheniense, especialista em tecnologia da informação, a lisura de um processo como o Enem fica completamente comprometida. “Está evidente que não houve investimento suficiente de segurança da informação, na gestão desses dados, para que evitasse a vulnerabilidade do sistema”.

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