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21.03.2010
Facebook descarta “botão do pânico” para denunciar pedofilia
O Facebook descartou a possibilidade de incluir um “botão do pânico” nas páginas principais da rede social para permitir que usuários denunciem suspeitos de pedofilia.
De acordo com um porta-voz da empresa, o Facebook se comprometeu, no entanto, a aprimorar seu sistema de segurança.
O chamado “botão do pânico” é uma criação da ONG Exploração Infantil e Proteção Online (Ceop, na sigla em inglês), que combate o abuso infantil. Ao clicar no botão, o usuário é levado a uma página com informações sobre piratas virtuais, vírus, material abusivo, bullying on-line e comportamento sexual inadequado.
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20.03.2010
OAB/RS reitera necessidade de aperfeiçoamento do processo eletrônico do TRF4
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, manifestou nesta sexta-feira (19) a necessidade de uma reavaliação do sistema de processo eletrônico da Justiça Federal. A exemplo do TJRS, que, atendendo requerimento da OAB/RS, suspendeu por 90 dias o processo eletrônico, a seccional reiterou que o TRF4 também deve aperfeiçoar o mecanismo.
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20.03.2010
FBI cria perfis em redes sociais para capturar criminosos
O FBI e outras agências federais dos EUA estão usando redes sociais como Facebook, Orkut e Twitter para buscar informações, provas e testemunhas que possam ajudar a solucionar processos criminais, e até mesmo rastrear suspeitos, de acordo com um memorando do departamento de justiça norte-americano recém-divulgado.
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19.03.2010
OAB/RS realizará curso sobre processo eletrônico da Justiça Federal
Preocupada em aperfeiçoar, discutir e proporcionar treinamento para os advogados em relação à operacionalização e implantação do processo eletrônico, a Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove o curso de Processo Eletrônico da Justiça Federal (E-proc).
O curso, com entrada franca, será realizado na próxima terça-feira (23), das 19h às 22h, e [...] -
19.03.2010
Sistema de Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho SUAP não decolará
Conforme já vínhamos noticiando, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho vinha encontrando enormes dificuldades para desenvolver o SUAP, sistema único de tramitação de autos digitais que seria implantado em vários Tribunais Regionais do trabalho, contando a prestação de serviços do Serpro.
Após esgotados os prazos do cronograma previsto tudo indica que o SUAP já está [...] -
19.03.2010
Provedor de acesso a internet é condenado a indenizar por falhas no serviço
14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que condenou a empresa Telemar Norte Leste S/A, que hoje usa a marca Oi, a indenizar a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lavras em R$ 10 mil, por danos à imagem, e R$ 685,76, por danos materiais. O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.
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18.03.2010
Ter um perfil falso na internet é crime?
Artigo de Alexandre Atheniense sobre a legalidade da criação de perfis falsos nas redes sociais.
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18.03.2010
Polícia captura traficante via perfil falso no Orkut
Por meio de amigos do traficante no site, polícia descobriu perfil falso do foragido
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17.03.2010
Conheça seus direitos e saiba como evitar golpes nas compras realizadas pela internet
Na última segunda-feira foi comemorado o Dia do Consumidor. Segundo dados da empresa E-bit são 4,4 milhões de brasileiros que fazem compras virtualmente. Para conhecer seus direitos nas relações de consumo no meio eletrônico assista a etrevista de Alexandre Atheniense concedida a Rede Minas sobre compras na internet. A reportagem foi veiculada no Jornal Minas 2ª edição.
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17.03.2010
Receita Federal estuda programa para baixar declaração pré-preenchida
O Leão quer entregar a declaração do Imposto de Renda já mastigada para o contribuinte. Ao abrir o programa do IR na internet, os cerca de 24 milhões de brasileiros vão baixar o formulário pré-preenchido pela própria Receita Federal. Ela vai informar o quanto eles ganharam no ano anterior, quanto aplicaram na bolsa, quantos são seus dependentes, quantas prestações estão devendo do carro novo e que transações fizeram no cartão de crédito. O sistema será alimentado com informações fornecidas por seus parceiros comerciais, entre prestadores de serviço, bancos, imobiliárias e cartórios. Seu único trabalho será confirmar – ou não – os dados ou fazer pequenas modificações, se necessário.
DNT - O Direito e As Novas Tecnologias
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