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29.04.2013
Debate sobre as novas tecnologias e reputação das empresas com Alexandre Atheniense
No dia 7 de maio, às 18h30, a FSB Comunicações promove, no auditório do Ibmec, o evento “As novas tecnologias e a reputação das empresas”. Para debater o tema, estarão reunidos a diretora executiva da FSB Digital, Rizzo Miranda, que ganhou um Leão em Cannes na Categoria PR – Melhor Uso de Redes Sociais e também o advogado especializado em Direito Digital, Alexandre Atheniense e o diretor executivo da JCHEBLY, Leonardo Chebly.
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28.04.2013
Por que o processo eletrônico ainda precisa ser aprimorado ?
Sempre fui um otimista. Sobretudo quando saio em defesa das causas que defendo. Por mais de uma década, no período entre 1999 a 2010, participei ativamente na Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, chegando inclusive a representar durante três anos a entidade no CNJ, junto a recém [...]
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25.04.2013
Congresso Mineiro de Direito Digital debate segurança e privacidade na internet
O evento, com temática inédita no estado, é promovido pela Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais (Sucesu-MG).
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25.04.2013
Alexandre Atheniense é um dos convidados do Congresso Sulbrasileiro de Processo Eletrônico
No dia 26/4, às 9h, o advogado Alexandre Atheniense participará da mesa redonda sobre “Processo Judicial Eletrônico – PJ-e” com o juiz do TRF4, Sérgio Tejada Garcia e com o conselheiro do CNJ, Emanoel Campello.
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22.04.2013
Congresso Mineiro de Direito Digital discute reputação online, crimes cibernéticos e muito mais
Evento pioneiro em Minas Gerais chega a sua segunda edição discutindo sobre reputação online, Marco Civil da Internet, nova lei de Crimes Cibernéticos e muito mais
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18.04.2013
Dicas para evitar cair no golpe dos boletos eletronicos
Compilei varias dicas para evitar que os usuários se tornem vítimas de estelionatários por meio do golpe do boleto bancário que sofre alteração de dados e redireciona o depósito para a conta do golpista 1. Negociar com o fornecedor para que encaminhe a cobrança registrada, evitando cobrança simples; 2. Utilizar o Débito Direto Autorizado e [...]
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17.08.2012
Processos sobre fraudes de Homebanking serão afetados por Súmula do STJ
Uma orientação recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os bancos, para não terem que arcar com prejuízos por fraudes ou delitos praticados por terceiros em operações financeiras, deverão comprovar que a culpa foi unicamente do cliente. Em caso contrário, será obrigação da instituição ressarcir o consumidor. Na prática, a Súmula nº 479 [...]
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07.08.2012
Quais os limites de uso das imagens captadas nas webcams em locais públicos ?
Por volta das 16h de 23 de julho, o profissional que tomava conta da câmera 51 (situada na Avenida dos Andradas, perto da Praça da Estação) verificou que dois rapazes sentados perto de um ponto de ônibus pareciam estar enrolando um cigarro de maconha. Imediatamente, avisou ao rádio-operador em exercício, sargento Agnaldo de Castro, que [...]
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10.07.2012
Brasil é quem mais pede remoção de conteúdo ao Google. Você sabe por que ?
O Google divulgou esta semana, em seu relatório de transparência, o número de pedidos de remoção de conteúdo recebidos entre julho e dezembro de 2011. O documento, o quinto do tipo, separa as solicitações por país de onde vieram. O Brasil é líder em solicitação judiciais. A empresa afirma que a alta quantidade é motivada pela [...]
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12.06.2012
Setor de compras coletivas tenta evitar proliferação de leis estaduais
Os sites de compras coletivas tentam conter no Judiciário e no campo político a proliferação de leis estaduais para regulamentar o setor, que faturou no ano passado R$ 1,6 bilhão. As empresas Clickon, Groupon, Peixe Urbano e Viajar Barato conseguiram antecipação de tutela (espécie de liminar) – já mantida em segunda instância – contra norma [...]
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O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.