Notícias
Assine o feed de Notícias
Assine o feed de Notícias
-
02.09.2010
Advogados já podem se cadastrar e acompanhar processos do TST pela internet
Desde o dia 1º de setembro de 2010, o Tribunal Superior do Trabalho oferece mais uma facilidade aos advogados: o cadastro para acesso ao processo eletrônico do TST, com certificação digital. Para isso, o presidente do Tribunal, ministro Milton de Moura França, alterou a regulamentação anterior, que previa a validação do cadastro apenas de forma presencial. Agora, com a modificação, uma vez validado o cadastro, o advogado estará credenciado e receberá, no endereço eletrônico indicado no formulário, o “login” e a senha para acesso ao sistema.
-
02.09.2010
TRT 18ªRegião unificará sistema de primeiro e segundo graus do processo eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região vai integrar, até o fim do ano, o sistema de administração judicial de 1º grau (SAJ) e o do 2º grau denominado SAP2. A intenção é permitir aos usuários acompanhar o processo desde sua autuação até a fase recursal para o TST por meio de uma única [...]
-
02.09.2010
Calculadora digital de pena será disponibilizada para varas criminais
O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às Varas de Execução Penal do país. O grupo, instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. No encontro, os participantes discutiram propostas a serem implantadas pela Justiça criminal, que possam padronizar e acelerar a prestação dos serviços.
-
02.09.2010
Segurança digital: as responsabilidades no vazamento eletrônico de dados
Reportagem do Jornal Hoje em Dia sobre a Segurança Digital nas empresas e órgãos públicos. Na legislação brasileira ainda não existe punição específica para vazamento digital de dados, mas quando isso resulta na divulgação à imprensa, por exemplo, de informações secretas industriais ou empresariais, o funcionário pode, sim, ser responsabilizadolegalmente por ter divulgado dados sigilosos do local onde trabalha. “O elo mais fraco de qualquer cadeia de segurança da informação sempre vai ser o ser humano”, garante o advogado especializado em direito digital Alexandre Atheniense.
-
01.09.2010
Confusão entre Apple e Ministério da Justiça impede seção de jogos na App Store brasileira
Por causa de um conflito entre a Apple e o Ministério da Justiça, os proprietários de iPhone, iPod ou iPad no Brasil não conseguem adquirir games na App Store. Como não existe uma área de jogos na loja on-line, o jogador se vê reduzido a duas opções: limitar-se aos poucos games listados em outras categorias, como Entretenimento e Educação, ou apelar para métodos ilegais.
-
01.09.2010
Consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais terminou, mas debate continuará
A consulta pública para a modernização da Lei de Direitos Autorais terminou à meia noite desta terça-feira (31 de agosto), com 7.863 participações realizadas por meio da página http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/. O Ministério da Cultura irá, a partir de agora, analisar as participações, por meio da apreciação do conteúdo das propostas e de seus argumentos.
-
01.09.2010
TRE-RS lança hoje o processo eletrônico administrativo que possibilitará a tramitação exclusivamente digital
A preparação das eleições será beneficiada com a mudança de processos do meio físico para o digital. Hoje, 1º de setembro, às 16h, será lançado o PAE – Processo Administrativo Eletrônico da Justiça Eleitoral gaúcha, em cerimônia no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (Duque de Caxias, 350). O programa prevê a alteração do atual formato de registro e tramitação de processos administrativos em meio físico para meio exclusivamente digital.
-
01.09.2010
Nova identidade civil: Comitê Gestor resiste ao uso do certificado digital
Apontado como um moderno documento de identificação, o Registro de Identidade Civil, ou RIC, corre o sério risco de se tornar, na prática, somente um projeto de unificação nacional de cadastros estaduais. Para a grande maioria dos integrantes do Comitê Gestor do RIC – que inclui 12 ministérios, dois órgãos federais e representantes dos estados – o certificado digital é desnecessário e, no máximo, deve ser adotado em caráter opcional.
-
31.08.2010
Processo Eletrônico vai facilitar protocolo e tramite de ações da União no Ceará
A Advocacia-Geral da União (AGU) é uma das parceiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal do Ceará na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) naquele estado. Já foi viabilizada, por exemplo, a certificação digital de procuradores federais e advogados da União, procedimento necessário para acessar o sistema, lançado no estado no último dia 23.
-
31.08.2010
Vara de Execuções Penais em Campina Grande está totalmente virtualizada
Desde a última sexta-feira (27), juízes, servidores, advogados e partes envolvidas em processos da comarca de Campina Grande podem acompanhar a tramitação dos feitos por meio de qualquer computador conectado à Internet. Isso porque a Vara de Execuções Penais (VEP), agora, está totalmente virtualizada, com a conclusão da digitalização dos feitos, realizada sob a orientação da Secretaria da Tecnologia de Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O trabalho foi finalizado com um mês de antecedência e foram digitalizados mais de 3.800 processos.
CATEGORIAS
TRANSLATOR
SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.
- Saiba mais sobre o autor
- E-Mail: dnt.atheniense@gmail.com
- Skype: atheniense
- Telefone: (31) 3274.3050
- Primeira visita ao blog?
- Trabalhe conosco
- Próximos eventos
NEWSLETTER
DNT NO FACEBOOK
ENQUETE
O DNT é acessível através de dispositivos móveis.
