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Advocacia 2.0

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  • 16.03.2012

    Como as redes sociais poderão contribuir para desburocratizar certas formalidades da comunicação processual

    Como as redes sociais poderão contribuir para desburocratizar certas formalidades da comunicação processual? A adoção do meio eletrônico nas demandas judiciais é de fundamental importância, não só pela efetividade do processo, mas pelo custo, e, sobretudo, a celeridade, já que as decisões não tardam por período superior a 45 dias.

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  • 03.02.2012

    Coluna Direito sem Papel: Pagamento de custas judiciais também poderia ser feito pela internet

    Acordo firmado esta semana entre CNJ e TST permitirá que o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com o CNJ, a iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na Justiça trabalhista, repassando o dinheiro rapidamente à parte beneficiada e reduzindo a burocracia na parte de execução e arquivamento dos processos. Trata-se de uma boa prática que visa incentivar a utilização dos meios eletrônicos de pagamento no Judiciário. Precisamos que os Tribunais avancem com medidas semelhantes para que possamos substituir as filas e os boletos de papel nas agências bancárias arrecadadoras de cada Tribunal por soluções integradas por sistemas avançados de internet banking já existente em nosso país.

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  • 20.01.2012

    Coluna Direito sem Papel: Processo judicial eletrônico chegou ao Nordeste

    Iniciado em dezembro de 2011, a implantação do sistema de processo judicial eletrônico, o PJ-e, chegou ao Nordeste. Caucaia, no Ceará, foi a mais nova comarca a receber o sistema. E já tem data marcada a audiência para a primeira reclamação trabalhista protocolada por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e/JT): dia 6 de fevereiro, às 8h30. Após a instalação do PJ-e na Vara do Trabalho de Navegantes, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, elaborou um manual digital detalhando as principais tarefas dos advogados trabalhistas que atuam com PJ-e.

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  • 28.11.2011

    TRT e OAB-SC vão capacitar e cadastrar advogados no processo judicial eletrônico

    O Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SC, vai realizar um treinamento prático para os advogados que atuam em Navegantes e Itajaí voltado ao uso do Processo Judicial Eletrônico, o PJE. O evento, que acontece na quarta-feira (30) em dois períodos, servirá também para o cadastro prévio no sistema daqueles procuradores que já possuem certificado digital, condição técnica exigida pela Lei 11.419/06 para propositura de ações pela via eletrônica.

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  • 22.11.2011

    Advogados de SP serão capacitados para atuar em processo eletrônico

    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Arystóbulo de Oliveira Freitas, assinaram hoje (22) no TST convênio para intercâmbio de informações e capacitação no Processo Judicial Eletrônico (PJE) e certificação digital. O objetivo é a colaboração das instituições para capacitar juízes, advogados e servidores para a operação do processo eletrônico, difundir o uso da certificação e compartilhar o banco de dados de jurisprudência da AASP.

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  • 24.10.2011

    OAB quer intensificar preparação de advogados ao processo eletrônico

    O presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Guilherme Carvalho Zagallo, disse que a advocacia precisa intensificar sua preparação para o processo digital. Segundo o conselheiro federal da entidade, somente 10% dos profissionais possuem certificados digitais, o que indica que essa prática pode demorar a se tornar comum entre os advogados.

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  • 17.10.2011

    Cinco dicas de aplicativos imperdíveis para advogados

    O advogado Alexandre Atheniense especialista em Direito Digital dá a dica dessa semana. Alexandre já baixou mais de 350 aplicativos na Apple Store e sempre esta em buscas de novos programas para seu iPad.

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  • 26.09.2011

    Só o Brasil tem uma lei federal que autoriza o fim do papel na Justiça

    O Brasil é o primeiro país do mundo a ter uma lei federal (11.419) que autoriza a tramitação de todo o processo sem o uso de papel. Talvez isso se explique, segundo o advogado Alexandre Atheniense, porque “somos ousados em uso eletrônico, pagamos impostos pela internet e agora teremos o processo eletrônico”. O especialista em Direito de Tecnologia da Informação ainda comenta que em Portugal, por exemplo, só existe a tramitação dos autos, na Espanha, apenas processos relacionados ao Fisco são digitais, e nos EUA, a digitalização só existe na Justiça Federal. No Brasil, “não tem comparação, nós temos um modelo de desmaterialização que não encontra precedentes em outro lugar do mundo”.

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  • 29.08.2011

    Tempo de tramitação de recurso no TRF4 reduz quase 80% com processo eletrônico

    Em 2011, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma apelação cível eletrônica tramita 77,21% mais rápido do que uma em papel. O tempo médio caiu de 272 dias para 62 dias. Já nos mandados de segurança, a queda no tempo de tramitação chega a 55,42% (83 dias para o processo físico e 37 para o eletrônico). Nos agravos de instrumento, a redução é de 43,75% (de 96 para 54 dias).

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  • 17.08.2011

    Palestra: Congresso Mineiro de Direito Digital, Belo Horizonte, MG

    O 1° Congresso Mineiro de Direito Digital será um evento inédito em Minas Gerais que abordará diversos temas relevantes sobre tecnologia da informação no contexto jurídico e também sobre as respostas aos incidentes de segurança que ocorrem no ambiente digital.

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