Crimes Cibernéticos
Assine o feed de Crimes Cibernéticos
Assine o feed de Crimes Cibernéticos
-
31.08.2010
Aprovação da lei de crimes cibernéticos depende de acordo político
A discussão sobre crimes digitais é longa e já consumiu vários anos sem um avanço concreto. Depois de muitas idas e vindas nas esferas políticas, parece que o projeto começa a agradar alguns dos envolvidos no processo. “O melhor (da lei) para o Brasil é unir parte do que veio do Senado e parte do que veio da Câmara. Isso só pode ser feito através de um acordo político”, comenta o deputado federal, Júlio Semeghini.
-
29.08.2010
Jovem é preso por extorquir 4 pessoas pela internet usando perfil falso de empresário
Um jovem de 19 anos foi preso na sexta-feira, em Foz do Iguaçu, no Paraná, acusado de extorquir ao menos quatro pessoas pela internet a partir de um perfil falso em um site de relacionamentos. Ele se passava por um empresário brasileiro dono de uma rede de lojas no Paraguai.
-
29.08.2010
Evento em São Paulo debate os Crimes Eletrônicos e a Urgência da Lei. Haverá transmissão pela internet
A Federação Brasileira de Bancos em parceria com a Associação Comercial de São Paulo, Fecomércio/SP e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, realizam no dia 31 de agosto o evento “Crimes Eletrônicos – A Urgência da Lei”. O advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, é um dos painelistas convidados.
-
27.08.2010
Judicialização da internet é excessiva no Brasil, diz diretora do Google
A judicialização da internet é maior no Brasil. Quem garante é a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero. Segundo ela, em nenhum outro lugar do mundo há tantas ações contra a empresa pedindo para retirar conteúdo ofensivo ou identificar autores de páginas. Sem revelar o número total de processos, ela comenta que muitas vezes o caso é resolvido em dias porque basta a notificação para que a empresa tome a providência necessária. “O que tem ocorrido agora, com as eleições, é certo exagero. Por isso, a empresa adotou a postura de pagar a multa e não retirar determinado conteúdo. Mas, em geral, nós conseguimos resolver a questão rapidamente, sem a necessidade de uma intervenção tão incisiva da Justiça”, comentou.
-
27.08.2010
Cliente que teve sua conta bancária invadida por um hacker estelionatário será indenizado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar o advogado L.A.S., que teve sua conta bancária invadida por um hacker estelionatário, o que resultou em prejuízo total de R$ 8.626,31. O correntista receberá, além do ressarcimento desse valor, indenização de R$ 5.800 pelos danos morais. A decisão da 17ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença de primeiro grau.
-
26.08.2010
Alexandre Atheniense ministra curso sobre Processo Eletrônico e Crimes Cibernéticos a magistrados do TJMG
No ano de 2009, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) teve a iniciativa visionária de capacitar os novos magistrados com conhecimentos contextualizados sobre as práticas processuais por meio eletrônico e crimes cibernéticos. O TJMG foi o primeiro Tribunal brasileiro que incluiu no conteúdo programático do curso de formação de magistrados estes temas. Os palestrantes foram o desembargador Fernando Botelho, da 8ª Câmara Cível do TJMG, e o advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense.
-
20.08.2010
MPF faz parceria com provedores de internet para combater crimes cometidos na rede
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e cinco provedores de serviços e acesso à internet fecharam nesta quinta-feira (19) uma parceria para prevenir e combater a pornografia infantil, o racismo e outras discriminações praticadas pela internet. As empresas Bia Pádua, Centro In Internet Provider, Mega Pop, Nitnet e Stock Midia assinarão um termo de compromisso de integração operacional às 14h na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31, Centro).
-
11.08.2010
Lei de crimes na internet pode voltar a ser debatida na Câmara após as eleições
O Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos pela internet, poderá voltar a ser debatido na Câmara após as eleições. Os deputados Julio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), especialistas no assunto na Casa, articulam acordo com o governo para viabilizar a votação.
-
10.08.2010
STF nega habeas corpus a traficante que vendia entorpecentes na internet
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 96937) em que a defesa de Deverson Lourenço Eamanaka pedia que lhe fosse garantido o direito de apelar em liberdade, já que ele permaneceu solto durante toda a instrução criminal. O réu foi condenado à pena de 23 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de tráfico internacional de drogas. A prisão preventiva foi decretada na sentença como medida indispensável para a garantia da ordem pública. A quadrilha tinha até site na internet para venda de entorpecentes e os remetia inclusive para o exterior.
-
04.08.2010
Polícia Federal aponta risco de uso de dados expostos do Enem por criminosos
Os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que vazaram no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem ser usados para crimes de falsa identidade para prática de fraude, disse o chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral.
TRANSLATOR
SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.
- Saiba mais sobre o autor
- E-Mail: dnt.atheniense@gmail.com
- Skype: atheniense
- Telefone: (31) 3274.3050
- Primeira visita ao blog?
- Trabalhe conosco
- Próximos eventos
NEWSLETTER
DNT NO FACEBOOK
ENQUETE
O DNT é acessível através de dispositivos móveis.
