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07.03.2010
Pirataria digital de livros voltou a crescer em fevereiro
Pirataria digital de livros voltou a crescer em fevereiro
Apesar de ter menos dias úteis, a pirataria digital de livros no Brasil voltou a crescer em fevereiro, 1,2%, depois de ter recuado 11,7% em janeiro. -
05.03.2010
Usos educacionais geram polêmicas na reforma da lei de direito autoral
Imagine a cena: você está assistindo a um filme em uma aula de História da Arte na faculdade e, de repente, a polícia interrompe a sessão e leva o seu professor para prestar depoimento na delegacia por exibir uma obra sem permissão do autor. Pois a atual lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) dá cobertura a esta fictícia ação policial. A mesma lei também permite que um estudante ou dono de estabelecimento de comércio sejam criminalizados por fazerem cópia de um livro inteiro em uma máquina de reprografia.
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31.01.2010
Criador do Creative Commons, Lawrence Lessig elogia reformas na lei de copyright do Brasil
O professor Lawrence Lessig enalteceu os esforços do governo brasileiro para reformar sua legislação de direitos autorais. “Com a confirmação da reforma (do copyright), você terão a lei de direitos autorais mais progressista do mundo”, falou o advogado especializado em cibercultura, criador do sistema de licenças Creative Commons.
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30.12.2009
Microsoft impedida de vender Word nos EUA
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos manteve uma decisão judicial anterior que condenou a Microsoft a pagar US$ 290 milhões por violar a patente de uma pequena empresa canadense de softwares. A notícia é daAgência Reuters . A decisão do tribunal pode sinalizar o fim de uma longa disputa entre a Microsoft e a i4i, empresa de softwares com sede em Toronto, no Canadá.
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28.12.2009
Justiça francesa condena Google por digitalizar livros sem autorização
A justiça francesa proibiu nesta sexta-feira a gigante americana Google a continuar com a digitalização de livros sem a autorização das editoras e condenou a empresa a pagar 300.000 euros (430.000 dólares), como danos e prejuízos.
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19.12.2009
Um novo modelo de negócio para remunerar autores de livros digitais ?
Paulo Coelho é o primeiro autor brasileiro a ter toda a sua obra disponível em português no Kindle (Machado de Assis, por exemplo, tem apenas Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas. São os únicos escritores brasileiros no Kindle). Mais da mPaulo Coelho é o primeiro autor brasileiro a ter toda a sua obra [...]
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02.12.2009
Pirataria passa a dar cadeia em São Paulo
SÃO PAULO – A delegacia de combate à pirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) quer evitar que suas ações caiam no vazio. Em vez de usar a legislação branda que pune a falsificação de produtos de marcas famosas, os policiais civis decidiram acusar as pessoas detidas por pirataria, que não ficavam [...]
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29.10.2009
MinC fará apresentação da proposta da reforma da lei de direito autoral no ínicio de novembro
O Ministério da Cultura vai apresentar a proposta de reforma da lei de direitos autorais (Lei 9.610/1998) no dia 9 de novembro, durante o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em São Paulo. Depois de apresentada publicamente, a proposta será levada a consulta pública. A expectativa do MinC é de que a [...]
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21.09.2009
Indústria fonográfica brasileira obtém decisão inédita contra troca de arquivos
A empresa Cadari Tecnologia da Informação, responsável pelo software P2P K-Lite Nitro, foi obrigada a não mais disponibilizar o software “enquanto nele não forem instalados filtros que evitem que as gravações protegidas por direito autoral” das empresas que a extinta Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos) representava “sigam sendo violadas de forma maciça e [...]
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08.09.2009
Proposta de reforma da lei de direito autoral será lançada no segundo semestre
Um ano e meio desde o lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral pelo Ministério da Cultura (MinC), o MinC deve lançar uma proposta de reforma da lei, que será disponibilizada para comentários do público.
O Fórum foi lançado em dezembro de 2007 e promoveu seminários nas diferentes regiões do país para discutir políticas públicas na [...]
SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.
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