16.10.2009

Lan house podem ser obrigadas a manter cadastro de usuários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) o projeto de lei que obrigará os proprietários de lan houses a manterem um banco de dados com o nome e o número do documento de identidade do usuário, além da identificação do computador e o período em que ele foi utilizado.

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30.07.2009

Disputa entre operadoras de acesso a internet tira site do TJMS do ar

A disputa entre as operadoras de telefonia e internet Embratel e Oi tirou do ar, desde a zero hora de hoje, o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Neste momento, equipes das duas empresas estão em frente ao órgão, no Parque dos Poderes, tentando resolver o imbróglio.
O link de acesso [...]

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08.07.2009

Anatel recua e aprova cobrança de ponto extra no setor de TV por assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu permitir a cobrança do serviço de ponto extra no mercado de TVs por assinatura. A decisão recupera parecer anterior do próprio órgão federal, que em abril deste ano proibiu o pagamento pelo serviço.
Segundo a Anatel, o ponto extra poderá ser cobrado, desde que seja pelo aluguel do equipamento, [...]

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17.06.2009

Mercado de serviços financeiros móveis chegará a US$ 5 bilhões em 2012

O mercado de serviços financeiros pelo celular em países em desenvolvimento sairá do zero e chegará aos 5 bilhões de dólares em 2012, informou o Consultative Group to Assist the Poor (CGAP) nesta segunda-feira (15/06).
As estimativas do CGAP, feitas em parceria com a GSMA Association, informam ainda que as operadoras de telecomunicações podem economizar até [...]

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05.03.2009

Propriedade intelectual e radiodifusão na era Justin.tv

Sempre achei o YouTube fantástico, mas também sempre tive aquela sensação de que “faltava algo”, até que conheci a simplicidade do justin.tv, uma espécie de “YouTube” ao vivo, site em que qualquer um pode transmitir conteúdo em tempo real, bem como assistir e conversar com outras pessoas que estejam assistindo.
Quando viajar, basta o notebook com [...]

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20.02.2009

Declaração de Independência do Cyberespaço completa 15 anos

No dia 8 de Ferereiro, um importante documento do mundo digital completou 15 anos de idade. A Declaração de Independência do Cyberespaço, escrita pelo ativista político John Perry Barlow em 1996.
A Declaração, que pode ser lida no atalho http://tinyurl.com/cndrz, foi um importante documento na época em que a internet crescia desmedidamente, e a primeira Lei [...]

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03.02.2009

ADI que contesta lei mineira sobre telefonia móvel no estado será julgada diretamente no mérito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, considerando a relevância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4181, decidiu adotar o rito abreviado do artigo 12, da Lei 9868/99, a fim de que o julgamento da ação aconteça diretamente no mérito.

A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza contra [...]

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30.10.2008

Lan houses poderão ser obrigadas a manter cadastro de usuários

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19.10.2008

Usuários paulistas de telefones fixos e móveis poderão bloquear ligações de telemarketing

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19.10.2008

MPF proíbe Telemar de oferecer venda cassada para serviço de acesso à Internet

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