-
17.03.2010
Conheça seus direitos e saiba como evitar golpes nas compras realizadas pela internet
Na última segunda-feira foi comemorado o Dia do Consumidor. Segundo dados da empresa E-bit são 4,4 milhões de brasileiros que fazem compras virtualmente. Para conhecer seus direitos nas relações de consumo no meio eletrônico assista a etrevista de Alexandre Atheniense concedida a Rede Minas sobre compras na internet. A reportagem foi veiculada no Jornal Minas 2ª edição.
-
25.02.2010
Começa hoje em SP o Fórum do Comércio Eletrônico
Começa hoje o Fórum do Comércio Eletrônico. Proposto pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), o evento tem o propósito de reunir os atores do mercado de bens e serviços pela internet para construir um consenso e erguer as bases para a regulamentação do comércio eletrônico no Brasil. As reuniões vão ocorrer na sede da Procuradoria Regional da República da Terceira Região (PRR-3), na Bela Vista, em São Paulo.
-
24.02.2010
Má prestação de serviço banda larga vai parar na Justiça
a operadora Claro foi condenada, no estado do Rio de Janeiro, a pagar por danos materiais e morais causados aos clientes pela má prestação do serviço 3G(1). De acordo com a sentença, a empresa receberá multa diária de R$ 50 mil se não informar ao consumidor, em peças publicitárias ou em qualquer outro tipo de divulgação, as características da velocidade do serviço. A decisão é de primeira instância e a Claro recorreu. Caso a operadora perca a apelação, somente serão beneficiados os consumidores do estado. Ainda assim, especialistas em direito do consumidor consideram o resultado uma importante conquista, além de demonstrar a necessidade de regulamentação específica e de maior transparência na comercialização desses serviços.
-
14.12.2009
Hackers aproveitam o Natal para atacar
Advogado especialista em Direito na Internet, Alexandre Atheniense não imaginou que também poderia se tornar vítima de golpes comuns na rede mundial de computadores.
-
26.11.2009
STJ nega danos morais por envio de Spam
O envio de spam com conteúdo erótico não pode ser reconhecido como dano moral, segundo o julgamento de uma ação ocorrido no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a decisão do STJ, o envio de spam não pode ser punido com indenização, pois existe a possibilidade de bloquear as mensagens enviadas por certos remetentes.
-
06.09.2009
Promotor diz que lei não protege contra propaganda em celulares
O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF, Guilherme Fernandes Neto, afirmou hoje, em audiência pública na Câmara, que as regras atuais sobre propaganda comercial por meio de mensagens (torpedos) para celulares não protegem os clientes.
A possibilidade de optar por não receber as mensagens, segundo ele, não funciona na prática, pois não [...] -
02.09.2009
Loja virtual indeniza cliente por entregar produto errado e não efetuar a troca
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à cliente C.V.W.O.B, de Juiz de Fora, porque entregou a ela um produto diferente do que ela comprou e não realizou a troca. A cliente também receberá indenização de R$ 4 mil por danos morais.
Em junho [...] -
01.08.2009
Pizza Hut inova com aplicativo para Iphone visando aprimorar relação de consumo na internet
Uma das maiores dificuldades para aprimorar a relação de confiança com a venda de produtos pela internet é a dificuldade de apresentar ao consumidor com exatidão as características do produto, uma vez que o mesmo não tem como tocar previamente na mercadoria para assegurar a certeza na sua escolha a distância.
Por este motivo, qualquer iniciativa [...] -
23.07.2009
ESA OABSP lança o segundo curso de especialização de Direito de Informática aplicado às novas tecnologias
É com grande satisfação que comunicamos aos nossos leitores o lançamento do segundo curso de especialização de Direito de Informática aplicado às novas tecnologias pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
A primeira experiência que se iniciou em agosto de 2006 e terminou em maio deste ano foi muito exitosa após a conclusão de um [...] -
07.07.2009
Encontro presencial debaterá o Direito do Consumidor no meio eletrônico na OAB/SP em São Paulo
No dia 14 de julho às 9:30hs estaremos atendendo ao convite do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, para ministrar palestra presencial naquela entidade sobre o Direito do Consumidor no meio eletrônico.
Dentre os temas que serão abordados destacam-se a regulamentação brasileira e comparada sobre o Comércio Eletrônico, as relações consumeristas relacionada aos provedores [...]
SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.
- Saiba mais sobre o autor
- E-Mail: dnt.atheniense@gmail.com
- Skype: atheniense
- Telefone: (31) 3274.3050
- Primeira visita ao blog?
- Trabalhe conosco
- Confira minha agenda
NEWSLETTER
ENQUETE
O DNT é acessível através de dispositivos móveis.
