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Direito Eleitoral

  • 03.12.2009

    TSE normatiza uso da internet em 2010

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá liberar a realização de campanhas políticas na internet apenas no site dos candidatos e partidos, em e-mails cadastrados pelos mesmos e em blogs e redes sociais de livre iniciativa. As regras para a campanha na rede foram discutidas, ontem, no tribunal que preparou uma minuta de resolução para a propaganda eleitoral.

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  • 26.11.2009

    Brasileiros realizam 1ª eleição por celulares com urna digital

    Pesquisadores de Santa Catarina realizaram a primeira simulação de eleição direta digital através de telefones celulares. O trabalho serviu para testar a funcionalidade de um software usado em aparelhos e sistemas de mensagens para atender as ações eleitorais.
    O procedimento eleitoral, em resumo, é totalmente realizado e apurado através de celulares por intermédio do software chamado [...]

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  • 24.11.2009

    TSE realizará audiências públicas sobre instruções das eleições de 2010

    Relator das instruções relativas às eleições de 2010, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani anunciou nesta sexta-feira que irá realizar audiências públicas nos dias 2 e 4 de dezembro próximo para receber sugestões dos partidos políticos e da sociedade em geral.

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  • 21.11.2009

    Perito quebra sigilo e descobre voto de eleitores em urna eletrônica do Brasil

    Especialista ganha prêmio do TSE por registrar interferência da urna sobre rádio, o que permitiria romper segredo por meio de receptores baratos.
    Durante os testes promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para testar a segurança da urna eletrônica a ser usada nas eleições de 2010, um perito teve sucesso em quebrar o sigilo eleitoral e descobrir, [...]

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  • 16.11.2009

    TSE: Hackers não violam urnas, mas modelo do teste gera críticas

    Transcorridos sem nenhuma surpresa os testes no sistema eletrônico de votação, espera-se que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgue nesta semana sua avaliação dos exames e dos resultados, bem como se vai aproveitá-los para um eventual incremento da segurança das urnas eletrônicas. Também aí não deve haver surpresa, uma vez que todos os testes fracassaram.
    Ainda [...]

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  • 28.10.2009

    TSE seleciona 32 ‘hackers’ para testar urnas eletrônicas

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a realização de dez tipos diferentes de testes que colocarão à prova a segurança do sistema eletrônico de votação.
    Ao todo, a lista publicada no Diário da Justiça mostra que 32 pessoas foram aceitas – segundo o TSE, porque alguns dos testes exigem trabalho em grupo.
    “Isso nos traz uma expectativa [...]

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  • 02.10.2009

    Conheça a lei sancionada que permite uso da internet em campanhas eleitorais

    Foi sancionada nesta terça-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei (Lei 12034/2009 – clique para ler a íntegra) que institui novas regras para as eleições, uma das quais garante a liberdade de expressão na internet, permitindo o uso da rede mundial de computadores para fazer propaganda e também para arrecadar recursos, [...]

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  • 22.09.2009

    Petição Pela Auditoria Independente do Software nas urnas eletrônicas

    Foi lançada hoje uma petição pública requerendo uma auditoria independente do software utilizado nas urnas eletrônicas.
    Para acessar e aderir ao conteúdo do pedido acesse Petição Pública auditoria indepenente das urnas eletrônicas

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  • 21.09.2009

    Reforma eleitoral prevê regras contra o envio de ’spam’

    O uso do spam pelos candidatos foi um dos pontos menos abordados durante a discussão do projeto de reforma eleitoral. Porém, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira possui dispositivos que pretendem evitar o envio de e-mails a eleitores de forma indesejada.
    A mensagem eletrônica só poderá ser enviada para contatos cadastrados previamente [...]

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  • 04.09.2009

    Reforma de campanha pela internet censura eleitor

    Confira abaixo a íntegra de artigo de nossa autoria publicado no site Consultor Jurídico sobre a reforma eleitoral e o uso da internet.
    Após a publicação da minirreforma que tratou de uma mudança de regras sobre a propaganda eleitoral na internet, é necessário firmar o entendimento sobre alguns equívocos ou medidas de efeito duvidoso.
    A maior crítica [...]

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