04.09.2009

OAB pode propor ADI contra proibição de crítica a candidatos pela internet

A vedação do direito de crítica a candidatos, na internet, conforme previsto no projeto de lei da reforma eleitoral, é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional.
A afirmação é do presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro federal [...]

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01.09.2009

Senado vota hoje proposta para limitar o livre uso da internet na eleição de 2010

Senadores desistiram de liberar a propaganda paga em portais na internet durante as campanhas eleitorais, durante reunião na tarde desta terça-feira (1/9).
Segundo a nova proposta, somente os candidatos à Presidência da República estarão aptos a fazer propaganda na rede. Os senadores presentes na reunião afirmaram que não havia como estabelecer regras claras para a propaganda [...]

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22.08.2009

Especialistas divergem sobre impressão de voto eletrônico

A proposta para que os votos registrados nas urnas eletrônicas passem a ser também impressos e guardados pela Justiça Eleitoral, para auditoria dos resultados, divide especialistas em segurança de sistemas de votação. Isso ficou evidenciado nesta quinta-feira (20), em audiência realizada em conjunto pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, [...]

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11.07.2009

Brasileiros vão poder tirar título de eleitor pela web

Os eleitores de todo o país poderão solicitar o título, pedir a transferência de domicílio e fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet a partir do fim de agosto.
A medida está prevista no cronograma de implantação do projeto Título Net do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o Tribunal, o novo sistema começou a ser [...]

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06.07.2009

TSE aprova realização de teste de segurança nas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão
administrativa desta terça-feira (30), pedido feito pelas direções
nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Democrático
Trabalhista (PDT) para a realização de teste de segurança no sistema
de votação das urnas eletrônicas para verificar a vulnerabilidade dos
programas, ou seja, se estão sujeitos a eventuais violações ou
fraudes. O [...]

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18.06.2009

Eleições 2010: Congresso quer viabilizar doações on-line via cartão de crédito

O uso da internet nas eleições de 2010 já é consenso no Congresso Nacional, segundo o relator da reforma eleitoral, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). E o acordo, nesse caso, é fundamental para que os parlamentares aprovem mudanças na lei até setembro, de maneira a permitir que elas entrem em vigor já no ano que vem.
O [...]

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21.04.2009

Presidente Lula terá 1 blog e depois 1 twitter

Não é novidade que Obama vem lançando uma novva visão sobre a mídia digital para fazer política. Agora  o presidente Lula vai entrar para o mundo digital – deu na Folha Online. Sua assessoria está criando um blog para disponibilizar informaçoes com linguagem mais descontraída e informal. A data de lançamento depende ainda do governo [...]

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23.12.2008

TRE volta a negar fraude nas urnas eleitorais e eleições e julga improcedente ação ajuizada por João Lyra

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), decidiu, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16) julgar improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), por suposta fraude nas eleições de 2006, impetrada pelo industrial João José Pereira de Lyra, na condição de então candidato ao governo do Estado, contra o governador Teotônio Vilela Brandão [...]

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29.10.2008

TRE-SC multa em mais de 21 mil candidata de Chapecó por propaganda no Orkut

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02.10.2008

TSE proíbe máquinas fotográficas e filmadoras em cabine de votação

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