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Informatização do Judiciário

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  • 16.03.2012

    Como as redes sociais poderão contribuir para desburocratizar certas formalidades da comunicação processual

    Como as redes sociais poderão contribuir para desburocratizar certas formalidades da comunicação processual? A adoção do meio eletrônico nas demandas judiciais é de fundamental importância, não só pela efetividade do processo, mas pelo custo, e, sobretudo, a celeridade, já que as decisões não tardam por período superior a 45 dias.

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  • 27.02.2012

    Até final de 2012, todos os TRTs trabalharão com processo eletrônico

    Até o final de 2012, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e ao menos 10% das mais de 1.300 varas do trabalho brasileiras estarão trabalhando com o novo sistema de processo eletrônico. Nos estados de São Paulo, Paraíba e Mato Grosso, o índice deverá ser ainda maior. As previsões são do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, que inaugura na tarde desta segunda-feira em Arujá, no interior de São Paulo, o sistema de processo judicial eletrônico, que ele chama pela sigla PJE. Os planos do ministro são de ter o projeto “largamente implantado” no segundo semestre.

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  • 27.02.2012

    TJSP começa a utilizar o julgamento virtual

    Duas câmaras da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo já estão utilizando o “julgamento virtual”. No julgamento virtual, os advogados das partes são comunicados sobre a utilização do método e podem se manifestar a respeito, concordando ou não. Caso não haja objeção, o relator insere seu voto no sistema SAJ e faz a liberação para que os demais integrantes da turma julgadora – e apenas eles – tenham acesso a sua decisão.

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  • 03.02.2012

    Coluna Direito sem Papel: Pagamento de custas judiciais também poderia ser feito pela internet

    Acordo firmado esta semana entre CNJ e TST permitirá que o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com o CNJ, a iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na Justiça trabalhista, repassando o dinheiro rapidamente à parte beneficiada e reduzindo a burocracia na parte de execução e arquivamento dos processos. Trata-se de uma boa prática que visa incentivar a utilização dos meios eletrônicos de pagamento no Judiciário. Precisamos que os Tribunais avancem com medidas semelhantes para que possamos substituir as filas e os boletos de papel nas agências bancárias arrecadadoras de cada Tribunal por soluções integradas por sistemas avançados de internet banking já existente em nosso país.

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  • 31.01.2012

    Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida

    O uso de cartões de crédito ou débito para pagamento de dívidas trabalhistas enfrentará um dos principais gargalos existentes atualmente na Justiça brasileira: o congestionamento na fase de execução das sentenças judiciais. Um termo de cooperação assinado no plenário do Conselho Nacional de Justiça dará início ao uso de cartões de crédito e débito nas salas de audiência da Justiça trabalhista.

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  • 20.01.2012

    Coluna Direito sem Papel: Processo judicial eletrônico chegou ao Nordeste

    Iniciado em dezembro de 2011, a implantação do sistema de processo judicial eletrônico, o PJ-e, chegou ao Nordeste. Caucaia, no Ceará, foi a mais nova comarca a receber o sistema. E já tem data marcada a audiência para a primeira reclamação trabalhista protocolada por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e/JT): dia 6 de fevereiro, às 8h30. Após a instalação do PJ-e na Vara do Trabalho de Navegantes, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, elaborou um manual digital detalhando as principais tarefas dos advogados trabalhistas que atuam com PJ-e.

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  • 05.12.2011

    Judiciário de Santa Catarina registrou mais de 200 mil execuções fiscais por meio eletrônico

    O Poder Judiciário de Santa Catarina chega ao final do ano com o registro de mais de 200 mil processos de execução fiscal em tramitação por meio eletrônico, distribuídos em 26 comarcas, com abrangência sobre 35 municípios. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nessas unidades, registra o trâmite de 14,2 mil executivos estaduais.

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  • 05.12.2011

    Primeira ação trabalhista da VT de Navegantes tem data de audiência designada no momento do protocolo

    Bastou o preenchimento de alguns campos na tela do computador para que os familiares do pescador Ailton Agenor da Rosa, vítima fatal de um naufrágio, soubessem a data da audiência (15 de dezembro) da primeira ação trabalhista da Vara do Trabalho de Navegantes, inaugurada na tarde desta segunda-feira (05). A unidade também é a primeira da Justiça do Trabalho do país a funcionar com o PJE, versão nacional de processo eletrônico que o Conselho Nacional de Justiça adotou para servir de modelo para todo o Judiciário brasileiro – Federal, Trabalhista e Estadual.

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  • 05.12.2011

    Judiciário de Mato Grosso do Sul digitalizou 30 Comarcas em 2011

    Ao longo deste ano de 2011 o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul digitalizou 30 de suas 54 Comarcas. A experiência começou na metade do ano passado quando foram digitalizadas sete Comarcas. Para 2012 restam apenas 17 comarcas e a expectativa é de que até outubro todo o Estado esteja digitalizado.

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  • 02.12.2011

    Tribunais iniciam uso do processo judicial eletrônico desenvolvido pelo CNJ

    Neste mês de dezembro, os tribunais de Justiça dos Estados do Mato Grosso e do Distrito Federal e uma vara da Justiça do Trabalho catarinense, em Navegantes, começam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda na Justiça Estadual, o sistema – que promove celeridade processual por substituir definitivamente as ações em papel – será ampliado nas varas de Pernambuco e da Paraíba. Na Justiça Federal, algumas varas do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e todas as seções judiciárias de segundo grau do TRF da 5ª Região também utilizam o sistema.

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