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Intimação Eletrônica

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  • 04.04.2011

    Contribuintes paulistas serão intimados por meio eletrônico

    As empresas autuadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vão ter que correr para apresentar seus recursos ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e tentar se livrar das multas. A partir de hoje, todas as intimações do Fisco serão feitas por meio eletrônico. Com isso, o prazo para contestação começa a contar a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação digital. Antes, com a edição do Diário Oficial em papel, o prazo era iniciado depois do quinto dia útil.

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  • 01.04.2011

    Sistema Push não tem valor legal para intimação

    A alegação pela parte de que, apesar de seu advogado estar cadastrado, não recebeu nenhuma comunicação pelo sistema Push de que houve publicação de acórdão pelo Tribunal Regional não é motivo para a aceitação de recurso fora do prazo. Argumentação nesse sentido foi rejeitada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento [...]

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  • 14.12.2010

    TRT23 apresenta sistema de intimação eletrônica ao Banco do Brasil

    O presidente do TRT/MT, desembargador Osmair Couto, recebeu na quinta-feira (9) a visita de representantes do Banco do Brasil para conhecer o Sistema de Intimações Eletrônicas – Intimare, utilizado pelo Tribunal para comunicação de atos processuais. O sistema foi criado inicialmente para um convênio entre o TRT mato-grossense e a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) visando estabelecer o trâmite eletrônico das intimações aos procuradores, evitando o deslocamento de oficiais de justiça para a entrega das intimações.

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  • 14.11.2010

    Juízes vão ordenar prisões pela internet em SP

    O Tribunal de Justiça e as secretarias da Segurança e da Administração Penitenciária de São Paulo assinaram um acordo para criar um sistema que vai possibilitar comunicar aos presídios e à polícia as ordens dos juízes por meio da internet e não mais em papéis.

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  • 08.09.2010

    Comarca de Rio Branco adota intimação por telefone para agilizar trâmites nas varas criminais

    O uso das tecnologias de informação e comunicação pode contribuir para a garantia dos direitos dos cidadãos com justiça, agilidade e eficiência. Pensando nisso, o Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, criou a campanha “A Justiça liga para você”. O objetivo é conscientizar os operadores do direito (juízes, promotores, defensores, advogados, delegados de polícia, policiais, entre outros) de que parte da demora processual decorre da dificuldade da comunicação com os envolvidos no processo – autor, réu, testemunhas, etc.

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  • 20.08.2010

    Intimação eletrônica gera economia de 100ARs por mês em vara federal do Ceará

    Mais de cem cartas são expedidas por mês pela 15ª Vara de Limoeiro do Norte, uma realidade que será alterada após a edição da Portaria nº 2 de agosto de 2010, que visa dar agilidade e trazer economia aos cofres públicos intimando os advogados pelo Diário Oficial. Na opinião do presidente OAB/CE subseção de Limoeiro do Norte, Gleydson Ramon Rocha Chaves, a intimação por AR é obsoleta e dispendiosa. O presidente afirma que a intimação eletrônica é melhor porque todo mundo tem acesso por meio de um computador.

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  • 25.06.2010

    TRT de Goiás fará intimação eletrônica de órgãos públicos

    A partir de 1º de julho, o TRT de Goiás passará a intimar eletronicamente os órgãos públicos nas ações oriundas das varas do trabalho que já implantaram o processo virtual.

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  • 02.06.2010

    OAB-SP pede ao CNJ regras para padronizar intimações eletrônicas

    A OAB SP solicitou ao Conselho Nacional de Justiça que estabeleça regras de padronização das intimações judiciais publicadas nos Diários Oficiais Eletrônicos, a serem seguidas por todo o Judiciário nacional, fixando a identificação dos advogados por seus nomes completos, números de inscrição e Seccional da Ordem, na qual estão inscritos.

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  • 01.02.2010

    Caixa Econômica Federal adota o sistema Intimare

    Foi assinado na última quarta-feira (27) um acordo de cooperação entre o TRT/MT e a Caixa Econômica Federal (CEF) para adoção do sistema de intimações eletrônicas, Intimare, pelo qual a comunicação dos atos processuais ao banco passa a ser feita por meio eletrônico. O termo foi assinado pelo presidente do Tribunal, Osmair Couto, e a [...]

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  • 26.11.2009

    Juiz fala sobre o Impacto da informatização do processo judicial

    O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, esteve nos dias 18 e 19 de janeiro, no Rio de Janeiro, junto com o analista de sistemas da Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça de Rondônia, Aloísio Spadeto, em um encontro organizado para a discussão do processo virtual no Brasil. [...]

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