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25.02.2010
OAB defende contas abertas e dá apoio a lei que põe despesas na Internet
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conheceu os termos da Lei Complementar 131/09, que entrará em vigor no dia 27 de maio para determinar que sejam colocadas na Internet, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e contas dos Estados, municípios e da União.
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01.12.2009
Assista a entrevista de Alexandre Atheniense à TV Justiça sobre Certificação Digital
Entrevista ao programa da OAB Nacional sobre certificação digital avaliando as atividades da entidade e sua autoridade certificadora, a AC-OAB após um ano de atividades
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04.09.2009
OAB pode propor ADI contra proibição de crítica a candidatos pela internet
A vedação do direito de crítica a candidatos, na internet, conforme previsto no projeto de lei da reforma eleitoral, é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional.
A afirmação é do presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro federal [...] -
03.09.2009
OAB/MA quer Código de Procedimentos para a prática de atos processuais
O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), José Caldas Gois, entregou ao presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Marcelo Tavares, uma proposição para a elaboração de um projeto de lei estadual regulando os procedimentos em matéria processual no âmbito do Poder Judiciário. A proposição foi entregue também ao Tribunal de [...]
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14.08.2009
OAB: Tecnologia da Informação discute com Justiça avanço no processo eletrônico
Brasília, 13/08/2009 – O presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, participou hoje (13), em Brasília, de reuniões com dirigentes e técnicos do Poder Judiciário, com vistas à implementação e desenvolvimento de novas etapas do processo eletrônico nessa área. A primeira reunião aconteceu no Supremo Tribunal Federal, durante [...]
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24.07.2009
Curso da OAB-GO sobre o Projudi já beneficiou 293 advogados
Com o objetivo de orientar os profissionais da advocacia sobre o Processo Judicial Digital (Projudi), ferramenta de peticionamento eletrônico do Judiciário, a Seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) está promovendo o curso de capacitação prática em Projudi. Já foram oferecidas 25 turmas do treinamento, das quais 293 profissionais participaram.
A diretora-adjunta da Escola [...] -
23.07.2009
Subseção da OAB de Ponta Grossa – PR organiza evento para debater regulamentação do processo eletrônico
No mês de agosto, durante as festividades para comemorar o dia do advogado a Subseção da OAB de Ponta Grossa – PR, irá organizar evento sobre diversos temas do Direito dentre eles a regulamentação do processo eletrônico que iremos abordar no dia 20/08 às 19 horas.
Mais detalhes sobre o evento poderão ser obtidos no banner [...] -
23.07.2009
ESA OABSP lança o segundo curso de especialização de Direito de Informática aplicado às novas tecnologias
É com grande satisfação que comunicamos aos nossos leitores o lançamento do segundo curso de especialização de Direito de Informática aplicado às novas tecnologias pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
A primeira experiência que se iniciou em agosto de 2006 e terminou em maio deste ano foi muito exitosa após a conclusão de um [...] -
05.07.2009
Atheniense representa Britto em lançamento do site de buscas LexML.gov.br – o Google da legislação brasileira – Aprenda como funciona
Estive nesta semana no Senado Federal representando o Presidente do Conselho Federal da OAB Cezar Britto na cerimônia de lançamento do site de buscas LexML.gov.br, no qual o internauta pode acessar gratuitamente pelo portal inúmeros documentos públicos pela internet.
O acervo do site, criado pelo Prodasen com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo (Interlegis) [...] -
08.06.2009
STJ avança com o processo eletrônico
O Poder Judiciário brasileiro avança significativamente com o processo eletrônico. Começa a operar nesta segunda-feira (8) o portal do Superior Tribunal de Justiça denominado e-STJ, onde os advogados poderão ingressar com petições eletronicamente e visualizar os processos em que atuam, 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer terminal conectado à internet. Inicia-se, [...]
SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.
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