Peticionamento Eletrônico
Assine o feed de Peticionamento Eletrônico
Assine o feed de Peticionamento Eletrônico
-
17.11.2010
Celeridade, transparência, segurança. O peticionamento eletrônico no STF facilita o trabalho dos advogados
O peticionamento eletrônico é uma ferramenta que facilita o trabalho do advogado. Para usar este recurso é preciso ter um certificado digital e seguir algumas normas. Assista o vídeo sobre o peticionamento eletrônico no STF
-
17.11.2010
Curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico terá início na OAB/SP com lançamento do Programa de Capacitação Digital do Advogado
Na próxima terça-feira (23/11), às 18 horas, na Escola Superior de Advocacia – ESA (Largo da Pólvora, 141, sobreloja), o presidente OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lançará o Marco Inicial do Programa de Capacitação Digital do Advogado , quando terá início o curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico. “ Dessa forma, estaremos cumprindo um compromisso de campanha e dando início à capacitação digital dos 300 mil advogados paulistas, ensinando por meio do curso, presencial e telepresencial, como utilizar os recursos tecnológicos no processo digital, com alguns dos melhores professores do país”, explica o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
-
16.11.2010
TJMS prorroga para março de 2011 o prazo para obrigatoriedade peticionamento eletrônico
A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sensível aos reclames da classe dos advogados, decidiu, agora há pouco, prorrogar a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico para o dia 14 de março de 2011, tendo em vista que os referidos profissionais estão enfrentando dificuldades com a empresa conveniada para a certificação digital perante a OAB/MS. A previsão é de que o prazo de quatro meses será o suficiente para que os profissionais do Direito se preparem para o uso da referida tecnologia, aprendendo a usá-la e providenciando a requisição e validação de seus próprios certificados.
-
16.11.2010
Digitalização de petições, documentos e demais peças estão regulamentadas no TRT17
A Presidência deste Tribunal, por meio do ATO TRT17 PRESI 093/2010, regulamenta a digitalização de petições, documentos e demais peças processuais. As novas regras passam a valer, nas unidades judiciárias da capital, a partir desta terça-feira (16/11), e, no interior, a partir do dia 10 de janeiro de 2011.
-
10.11.2010
TJMS já possui quatro comarcas totalmente digitais
Enquanto muitos Estados dão seus primeiros passos quanto ao processo eletrônico, em Mato Grosso do Sul começou a operar nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, a 4ª comarca totalmente digitalizada. A exemplo de Dois Irmãos do Buriti, Cassilândia e Bataiporã, a Comarca de Rio Verde migrou seus dados para a plataforma PG5 do SAJ (Sistema [...]
-
03.11.2010
TJMS inicia peticionamento exclusivamente eletrônico no próximo dia 16
A partir do dia 16 de novembro entra em vigor um procedimento que agilizará ainda mais a tramitação dos processos nas varas digitais: o peticionamento exclusivamente eletrônico. Isso significa que as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá.
-
29.10.2010
Portal de Serviços do TRT/CE ultrapassa marca de mil petições iniciais via internet
Prestes a completar quatro meses de funcionamento, o Portal de Serviços da Justiça do Trabalho do Ceará já contabiliza o recebimento de mais de mil petições via internet. De primeiro de julho a 27 de outubro, advogados, empresas e trabalhadores utilizaram a internet para apresentar 1.073 petições iniciais. O número garante uma média de aproximadamente oito novos processos por dia iniciados via internet.
-
25.10.2010
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná caminha para a implantação definitiva do processo eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná caminha para a implantação definitiva do processo eletrônico em todas as unidades da Justiça do Trabalho do Estado. De acordo com o presidente do TRT-PR, desembargador Ney José de Freitas, “2011 será o ano do processo eletrônico, com a transição definitiva do processo judicial para o meio eletrônico em todo o Estado”. Parte dessa implantação já pode ser vista no sucesso do serviço oferecido pelas três primeiras varas digitais implantadas na Justiça do Trabalho do Paraná: 21ª, 22ª e 23ª VTs de Curitiba, desde o segundo semestre de 2009. Há poucos dias, outras duas novas varas passaram a adotar o mesmo procedimento: 4ª e 17ª VTs de Curitiba, que antes funcionavam pelo sistema tradicional e a partir do dia 1º de outubro passaram a receber apenas processos novos por meio digital.
-
22.10.2010
Para TST, interposição de recurso por via eletrônica pode ser enviado até às 23:59:59h do último dia de prazo
Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 horas do seu último dia. Com base nesse entendimento, extraído da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, a Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV conseguiu reverter decisão que havia considerado seu recurso intempestivo, pois proposto às 23 horas do último dia do prazo legal.
-
20.10.2010
Advogados do Paraná conhecem o Escritório Digital do TRT que permite acesso, controle e atos via internet
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargador Ney José de Freitas apresentou, na Ordem dos Advogados, em Curitiba, na última quinta-feira, o Escritório Digital desenvolvido pelo Tribunal para facilitar o acesso dos advogados aos processos e aos serviços do TRT, sem necessidade de se deslocarem até as Varas do Trabalho.
TRANSLATOR
SOBRE
O blog O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS surgiu da iniciativa do Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, com atualização diária através do relato de opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando uma rica e atualizada fonte de pesquisa.