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Pirataria

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  • 06.03.2012

    Projetos de lei americanos antipirataria e de defesa dos direitos autorais levantam discussões sobre regulamentação na rede

    Projetos de lei americanos antipirataria e de defesa dos direitos autorais e intelectuais mexem com o mundo da internet e levantam discussões sobre regulamentação na rede

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  • 29.02.2012

    Os reflexos das possíveis mudanças na legislação americana sobre pirataria na internet

    O que pode e o que não pode ser feito na internet? Baixar musicas é legal? e assistir filmes antes de estrear nos cinemas? como ficam os direitos autorais? quem pratica esses atos pode ser considerado um pirata virtual? Você vai ver neste program: a o que a legislação atual brasileira determina que pode ou não ser baixado pela internet; controle do conetúdo significa proteção dos direitos autorais ou censura?; nos EUA a discussão já chegou ao Congresso americano; e no Brasil especialistas chamam atenção para o lado positivo da liberdade. Para Alexandre Atheniense intensificar o rastreamento de dados pode gerar censura e invasão de privacidade. Um monitoramento rigoroso da propriedade intelectual requer mudanças na legislação de direitos autorais.

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  • 16.05.2011

    TJSP absolve vendedor de CD’s e DVD’s piratas

    A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso interposto por Tiago Santos Mendes, condenado por violação de direito autoral à pena de dois anos de reclusão em regime aberto. Para o relator do processo, desembargador Newton Neves, não ficou caracterizado o crime pela ausência do elemento normativo, já que apreenderam os produtos falsificados, mas não se demonstrou o direito autoral de quem foi violado.

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  • 05.05.2011

    Preso com CDs piratas deve pagar R$ 1 mil a instituição de caridade

    A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta quinta-feira (5), Dalton Takayuki Shigaki a pagar o equivalente a dois salários mínimos a uma instituição de caridade de Santa Rosa do Viterbo, interior do Estado.

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  • 28.03.2011

    Pirataria de músicas dos Beatles acarreta em multa de quase US$ 1 milhão

    Reuters – Os donos de um site da Califórnia, que vendia músicas dos Beatles por 0,25 dólar antes que elas fossem vendidas legalmente por meio do iTunes, concordaram em pagar à gravadora da banda, a EMI Group, o valor de 950 mil dólares para encerrar um processo contra infração de direitos autorais, revelaram documentos de um tribunal na segunda-feira.

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  • 04.03.2011

    Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria

    O Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria. Essa é a avaliação da Aliança Internacional de Combate à Pirataria (IIPA, na sigla em inglês), entidade que agrupa várias associações pelo mundo. “O desafio é especialmente maior no ambiente online, onde serviços têm dificuldades em estabelecer uma posição segura porque muita pirataria é disponibilizada online por meio do P2P e links para distribuidores externos”, diz o relatório.

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  • 25.02.2011

    STJ aumenta em dez vezes indenização por uso de cópia pirata de programa

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de programa de computador não se restringe ao valor de mercado dos produtos apreendidos. A indenização por violação de direitos autorais deverá ser punitiva e seguir as regras do artigo 102 da Lei n. 9.610/1998, que impõe maior rigor na repressão à prática da pirataria.

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  • 31.01.2011

    Brasileiros estão entre os que mais pirateiam músicas no mundo

    A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, a sigla em inglês) divulgou na semana passada os números do comércio global de músicas em 2010. A conclusão, nada animadora para eles, é que mesmo as vendas em formato digital estão desacelerando. Mais uma vez, elegeram a pirataria como principal responsável pelo resultado. Internautas de Espanha e Brasil estão praticamente empatados nesse índice; para reverter situação, indústria confia nos serviços de assinatura.

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  • 28.01.2011

    Google começa a censurar termos relativos a pirataria

    No ano passado o Google anunciou novas medidas para evitar o apoio dos seus produtos à pirataria, algo sobre o qual não dá para ter um controle preciso já que a proposta de um site de buscas é encontrar tudo o que o usuário procura. Entre as medidas anunciadas estava um filtro de palavras chave nos termos do autocompletar na home do buscador.

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  • 22.01.2011

    Condenação por pirataria no Brasil cresce 110% em um ano

    A cada dia ao menos uma pessoa é condenada por infringir direitos autorais no Brasil, em média. É o que revelam dados da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) obtidos com exclusividade pela Folha. Segundo o levantamento, 2010 registrou 534 condenações por pirataria (artigo 184 do código penal), um aumento de 110% na comparação com 2009. São Paulo é o Estado brasileiro com mais condenações (172), seguido por Rio Grande do Sul (121) e Santa Catarina (59).

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