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Pornografia Infantil

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  • 07.02.2012

    Dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para o uso seguro da rede

    O Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day – SID), é uma iniciativa mundial que ocorre em 65 países que visa promover o uso seguro e responsável das tecnologias de informação e comunicação, especialmente por crianças e jovens. Em 2012, o dia é celebrado hoje, dia 07 de fevereiro com o tema “Conectando Gerações: Descobrindo o Mundo Digital Juntos…Com Segurança!”. Veja 13 dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para reduzir os riscos de segurança na internet

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  • 31.08.2011

    Saiba como as empresas devem reagir aos incidentes de pedofilia no ambiente corporativo

    A TechBiz Forense Digital oferece as ferramentas para detectar e analisar o crime de pedofilia. Mas, recomenda cuidados para evitar violações nos códigos de conduta e ética e salvaguardar empresa e diretores. Convidamos o advogado Alexandre Atheniense para nos ajudar a apontar os caminhos que uma empresa deve seguir em casos como esse.

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  • 24.06.2011

    Servidor do TJSC é condenado a 10 anos de prisão por pedofilia na internet

    O juiz Marcelo Carlin, da 1ª Vara Criminal de São José, condenou o funcionário público (técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina) C. R. K. à pena de 10 anos e seis meses de reclusão, pelo crime de pedofilia. Ele foi denunciado junto com outras pessoas que formavam uma rede com abrangência em todo o território nacional, dedicada ao recebimento e divulgação de material pornográfico infanto-juvenil pela internet.

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  • 30.04.2011

    Economista é denunciado por disponibilizar via internet materiais de pornografia infantil

    O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra um economista baiano por manter e divulgar, via internet, fotografias e imagens pornográficas, relacionadas a cenas de sexo explícito envolvendo crianças, para membros de uma rede espalhada por 78 países.

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  • 19.04.2011

    Justiça Federal condena piloto por divulgar imagens de pornografia infantil na internet

    A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou o piloto comercial O.B.J., de 35 anos, a dois anos e seis meses de reclusão, mais 20 dias-multa, por divulgar, por 4 vezes, imagens de pornografia infantil na internet pelo sistema peer-to-peer e-Mule. A pena de reclusão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de 50 salários mínimos.

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  • 06.04.2011

    Comissão aprova projeto que permite a policiais se infiltrarem em sites para combater pedofilia

    A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou há pouco projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que policiais se infiltrem em sites. A finalidade é identificar crimes sexuais contra crianças e adolescente e também tentar coibir a prática da pedofilia.

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  • 30.03.2011

    Projeto que cria banco de dados sobre pedófilos na internet será votado em comissão no Senado

    O projeto de Lei que prevê a criação de um banco de dados sobre condenados por crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes deve ser votado nesta quinta-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O PDS 338/2009 acrescenta um capítulo sobre o banco de dados ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Qualquer cidadão terá direito de consultar os dados, que ficarão disponíveis na internet com as seguintes informações sobre os condenados: nome completo, data de nascimento, endereço residencial, endereço do local de trabalho ou estudo, crime cometido e fotografia em cores.

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  • 28.03.2011

    Projeto de lei quer autorizar infiltração de policiais na internet para investigações de pedofilia

    O combate à pedofilia poderá passar a contar com mais um instrumento: a “infiltração” de agentes policiais na internet, para investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e adolescente. O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que a infiltração de agentes policiais na internet será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para a obtenção de prova, ouvido o Ministério Público.

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  • 17.03.2011

    Justiça do RJ condena usuário que armazenou e divulgou material de pedofilia no Orkut

    Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Juíza da 8ª Vara Federal Criminal, Valéria Caldi, condenou José Augusto de Souza Filho, morador de Jacarepaguá, a oito anos e meio de prisão pelos crimes de armazenamento e transmissão de conteúdo pornográfico infantil pela Internet. Após investigação iniciada a partir de comunicação da Google ao MPF da página criada no Orkut com material pedófilo, foram encontrados na casa do acusado diversos materiais de pedofilia, como fotos e vídeos de crianças e adolescentes praticando sexo entre si ou com maiores.

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  • 23.02.2011

    ONG Safernet registra 31 mil denúncias de pornografia infantil em 2010

    Trinta e uma mil denúncias de exibição de fotos ou vídeos com menores em situações consideradas inapropriadas foram feitas, no ano passado, no site da ONG Safernet. Os dados, referentes apenas ao Brasil, equivalem a 45% do total de supostos casos de pornografia infantil cometidos pela rede mundial de computadores: 69,3 mil, segundo contagem feita pela entidade.

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