Pular a navegação e ir direto para o conteúdo


  • TAMANHO DA LETRA:
  • A-
  • A+

Preservação de dados do Provedor

Assine o feed de Preservação de dados do Provedor
  • 10.07.2012

    Brasil é quem mais pede remoção de conteúdo ao Google. Você sabe por que ?

    O Google divulgou esta semana, em seu relatório de transparência, o número de pedidos de remoção de conteúdo recebidos entre julho e dezembro de 2011. O documento, o quinto do tipo, separa as solicitações por país de onde vieram. O Brasil é líder em solicitação judiciais. A empresa afirma que a alta quantidade é motivada pela [...]

    Leia o texto completo

  • 02.06.2011

    STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut

    Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de internet que não retira a página do ar deve indenizar o ofendido? A questão será debatida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Leia o texto completo

  • 29.03.2011

    TJSC isenta responsabilidade de provedor por publicação de fotos de jovem nua em site

    A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça isentou a Globo Comunicação e Participações da obrigação de indenizar uma jovem por danos morais. A decisão reformou sentença de comarca do Sul do Estado, que havia arbitrado tal valor em R$ 30 mil. A adolescente ingressou em juízo após ter imagens suas, em que aparecia despida, divulgadas por um namorado virtual.

    Leia o texto completo

  • 28.03.2011

    Justiça do DF entende que Google não é responsável pela inserção de conteúdos em blog

    O atual governador do DF perdeu causa contra a empresa Google Brasil Internet Ltda em ação na 6ª Vara Cível de Brasília. O autor queria que a empresa retirasse do blog “azulroriz” uma matéria que seria caluniosa contra ele. O juiz entendeu que a empresa não seria responsável pela inserção dos conteúdos no blog. Cabe recurso da decisão.

    Leia o texto completo

  • 26.02.2011

    STJ se alinha a tendência europeia ao isentar Google de responsabilidade

    No ambiente da rede social Orkut podem ser identificados ao menos dez tipos penais. “Nós temos, por exemplo, casos de pedofilia, racismo, ameaças contra a integridade física da pessoa, calúnia, injúria e difamação”, enumera o especialista em Direito da Tecnologia da Informação Alexandre Atheniense, do Aristoteles Atheniense Advogados. Apesar da profusão de crimes, muitas vezes, a certeza sobre quem seria — e, até, se haveria — o responsável pelo conteúdo postado no site leva os tribunais do país a tomarem decisões desencontradas. A decisão do STJ caminha na contramão do que vêm decidindo a maior parte dos tribunais do país, onde a Google é, decisão após decisão, considerada como responsável por tudo que é postado no Orkut.

    Leia o texto completo

  • 22.02.2011

    Provedores querem apoio do Ministério das Comunicações para isenção do ICMS

    Considerados uma peça importante para implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pelo governo federal, os provedores de internet querem apoio do Ministério das Comunicações (Minicom) para que a categoria seja desonerada da cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, o setor compromete-se a ajudar na disseminação desse serviço no Brasil.

    Leia o texto completo

  • 22.02.2011

    Sede do Facebook no Brasil permitirá exclusão de conteúdos por ordem judicial e identificação de autoria de ilícitos

    O Facebook fez seu registro na Junta Comercial de São Paulo no dia 14 de fevereiro. A razão social registrada foi “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.” com sede em São Paulo, capital. Com a instauração da sede do Facebook no Brasil, haverá possibilidade do escritório brasileiro responder as intimações judiciais para informar dados cadastrais e cumprir ordens judiciais, favorecendo o combate e identificação de autoria das publicações de conteúdo ilícito na rede social. Sendo assim, podemos esperar que em breve, assim como o Google, o Facebook deverá estruturar seu departamento jurídico no Brasil.

    Leia o texto completo

  • 24.01.2011

    Debate sobre Proteção de Dados Pessoais foi prorrogado por mais 60 dias. Participe!

    No sentido de ampliar ainda mais o debate e permitir que instituições, cidadãos e sociedade em geral possam se debruçar mais profundamente sobre o delicado assunto da Proteção de Dados Pessoais, o Ministério da Justiça decide prorrogar esse debate por mais 60 dias, até 31 de Março de 2011. Incentivamos a contribuição nos espaços comentáveis desse blog, mas estamos abertos a receber e publicar contribuições estruturadas em formato de documento.

    Leia o texto completo

  • 23.12.2010

    Controle da pornografia na internet pelos provedores não será eficaz

    Reportagem da BBC esta semana mostrou que o governo inglês quer impor uma norma para que provedores de internet bloqueiem conteúdo de pornografia “na fonte”. Mas, segundo os especialistas, os desafios técnicos de qualquer sistema de grande escala de filtragem está fadado ao fracasso. A obrigatoriedade dos provedores em restringir todo e qualquer conteúdo pornográfico na internet poderá levar ao bloqueio de sites de conteúdos legítimos causando prejuízos para provedores, proprietários dos sites e usuários. Deixar para o provedor a missão de fazer o julgamento do que deve ou não ser censurado é uma temeridade e na prática não funciona.

    Leia o texto completo

  • 14.12.2010

    Marco normativo de privacidade e proteção de dados pessoais está em debate. Participe!

    O Ministério da Justiça propõe, para debate público, um anteprojeto de lei sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Esta iniciativa é uma parceria com o Observatório Brasileiro de Políticas Digitais do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. O debate vai até o dia 31 de Janeiro de 2011.

    Leia o texto completo

Página 1 de 612345...Última »