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Processo Eletrônico

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  • 21.10.2013

    Relatório Justiça em Números deve ser referência para o PJe

    Há nove anos, os presidentes dos tribunais superiores entregaram ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos uma proposta de modernização do Judiciário, sugerindo uma série de ações, em especial a unificação das bases de dados dos tribunais, para a criação de uma importante referência estatística a ser produzida a cada ano sobre o desempenho [...]

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  • 11.09.2013

    Palestra : Quem é o usuário do processo eletrônico e o que ele necessita ?

    No dia 17 de outubro, no hotel Royal Tulip Brasília em Brasília, Alexandre Atheniense irá palestrar no 8º Congresso de Inovação no Poder Judiciário – CONIP Judiciário 2013 O Conip Judiciário é o único evento de TI dedicado ao poder Judiciário, que reúne mais de 200 líderes e autoridades de TI dos 92 tribunais existentes no Brasil e discutirá [...]

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  • 14.06.2013

    Recibo de peticionamento eletrônico gera insegurança

    Uma das práticas processuais por meio eletrônico mais utilizadas e que pode ser confundida por muitos com o próprio processo eletrônico é a transmissão de peças. A novidade trazida pela Lei 11.419/2006 foi a obrigatoriedade dos tribunais em receberem peças fora do horário de expediente de atendimento presencial e emitirem recibo de protocolo. Tal inovação [...]

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  • 25.05.2013

    Alexandre Atheniense é um dos convidados do Congresso Sulbrasileiro de Processo Eletrônico

    No dia 26/4, às 9h, o advogado Alexandre Atheniense participará da mesa redonda sobre “Processo Judicial Eletrônico – PJ-e” com o juiz do TRF4, Sérgio Tejada Garcia e com o conselheiro do CNJ, Emanoel Campello.

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  • 27.02.2012

    Até final de 2012, todos os TRTs trabalharão com processo eletrônico

    Até o final de 2012, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e ao menos 10% das mais de 1.300 varas do trabalho brasileiras estarão trabalhando com o novo sistema de processo eletrônico. Nos estados de São Paulo, Paraíba e Mato Grosso, o índice deverá ser ainda maior. As previsões são do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, que inaugura na tarde desta segunda-feira em Arujá, no interior de São Paulo, o sistema de processo judicial eletrônico, que ele chama pela sigla PJE. Os planos do ministro são de ter o projeto “largamente implantado” no segundo semestre.

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  • 24.02.2012

    Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico

    Relatório do deputado Efraim Filho será entregue no dia 13 e vai incluir no projeto do novo Código de Processo Civil princípios gerais para a prática de atos eletrônicos, além de mecanismos de incentivo à mediação nos tribunais.

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  • 20.01.2012

    Coluna Direito sem Papel: Processo judicial eletrônico chegou ao Nordeste

    Iniciado em dezembro de 2011, a implantação do sistema de processo judicial eletrônico, o PJ-e, chegou ao Nordeste. Caucaia, no Ceará, foi a mais nova comarca a receber o sistema. E já tem data marcada a audiência para a primeira reclamação trabalhista protocolada por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e/JT): dia 6 de fevereiro, às 8h30. Após a instalação do PJ-e na Vara do Trabalho de Navegantes, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, elaborou um manual digital detalhando as principais tarefas dos advogados trabalhistas que atuam com PJ-e.

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  • 05.12.2011

    Primeira ação trabalhista da VT de Navegantes tem data de audiência designada no momento do protocolo

    Bastou o preenchimento de alguns campos na tela do computador para que os familiares do pescador Ailton Agenor da Rosa, vítima fatal de um naufrágio, soubessem a data da audiência (15 de dezembro) da primeira ação trabalhista da Vara do Trabalho de Navegantes, inaugurada na tarde desta segunda-feira (05). A unidade também é a primeira da Justiça do Trabalho do país a funcionar com o PJE, versão nacional de processo eletrônico que o Conselho Nacional de Justiça adotou para servir de modelo para todo o Judiciário brasileiro – Federal, Trabalhista e Estadual.

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  • 05.12.2011

    Judiciário de Mato Grosso do Sul digitalizou 30 Comarcas em 2011

    Ao longo deste ano de 2011 o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul digitalizou 30 de suas 54 Comarcas. A experiência começou na metade do ano passado quando foram digitalizadas sete Comarcas. Para 2012 restam apenas 17 comarcas e a expectativa é de que até outubro todo o Estado esteja digitalizado.

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  • 02.12.2011

    Tribunais iniciam uso do processo judicial eletrônico desenvolvido pelo CNJ

    Neste mês de dezembro, os tribunais de Justiça dos Estados do Mato Grosso e do Distrito Federal e uma vara da Justiça do Trabalho catarinense, em Navegantes, começam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda na Justiça Estadual, o sistema – que promove celeridade processual por substituir definitivamente as ações em papel – será ampliado nas varas de Pernambuco e da Paraíba. Na Justiça Federal, algumas varas do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e todas as seções judiciárias de segundo grau do TRF da 5ª Região também utilizam o sistema.

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