Pular a navegação e ir direto para o conteúdo


  • TAMANHO DA LETRA:
  • A-
  • A+

Propriedade Intelectual

Assine o feed de Propriedade Intelectual
  • 19.10.2010

    OAB quer fim de fábrica de monografias e o uso de softwares contra plágios

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (19), por unanimidade, uma série de recomendações que visam a coibir o comércio ilegal de trabalhos acadêmicos e o plágio de monografias nas universidades brasileiras. A partir do conjunto de medidas aprovadas, a OAB enviará ofício a todas as instituições de ensino superior brasileiras para que invistam na adoção de softwares de busca de similaridades na Internet e em bancos de dados de forma a identificar plágio de obras jurídicas e monografias disponíveis na rede mundial de computadores. A OAB irá requerer, ainda, a adoção de políticas rigorosas de conscientização dos estudantes acerca da propriedade intelectual, visando coibir o plágio nas atividades acadêmicas.

    Leia o texto completo

  • 23.09.2010

    YouTube ganha processo em que era acusado de violar direitos autorais de uma emissora espanhola

    O YouTube afirmou nesta quinta-feira (23) que venceu um processo aberto pelo canal espanhol Telecinco que afirmava que o site de vídeos violava direitos autorais da emissora.

    Leia o texto completo

  • 21.09.2010

    Polícia Civil de Pernambuco realiza evento pioneiro no país que debaterá sobre Propriedade Intelectual e Pirataria no ambiente digital

    Pernambuco vai sediar esta semana a Cúpula de Propriedade Intelectual e Pirataria. O evento é o primeiro a ser realizado no Brasil, promovido pelo Consulado Norte-Americano em parceria com a Polícia Civil do estado. A cúpula vai debater temas relacionados ao direito imaterial e suas formas de repressão. O encontro acontece entre os dias 22 e 24 de setembro, no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

    Leia o texto completo

  • 22.03.2010

    Juiz permite disponibilizar arquivos para download

    Facilitar o acesso de internautas a programas que oferecem download de arquivos de filmes não infringe as leis de direitos autorais. Para o juiz Raúl García-Orejudo, de Barcelona, na Espanha, as redes peer-to-peer (P2P) são comparáveis a troca de fitas cassete, como acontecia até a década de 90. Por isso, não devem ser condenadas por infração de direitos. A primeira sentença sobre o tema publicada no Brasil é do Tribunal de Justiça do Paraná, que tem entendimento totalmente contrário ao do juiz espanhol.

    Leia o texto completo

  • 02.05.2009

    Você sabe como funciona o esquadrão caça-pirata da internet brasileira ?

    Excelente a reportagem do Editor de Informática da Folha de São Paulo Diógenes Muniz, detalhando como funciona e quem patrocina as estratégias operacionais da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) para combater a piratria nas mídias digitais. Quem tem curiosidade sobre o assunto é recomendável que faça uma leitura, pois até então não tínhamos [...]

    Leia o texto completo

  • 02.05.2009

    Blogueiro entusiasta de carros desafia jurídico da Volkswagen

    Muito boa a reportagem da editora executiva do IDG Now Daniela Braun sobre um conflito envolvendo a Volkswagen e Du Oliveira, designer gráfico e especializado em edição digital de imagens, ilustração, modelagem e entusiasta de carros que resolveu publicar no seu blog denominado Irmão do Décio uma série de ilustrações futurísitcas dos carros antigos da [...]

    Leia o texto completo

  • 02.05.2009

    Lawrence Lessig lança novo livro sobre Cultura Remix. Faça agora o download gratuito

    O professor Lawrence Lessig acaba de lançar seu novo livro sob o título Remix: Making Art and Commerce Thrive in the Hybrid Economy. Desta vez, Lessig aborda sobre as novas modalidades de negócio gerados a partir do conteúdo digital disponível na internet destacando suas carcaterísticas e sua comparação com os antigos modelos tradicionais de consumo. [...]

    Leia o texto completo

  • 18.04.2009

    The Pirate Bay é condenado na Suécia

    Ontem, sexta-feira dia 17 de abril, a corte da Suécia condenou os fundadores do site de torrents The Pirate Bay a um ano de prisão por desrespeitar os direitos autorais e facilitar o compartilhamento ilegal de arquivos em julgamento que começou em fevereiro deste ano. Fundado em 2003, o Pirate Bay viabiliza a troca de [...]

    Leia o texto completo

  • 07.04.2009

    TST mantém decisão que negou direito à indenização por desenvolvimento de software por empregado

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão relatada pelo ministro Fernando Eizo Ono, rejeitou recurso apresentado pela defesa de um engenheiro paulista que cobrava indenização de 120 mil dólares pela invenção de um programa de computador denominado ?Colossus?, que foi utilizado pelo Grupo Automotivo Borgwarner, com matriz em Michigan (EUA), e unidades [...]

    Leia o texto completo

  • 02.04.2009

    Mudanças nas regras de registro de software do INPI. Você já protegeu os seus direitos de desenvolvedor ?

    O INPI, órgão responsável pelo registro de software no Brasil alterou os procedimentos pela Resolução 201/09. A falta do registro de software embora não seja um procedimento obrigatório é fundamental para assegurar direitos sobre o desenvolvimento do programa resultado do talento da equipe envolvida e inúmeras horas de trabalho., Este procedimento nem sempre é observado [...]

    Leia o texto completo

Página 1 de 512345