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Provas obtidas pelo meio eletrônico

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  • 25.01.2015

    Ata notarial é o procedimento ideal para preservar provas de publicações na internet inclusive para celulares e tablets

    Com o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova.   Um post, um comentário, uma curtida. Na era digital, o Judiciário também está com as atenções voltadas para o grande número de questões levadas a juízo relacionadas à internet e, neste contexto, a produção de provas [...]

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  • 11.09.2013

    Provas Digitais é tema de palestra de Alexandre Atheniense no 4o. Conape

    A análise de validade das provas geradas em formato digital nas perícias forenses será o tema da palestra de Alexandre Atheniense no 4o. CONAPE - Congresso Nacional de Perícia Judicial: Conhecimento e Ética para uma Justiça Cidadã a ser realizado em Belo Horizonte, no Dayrell Hotel e Centro de Convenções nos dias  16, 17 e 18 de [...]

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  • 10.07.2012

    Brasil é quem mais pede remoção de conteúdo ao Google. Você sabe por que ?

    O Google divulgou esta semana, em seu relatório de transparência, o número de pedidos de remoção de conteúdo recebidos entre julho e dezembro de 2011. O documento, o quinto do tipo, separa as solicitações por país de onde vieram. O Brasil é líder em solicitação judiciais. A empresa afirma que a alta quantidade é motivada pela [...]

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  • 10.02.2012

    MP-RS utiliza provas obtidas em redes sociais para provar que preso violou condicional

    Para garantir a manutenção da prisão preventiva de um condenado no município de São Luiz Gonzaga (RS), no início de fevereiro, o Ministério Público resolveu recorrer às redes sociais. Um farto material encontrado na internet foi usado para garantir que o homem voltasse ao sistema prisional, após o descumprimento de condições impostas à obtenção de pena alternativa. Entre elas: apresentações mensais ao juízo, recolhimento noturno ao seu domicílio e, ainda, proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização judicial.

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  • 21.11.2011

    Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia

    Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia da empresa eram ofensivos à sua honra e imagem a ponto de caracterizar assédio moral e, em consequência, motivar o recebimento de indenização por danos morais. Por essa razão, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.

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  • 18.11.2011

    Encontro no IAMG discute temas relevantes do Direito Digital

    A Comissão de Novos Advogados do Instituto dos Advogados de Minas Gerais promoveu nos últimos dias 10 e 17 de novembro, o encontro “O Direito na Pós- Modernidade”. O evento foi gratuito e contou com a presença de cerca de 50 advogados e estudantes de Direito. O primeiro encontro teve palestra de dos advogados Juliana Gontijo e Alexandre Atheniense sobre o tema “A validade jurídica das provas obtidas no meio eletrônico”. Já no dia 17 de novembro o encontro abordou o tema “As relações de consumo no meio eletrônico” com a presença dos advogados Bernardo Grossi e Alexandre Atheniense.

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  • 25.06.2011

    Posts em redes sociais viram provas na Justiça

    Imagens e informações postadas em redes sociais, como Twitter, Facebook e Orkut, estão se transformando em armas nos tribunais. Advogados recorrem aos posts da outra parte em ações de divórcios e pensões, por exemplo. Segundo o desembargador Paulo Dimas, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo, já existe uma consistente jurisprudência que leva em conta imagens e posts de redes sociais pelo menos como início de prova em processos cíveis e criminais.

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  • 26.02.2011

    STJ se alinha a tendência europeia ao isentar Google de responsabilidade

    No ambiente da rede social Orkut podem ser identificados ao menos dez tipos penais. “Nós temos, por exemplo, casos de pedofilia, racismo, ameaças contra a integridade física da pessoa, calúnia, injúria e difamação”, enumera o especialista em Direito da Tecnologia da Informação Alexandre Atheniense, do Aristoteles Atheniense Advogados. Apesar da profusão de crimes, muitas vezes, a certeza sobre quem seria — e, até, se haveria — o responsável pelo conteúdo postado no site leva os tribunais do país a tomarem decisões desencontradas. A decisão do STJ caminha na contramão do que vêm decidindo a maior parte dos tribunais do país, onde a Google é, decisão após decisão, considerada como responsável por tudo que é postado no Orkut.

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  • 22.02.2011

    Sede do Facebook no Brasil permitirá exclusão de conteúdos por ordem judicial e identificação de autoria de ilícitos

    O Facebook fez seu registro na Junta Comercial de São Paulo no dia 14 de fevereiro. A razão social registrada foi “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.” com sede em São Paulo, capital. Com a instauração da sede do Facebook no Brasil, haverá possibilidade do escritório brasileiro responder as intimações judiciais para informar dados cadastrais e cumprir ordens judiciais, favorecendo o combate e identificação de autoria das publicações de conteúdo ilícito na rede social. Sendo assim, podemos esperar que em breve, assim como o Google, o Facebook deverá estruturar seu departamento jurídico no Brasil.

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  • 16.02.2011

    Motociclista usa gravação de celular para comprovar assédio sexual de policial

    O cabo da polícia militar Rogério João Bento teve seu recurso negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, contra a decisão que o condenara à pena de um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de prevaricação – não cumprir dever funcional para satisfazer interesse pessoal. Aós notar que uma passageira de uma motocicleta estava sem capacete, o Cabo da PM pediu a esta que estacionasse. Em seguida, observou que a documentação da moto também estava irregular. Minutos após a abordagem, o policial levou a infratora até uma agência bancária para pagar uma conta, local em que lhe pediu favores sexuais em troca da liberação do veículo.

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