16.12.2009

Supremo adere à era virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a aderir à era virtual. A corte tornou obrigatório o trâmite eletrônico para seis classes processuais de sua competência. A medida entrará em vigor no dia 31 de janeiro. São elas: Reclamação (RCl), Proposta de Súmula Vinculante (PSV), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

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09.11.2009

Tribunais de SP, MG e RS se recusam a aderir no momento ao processo eletrônico do STJ

Os presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul divulgaram nesta sexta-feira (6/11) uma nota conjunta em que afirmam ser inviável a implantação do processo eletrônico do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O projeto Justiça na Era Virtual prevê o envio de processos e recursos ao tribunal superior exclusivamente [...]

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22.10.2009

Segundo grau do TJGO recebe 1º processo totalmente eletrônico

O gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos recebeu na última segunda-feira (19/10) o primeiro processo totalmente eletrônico em grau de recurso. O juiz César Silveira, titular da VT de Iporá, foi quem despachou no Recurso Ordinário 621/2009 originário de processo em tramitação na VT de Posse. Ele está respondendo pela unidade durante as férias [...]

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17.09.2009

Somente MG, SP e RS ainda não aderiram ao processo eletrônico do STJ

Apenas os tribunais de justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda não estão interligados à rede Justiça na Era Virtual, pela qual 29 dos 32 tribunais de segundo grau do país já enviam seus processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela internet, a partir da adesão do Tribunal de [...]

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17.09.2009

TRF5 serve de modelo para expandir processo judicial eletrônico em todo país

Convênio foi firmado (15/09), em Brasília, entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho de Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais de todo país com a finalidade de viabilizar o sistema de processo judicial eletrônico.
O acordo de cooperação técnica tem o objetivo de uniformizar todos os procedimentos judiciais baseados no projeto de expansão do [...]

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11.09.2009

TRF4 encaminha eletronicamente processos com recurso para o STJ

A partir da próxima sexta-feira (11/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a remeter eletronicamente para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os processos com recurso especial.
Para marcar o início das transmissões, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, virá a Porto [...]

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05.09.2009

Projeto do TRF4 avança com o processo eletrônico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está desenvolvendo um sistema de processo eletrônico judicial para ser implantado a partir de janeiro de 2010 em toda a Justiça Federal da Região Sul.
Ontem (1º/9) à tarde, a equipe que está desenvolvendo o projeto fez uma apresentação da atual etapa do sistema para os desembargadores [...]

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04.09.2009

Advogados poderão consultar na web informações de interesse dos clientes

Tribunais de Justiça de 17 Estados do Brasil firmam hoje (03) termo de adesão para enviar processos pela internet para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia será às 15h no STJ.
Com essas adesões, 24 das 32 cortes do Judiciário de segundo grau se integram ao projeto Justiça na Era Virtual.
A virtualização dos processos [...]

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04.09.2009

Judiciário se moderniza para combater a morosidade

A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, realizada nesta quinta-feira (3), no salão nobre do STJ, abriu caminho para a modernização da Justiça Federal.
Até janeiro de 2010, todos os processos [...]

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27.08.2009

TRF1 adere a remessa de autos digitais ao STJ a partir de hoje

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realiza, nesta quinta-feira (27), às 15h, a primeira remessa eletrônica de recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, acompanhará a adesão do terceiro TRF ao projeto Justiça Virtual implantado pelo Tribunal da Cidadania.
Com o ingresso do TRF1, totalizam [...]

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