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Responsabilidade Civil

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  • 07.03.2009

    Furto de identidade cresce 25%

    Segundo a Federal Trade Commission dos EUA, esse tipo de crime lidera a lista de queixas feitas em 2008; e-mail foi utilizado em 52% dos casos Você sabe o que é furto de identidade? Para quem ainda não conhece o termo, esse tipo de crime acontece quando bandidos utilizam meios como a internet para obter [...]

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  • 05.03.2009

    Sob risos, indústria depõe no julgamento do PirateBay

    Continuando o post sobre o julgamento dos criadores do site de buscas de material pirateado mais popular da internet, o Pirate Bay: Na segunda semana do julgamento dos responsáveis pelo site Pirate Bay, na Suécia, o público voltou às gargalhadas. Só que desta vez não por conta dos depoimentos sarcásticos dos acusados – quatro dos [...]

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  • 19.02.2009

    Google condenada a indenizar acadêmico

    A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas (Faminas), de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de material ofensivo na internet. No processo, o diretor [...]

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  • 16.02.2009

    Suécia julga ação contra maior site de pirataria do mundo

    A Justiça da Suécia começa a julgar nesta segunda-feira um processo contra os criadores do site de buscas de material pirateado mais popular da internet. Os quatro criadores do Pirate Bay, que estimula a pirataria de músicas, filmes e programas de televisão, estão sendo processados pelas multinacionais Sony e Warner Bros. Se condenados, Frederik Neij, [...]

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  • 13.02.2009

    Estraga-prazeres da web querem atormentar; veja como eles agem

    Presentes em larga escala na internet, os estraga-prazeres – também chamados de griefers no universo dos games – têm como principal objetivo atormentar outros internautas. Para isso, colocam em ação brincadeiras muitas vezes consideradas ofensivas. “A missão dos griefers está completa quando eles conseguem fazer as vítimas desconectarem bufando de raiva”, define uma reportagem sobre [...]

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  • 10.02.2009

    Aluno é condenado por divulgar imagens eróticas

    Um estudante de São Lourenço (MG) foi condenado por ter divulgado na internet imagens da relação sexual que teve com uma menor de 15 anos. Ele foi condenado a quatro anos, três meses e 20 dias de prisão pelo juiz Fábio Garcia Macedo Filho, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de São [...]

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  • 10.02.2009

    Empresa será indenizada por falha no sistema de rastreamento

    A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou decisão da Comarca de Tubarão que condenou a Polus Sat Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. a restituir o valor de R$ 3,5 mil, aproximadamente, à empresa Jukefi Transportes Ltda., referente quantia paga para aquisição e manutenção de equipamento de rastreamento e bloqueio de caminhão, via satélite. Terá, ainda, [...]

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  • 10.02.2009

    Sites devem indenizar mulher por perfil falso

    A Google, proprietária do Orkut, e o site de namoro Parperfeito, um dos mais acessados em língua portuguesa na internet, foi condenados a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para uma internauta que teve perfis criados em cada um dos sites sem autorização. A condenação foi imposta pelo juiz Luiz dos Santos [...]

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  • 03.02.2009

    Lan house é condenada por favorecer anonimato

    O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco, segundo a qual empresas podem ser responsabilizadas por atos de terceiros, para condenar uma lan house a pagar indenização a uma mulher ofendida em um email enviado através de um computador do estabelecimento. Como não pôde identificar o ofensor, a lan house acabou [...]

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  • 23.12.2008

    Yahoo vai preservar dados de usuários por três meses

    Enquanto ainda não temos uma legislação específica no Brasil quanto a obrigatoriedade do prazo de preservação de dados pelos provedores, fica a critério de cada um estipular por qual período irá reter os dados de cada usuário. Nesta semana, foi anunciado pelo Yahoo que haverá um corte no tempo em que armazena dados pessoais de [...]

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