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Software

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  • 29.11.2011

    TJSC condena empresa a indenizar a Microsoft por uso irregular de software

    O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation. A sentença da comarca de Blumenau foi confirmada pela 6ª Câmara de Direito Civil, na ação ajuizada pela multinacional após receber informações da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES e da Business Software Alliance – BSA. A contrafação – reprodução não autorizada – foi comprovada através de perícia, e os valores serão apurados em liquidação de sentença.

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  • 26.05.2011

    Software para sonegar ICMS gera golpe milionário em BH

    Software para sonegar ICMS gera golpe milionário em BH Receita Estadual, Ministério Público e PM investigam uso por padarias e supermercados da capital de software adulterado para sonegar ICMS. Proprietários podem ser processados.

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  • 04.03.2011

    Caixa é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por uso de software criado por escriturário

    Escriturário da Caixa Econômica Federal – CEF teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito a receber por softwares criados por ele para a instituição. Como o trabalhador não fora contratado para exercer esse tipo de atividade, a Caixa foi condenada a pagar ao empregado 30% do valor do software, atribuindo R$ 500,00 por cada cópia de programas de computador criado, num total de três mil cópias.

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  • 04.03.2011

    Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria

    O Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria. Essa é a avaliação da Aliança Internacional de Combate à Pirataria (IIPA, na sigla em inglês), entidade que agrupa várias associações pelo mundo. “O desafio é especialmente maior no ambiente online, onde serviços têm dificuldades em estabelecer uma posição segura porque muita pirataria é disponibilizada online por meio do P2P e links para distribuidores externos”, diz o relatório.

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  • 25.02.2011

    STJ aumenta em dez vezes indenização por uso de cópia pirata de programa

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de programa de computador não se restringe ao valor de mercado dos produtos apreendidos. A indenização por violação de direitos autorais deverá ser punitiva e seguir as regras do artigo 102 da Lei n. 9.610/1998, que impõe maior rigor na repressão à prática da pirataria.

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  • 23.01.2011

    Governo federal garante uso continuado de software livre

    Está garantido o uso continuado dos programas disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro, com a publicação no Diário Oficial da União de instrução normativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O portal público foi criado em 2007 e abriga 44 softwares, tendo o cadastro de 100 mil usuários.

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  • 24.11.2010

    Comissão de Ciência e Tecnologia aprova prioridade para software livre na administração pública

    A intenção do projeto é economizar no pagamento de licenças de programas de computador. Segundo  Dep.Erundina, o governo gasta cerca de 2 bilhões de dólares por ano com essas licenças. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje proposta que garante preferência para softwares livres na contratação de bens e serviços de [...]

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  • 28.10.2010

    STF customiza BrOffice e cria solução própria, o STFOffice

    O Supremo Tribunal Federal (STF) levou para o 5º Congresso Catarinense de Software Livre (5º SoLiSC) o programa STFOffice. A ferramenta, criada para atender às necessidades específicas do tribunal, foi apresentada por Demétrius Jubé, servidor que atuou no seu desenvolvimento. A mais alta corte judiciária do Brasil mostra como o software livre pode ser adaptado às necessidades de cada grupo ou usuário.

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  • 26.10.2010

    STJ condena dez universidades por pirataria de software; indenização pode chegar a R$250 mi

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou, no último dia 19 de outubro, a Rede Brasileira de Educação a Distância, mais conhecida como UVB (Universidade Virtual Brasileira), por pirataria de software. De acordo com os acionistas do CEO (Centro de Estratégia Operacional), empresa que desenvolveu o produto, o valor total da indenização poderá chegar a R$ 250 milhões, considerando multa e correções, o que tornaria esta condenação por pirataria a maior já realizada no Brasil.

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  • 19.10.2010

    Volume de software pirata apreendido no país cresce 81,5%

    O mês de setembro acumulou um salto de 81,5% em apreensão de softwares piratas em relação a agosto, informou a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Entertainment Software Association (ESA). De acordo com relatório divulgado pela associação, 187,4 mil CDs com softwares falsificados foram apreendidos em todo o país.

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