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Privacidade

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  • 14.04.2011

    TRT-PR discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

    O preconceito no trabalho, a discriminação por idade, os grupos vulneráveis, a proteção à intimidade do empregado quanto ao assédio moral, sexual e processual, a privacidade e a intimidade diante das novas tecnologias da informação, o papel do sindicato na proteção dos direitos da personalidade e a chamada “pejotização” – que acontece com a transformação do empregado em pessoa jurídica – são alguns dos temas do Seminário sobre Direitos da Personalidade, que será realizado nestas quinta e sexta-feiras, dias 14 e 15 de abril, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR).

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  • 17.03.2011

    Obama defende lei para privacidade de dados pessoais na internet

    Presidente dos EUA endureceu pedido por código de conduta de empresas. Lei deve proteger pessoas cujos dados são vendidos ilegamente na rede. A administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está apoiando uma legislação para proteger dados pessoais de usuários da Internet, endurecendo sua posição de pedido no ano passado de um código voluntário de conduta por empresas e anunciantes.

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  • 16.03.2011

    Punição para quebra de sigilo fiscal será tratada em projeto de lei e não por MP

    Governistas e oposição chegaram a um acordo em Plenário, nesta terça-feira (15), para garantir a continuidade das discussões sobre a regulamentação da punição a servidores que injustificadamente quebrarem o sigilo fiscal de cidadãos. O acordo marca o segundo round na luta do Senado para ter papel ativo no exame de medidas provisórias, depois da sessão dodia 1º, durante a qual muitos senadores manifestaram insatisfação com a demora da Câmara dos Deputados em enviar as MPs ao Senado.

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  • 09.03.2011

    7 dados pessoais que nunca devem cair na internet

    A essa altura, todo usuário de internet já sabe que tem que tomar cuidado com o que posta nas redes sociais. Hoje em dia, é possível ser demitido ou até responder criminalmente por causa de fotos embaraçosas ou comentários polêmicos feitos em redes como Twitter, Facebook ou Orkut. Mas tão importante quanto a “etiqueta” online é a proteção da própria privacidade. Alardear a rotina e ostentar dados pessoais na web pode facilitar bastante a ação de bandidos – de estelionatários a ladrões e sequestradores.

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  • 08.03.2011

    Google não é obrigado a retirar da internet acórdão publicado por TJRJ

    O Google não é obrigado a retirar de seu sistema de busca um acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O entendimento unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense. Para os desembargadores, a empresa não é responsável pelas informações a que dá acesso. Ou seja, o responsável pelo conteúdo apresentado no sistema de busca é quem o publicou. Segundo o desembargador Alexandre Câmara, que relatou o Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça já retirou o acórdão do site. E, agora, ele também não aparece mais no sistema de busca do Google como acontecia na época em que a ação foi ajuizada.

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  • 28.02.2011

    Onde vão parar as informações que você coloca na internet?

    Para onde vão as informações que você coloca em um cadastro em um site de compras coletivas? Quem sabe o que você curtiu no Facebook? O que suas pesquisas no Google dizem sobre você? Provavelmente elas dizem mais do que o seu terapeuta sabe. Tudo isso está por aí, guardado em algum banco de dados. E, até agora, não há nenhuma norma que defina como essas informações devem ser tratadas.

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  • 26.02.2011

    STJ se alinha a tendência europeia ao isentar Google de responsabilidade

    No ambiente da rede social Orkut podem ser identificados ao menos dez tipos penais. “Nós temos, por exemplo, casos de pedofilia, racismo, ameaças contra a integridade física da pessoa, calúnia, injúria e difamação”, enumera o especialista em Direito da Tecnologia da Informação Alexandre Atheniense, do Aristoteles Atheniense Advogados. Apesar da profusão de crimes, muitas vezes, a certeza sobre quem seria — e, até, se haveria — o responsável pelo conteúdo postado no site leva os tribunais do país a tomarem decisões desencontradas. A decisão do STJ caminha na contramão do que vêm decidindo a maior parte dos tribunais do país, onde a Google é, decisão após decisão, considerada como responsável por tudo que é postado no Orkut.

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  • 17.02.2011

    Namoro pela web: como saber com quem lidamos do outro lado da rede?

    O conto de fadas que virou um pesadelo. Um encontro marcado pela internet acabou com a vida de uma estudante de Psicologia de Montes Claros. Ela foi encontrada morta em sua casa depois de passar o fim de semana com um homem que conheceu em um site de relacionamentos há duas semanas. A internet nos permite muitas coisas boas, porém o caráter da pessoa com quem falamos por uma sala de bate papo, por exemplo, não pode ser medido por uma foto ou palavras bonitas. Como saber com quem estamos lidando do outro lado da rede? Para falar sobre esse assunto o advogado especialista em internet Alexandre Atheniense esteve no programa Hoje Em Dia para falar dos perigos ao se relacionar e marcar encontros na internet.

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  • 14.02.2011

    Empresa de transporte é condenada a indenizar diretor que teve telefone grampeado

    A Viação Itapemirim foi condenada, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a pagar cerca de R$ 756 mil por danos morais a um ex-diretor de Planejamento, vítima de interceptação telefônica por ordem da empresa. O alto executivo trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial capixaba e, quando teve seu telefone residencial grampeado, ocupava o terceiro posto hierárquico no grupo, somente abaixo do presidente e do vice-presidente.

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  • 08.02.2011

    Dia da Internet Segura promove o uso seguro e responsável das tecnologias online

    O Dia da Internet Segura, comemorado nesta terça-feira, promove o uso seguro e responsável das tecnologias online em 65 países. O tema deste ano é “Estar online é mais que um jogo. É sua vida”. Para o psicólogo Rodrigo Nejm, diretor de Prevenção e Educação da SaferNet Brasil, é preciso debater o tema de forma permanente, já que a internet muda e é preciso acompanhar as evoluções da web. “A internet não é um mundo paralelo, tudo que a gente faz na rede tem consequências reais”, afirmou. Nesse contexto, o público infantil surge como o mais vulnerável. “As crianças de hoje têm técnica, mas não têm maturidade”, disse Nejm.

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