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Segurança da Informação

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  • 09.09.2011

    Senador defende projetos de lei de segurança na internet

    O crescente número de notícias de pessoas prejudicadas pelos chamados “crimes cibernéticos” levaram o senador Ciro Nogueira (PP-PI) a apresentar dois projetos de lei na área de segurança na internet. Ciro Nogueira apresentou o PLS 101/11, que tipifica como crime a criação de identidade ou perfil falsos na internet e o PLS 271/11 para proteger o consumidor do vazamento de informações pessoais, bancárias e financeiras na internet.

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  • 02.09.2011

    Senado define normas para uso da internet e de redes sociais

    O Boletim Administrativo Eletrônico do Pessoal e o Diário do Congresso publicaram o Ato nº 14 do Primeiro Secretário do Senado Federal, que regulamenta o acesso e uso da Internet e das redes sociais por meio da Rede do Senado Federal. O Ato tem como objetivo estabelecer critérios de uso e administração e
    requisitos de segurança em relação ao acesso e uso da Internet por meio dos recursos de
    Tecnologia da Informação do Senado Federal, a fim de minimizar riscos de segurança da
    informação e comunicações, garantindo níveis adequados de confidencialidade, integridade e
    disponibilidade dos dados administrados pelo Senado Federal.

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  • 31.08.2011

    Saiba como as empresas devem reagir aos incidentes de pedofilia no ambiente corporativo

    A TechBiz Forense Digital oferece as ferramentas para detectar e analisar o crime de pedofilia. Mas, recomenda cuidados para evitar violações nos códigos de conduta e ética e salvaguardar empresa e diretores. Convidamos o advogado Alexandre Atheniense para nos ajudar a apontar os caminhos que uma empresa deve seguir em casos como esse.

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  • 17.06.2011

    STF define que Receita Federal não pode ter acesso aos dados dos contribuintes

    Enquanto o fisco aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de transferência, sem o aval da Justiça, de informações sobre a movimentação bancária dos contribuintes, já circula no tribunal administrativo do Ministério da Fazenda entendimento de que o assunto está encerrado. No ano passado, o STF decidiu, por maioria apertada e sem sua composição completa, que o fisco só pode quebrar o sigilo bancário se a Justiça o autorizar. Só que a decisão alcançou apenas o caso concreto levado a julgamento, porque o recurso não estava enquadrado como de repercussão geral. Um julgado recente, porém, dá a entender que a corte pacificou a questão.

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  • 28.04.2011

    Os efeitos do vazamento de dados das Redes da Sony na legislação brasileira

    Depois de sete dias de espera, a Sony admitiu que os dados que armazenava dos usuários do PlayStation Network PSN (rede online de jogos da Sony) e do Portal de venda de música Qriocity, haviam sido acessadas e copiadas por um invasor externo, que além de tirar do ar os serviços, furtou dados pessoais dos usuários cadastrados, além de dados financeiros relativos aos cartões de de crédito, embora a Sony tenha admitido que estes dados estariam criptografados.

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  • 28.03.2011

    Receita Federal publica portaria que disciplina acesso a informações protegidas por sigilo

    O Diário Oficial da União publicou hoje (28) a Portaria nº 2.344, da Receita Federal, que consolida regras já existentes sobre o vazamento de informações sigilosas por funcionários e servidores públicos. A medida se tornou necessária após a revogação de outra portaria, a nº 2.166, que disciplinava o acesso a informações fiscais dos contribuintes por parte de servidores da Receita Federal.

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  • 20.03.2011

    Saiba como proteger dados pessoais na hora de declarar o Imposto de Renda pela internet

    Especialista explica como evitar a ação de golpistas ao enviar seus dados sigilosos pela internet Enviar a declaração de Imposto de Renda pela internet já é praxe no Brasil, principalmente agora que a entrega em papel foi abolida. Mas conforme a tecnologia avança, fraudadores também desenvolvem técnicas mais avançadas para roubar dados, senhas e, com [...]

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  • 03.03.2011

    Certificado digital facilita vida do contribuinte

    Os contribuintes que possuem certificado digital podem entregar a declaração de imposto de renda assinando digitalmente o arquivo. Basta que o certificado (e-CPF ou e-CNPJ), emitido por uma Autoridade Certificadora (AC), esteja dentro do prazo de validade e não tenha sido revogado.

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  • 28.02.2011

    Onde vão parar as informações que você coloca na internet?

    Para onde vão as informações que você coloca em um cadastro em um site de compras coletivas? Quem sabe o que você curtiu no Facebook? O que suas pesquisas no Google dizem sobre você? Provavelmente elas dizem mais do que o seu terapeuta sabe. Tudo isso está por aí, guardado em algum banco de dados. E, até agora, não há nenhuma norma que defina como essas informações devem ser tratadas.

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  • 08.02.2011

    Ministério Público MG lança pesquisa nas escolas para diagnosticar a existência de política de segurança na internet

    Lançada na manhã desta terça-feira, 8 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) uma pesquisa nas escolas públicas e privadas do Estado com o propósito de diagnosticar a existência de política de segurança na internet dessas escolas. Também estão sendo apresentadas sugestões para a implementação dessa política, onde ainda não exista. A promotora de Justiça Vanessa Fusco Nogueira Simões, coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, servidores do MPMG e policiais militares participam das atividades.

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