IV CONGRESSO BAIANO DE DIREITO ELETRÔNICO

DATA: 16 a 18 de maio

HORÁRIO: 18:40 às 22:30

REALIZAÇÃO: Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia – FSBA

LOCAL: Teatro do ISBA na Av. Oceânica, 2717 – Bairro Ondina – Salvador-BA

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Prof. Manuel Martin Pino Estrada

ORGANIZAÇÃO: Prof. Camilo de Lelis Colani Barbosa e Daniel Martins Telles de Macedo.

PÚBLICO ALVO: Profissionais da área Jurídica e de Tecnologia da Informação e afins; estudantes de Direito, T.I, Administração, Publicidade e Propaganda, e afins.

CARGA HORÁRIA: 15 Horas

VALOR: 100 reais para estudantes e 150 reais para profissionais

LOCAL DE INSCRIÇÃO: bilheteria do Teatro ISBA, das 14:00 às 19:00 (já estão abertas as inscrições)

CONTATO: martinpino@yahoo.com (sem “br”)

PROGRAMAÇÃO

Dia 16: segunda-feira

18h40: A efetividade do Processo Eletrônico. Dr. Luiz Fernando Martins Castro. Doutor em Direito Informático pela Universidade de Montpellier – França e advogado em São Paulo – SP.

19h20: As misérias do Processo Eletrônico. Dr.Eurípedes Brito Cunha Jr. Advogado e professor de Direito Informático na UCSAL.

20h00: O Direito Robótico. Dr. Marco Aurélio de Castro Jr. Dr. Marco Aurélio de Castro Jr. Doutor em Direito Público (UFBA), com a Dissertação Personalidade Jurídica do Robô e sua efetividade no Direito. Procurador do Estado da Bahia Diretor jurídico da Câmara de Comércio Brasil-China. Professor de Direito Comercial da Faculdade da UFBA

20h40: A penhora on-line na Justiça do Trabalho. Paulo Temporal. Professor e Juiz do Trabalho da 5ª Região.

21h20: Os avanços e entraves do processo eletrônico na justiça brasileira. Alexandre Atheniense. Coordenador da Pós Graduação em Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e autor do livro “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros” da editora Juruá.

Dia 17: terça-feira

18h40: A Tributação no Comércio Eletrônico. André Portella. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri – Espanha, professor de Direito Tributário na Faculdade Social da Bahia -FSBA e na UCSAL.

19h20: A pedofilia na internet. Fernanda Ravazzano. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Direito Público pela UFBA em 2009; Graduada em Direito pela UFBA em 2007; Coordenadora-adjunta e professora do Núcleo de Pós-graduação em ciências criminais dos cursos JusPODIVM. Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade Social da Bahia e na Faculdade Baiana de Direito.

20h: As implicações jurídicas do “Cloud Computing”. Dr. Manuel David Masseno. Instituto de Beja – Portugal

20h40: As limitações aos Direitos do Autor na Era Digital. Dr. Óscar Javier Solorio Pérez. Diretor do Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade de Colima – México

21h20: A dimensão internacional da proteção do consumidor no comércio eletrônico. Dra. Juliette Robichez. Dra. em Direito pela Universidade Sorbonne de Paris – França.

Dia 18: quarta-feira

18h40: A escravização digital. Manuel Martin Pino Estrada. Bacharel em Direito na Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faculdade Social da Bahia.

19h20:Aspectos Jurídicos da Internet Banking. Víctor Hugo Parada Roca, Professor de Direito Bancário da Universidade Particular de Santa Cruz de la Sierra – Bolivia

20h: A proteção de Dados Pessoais na Internet. Freddy Ossio Onofre, assessor do Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia e Diretor da Escola de Juristas da Bolívia

20h40: A responsabilidade civil por violação de direitos autorais na internet. Dr. Wilson Roberto Furtado, advogado, formado em Direito pela Unipê de João Pessoa – PB e mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa.

21h20: Aspectos Jurídicos do Software Livre. Samuel Cersósimo. Bacharel em Direito com Extensão em Direito da Tecnologia da Informação. Ministra cursos e palestras sobre Informatização do Processo Judicial e sistema PROJUDI.