• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

A Coordenadoria de Combate aos Crimes Cibernéticos (CCC) está abrindo um novo canal de comunicação com os internautas, com o lançamento de uma página no portal do Ministério Público de Rondônia (http://www.mp.ro.gov.br/web/cecc). Na página, são encontrados links com as atribuições da CCC, informações úteis, dicas de segurança no uso da Internet, um espaço específico para denúncias e cartilhas sobre crimes cibernéticos.

A Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos foi criada por meio da Resolução nº10/2009-CSMP, em atendimento a decisão do Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia.

O órgão terá como outras atribuições captar recursos para o combate aos crimes praticados na rede; realizar pesquisas e estudos voltados para a produção, orientação e divulgação de informações quanto à utilização segura das tecnologias de internet; organizar campanhas para a conscientização da sociedade em relação à utilização adequada da rede.

A criação do órgão levou em consideração a função institucional do MP de proteger os direitos constitucionalmente garantidos e a propositura, em caráter privativo, da ação penal pública, inclusive em se tratando de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores, bem como convenções internacionais que dispõem sobre a necessidade de combate à pedofilia.

O Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago foi designado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, para ocupar a chefia do órgão, cujo papel é subsidiar as Promotorias de Justiça com as informações necessárias para uma atuação mais eficaz contra esse tipo de conduta delituosa.

Fonte: Ministério Público – Rondônia