Um sistema adotado pelo programa de desburocratização do governo de Portugal simplificou muito um processo que costuma consumir tempo, dinheiro e nervos no Brasil: o divórcio. Em casa, no escritório ou num centro de internet em Lisboa, qualquer casal sem filhos menores de idade e sem bens para dividir pode se divorciar em no máximo uma hora. Até os casos mais complexos, que exigem partilha de bens e pensão alimentícia, por exemplo, são muito rápidos. Se ela está em Lisboa e ele, em Luanda, capital de Angola, ainda assim dá para resolver o problema.

- Não tenho que ter a chatice, não tenho que me deslocar a lado nenhum, tudo pela internet. É rápido. Em uma hora, sou uma moça solteira de novo – diz a escriturária Telma Conrado.

A novidade faz parte do programa de desburocratização de Portugal, que começou com a criação da carteira do cidadão, uma identidade eletrônica com todos os dados de cada português. O cartão funciona também como uma assinatura eletrônica. Eliminou a papelada que tinha de ser assinada à caneta.

O pedido de divórcio chega ao cartório instantaneamente. Se há pendências, o casal só precisa confirmar a decisão perante o juiz, o que pode ser feito até por um procurador.

- Eu só tenho que ir ao cartório e confimar que o casal não quer se reconciliar – explica o procurador Carlos Rocha.

Segundo o advogado que inventou o sistema, Januário Lourenço, os divórcios tradicionais eram 20 vezes mais caros.

- Eliminou a necessidade supérflua de determinados papéis, que era uma redundância. Ou seja, o Estado pedia ao cidadão para trazer papéis que o próprio Estado deveria ter em arquivo.

A novidade foi criticada por alguns advogados especializados em processos de divórcio, mas o governo português já avisou que não tem volta. Se é bom para os cidadãos, está acima dos interesses de classe.

• Imprimir
• Enviar por e-mail