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15.12.2010

Justiça paulista não faz nem 5% das teleaudiências possíveis

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Justiça opta cada vez menos por recurso, criado para reduzir risco e custo de levar presos a fóruns.  Média de teleaudiências passou de 123 por mês, em 2007, para apenas 58 por mês, em 2010; há salas sem uso algum.

Criadas para reduzir riscos e custos de transporte de presos aos fóruns para prestar depoimento, as 66 salas de teleaudiência em prédios do Judiciário e penitenciárias de São Paulo estão, em sua maioria, praticamente sem uso.

Relatório da Secretaria da Administração Penitenciária obtido pela Folha, revela uma subutilização generalizada em todo o Estado e até casos de cidades que não realizaram uma única sessão pelo sistema em 2010. Estão na lista Araçatuba, Jundiaí, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

Os equipamentos instalados permitem a realização de 1.500 teleaudiências criminais por mês, mas a média mensal em 2010 é de 58 videoconferências, de acordo com o levantamento.

Esse subaproveitamento ocorre apesar de o número de salas disponíveis para as teleaudiências ter aumentado de 16 para 66 em 2009.

O fato levou a secretaria estadual a pedir providências ao Tribunal de Justiça de SP, uma vez que só em 2009 o órgão do Executivo gastou R$ 5,3 milhões para transportar presos para fóruns.

À época da assinatura de um acordo para ampliação das salas, o então presidente do TJ Vallim Bellochi disse que a parceria com a secretaria “partiu de uma necessidade imperiosa e absoluta em termos de segurança”.

Além dos custos da Administração Penitenciária, o Estado também tem gastos com a Polícia Militar para deslocar os presos. Procurada, a PM não comentou o assunto.

Em 2009, segundo nota do TJ, o governo utilizou cerca de 900 policiais e 140 veículos para as escoltas. A utilização das salas reduziria a necessidade do emprego desse efetivo e liberaria policiais para rondas.

As videoconferências começaram em 2003 no Estado. O pico de utilização foi em 2007, com média de 123 sessões por mês, mais que o dobro da média atual, de 58.

OAB CONTRA

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, diz que é favorável às inovações tecnológicas na Justiça, mas é contra a realização de videoconferência.

Ele vê prejuízo ao réu na perda da oportunidade de estar “olho no olho” com o juiz para se defender. “O juiz está julgando um ser humano. Se ele foi o autor do crime ou não, o que precisamos é ter um julgamento justo”, disse.

Fonte: Folha de S. Paulo / Cotidiano (15/12/2010)

Publicado na(s) categoria(s) Informatização do Judiciário, Notícias, videoconferência

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