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14.08.2011

Popularização dos aparelhos móveis com acesso à internet vai reforçar propaganda política

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A internet, palco de discussões, debates e embates nas últimas eleições, entrará no pleito do ano que vem com um reforço no contingente de eleitores, graças à popularização dos smartphones, com projeção de crescimento de 67,1% no mercado nacional este ano, comparado à elevação de 7,1% no mercado de desktops. O boom é atribuído à queda dos preços dos aparelhos e, principalmente, aos planos de dados mais baratos oferecidos pelas operadoras de telefonia, de acordo com a consultoria International Data Corporation (IDC). Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para coibir os abusos – recorrentes na última disputa eleitoral – e lançou a minuta sobre as regras para propaganda política, que será debatida publicamente no fim deste mês.

O capítulo IV dispõe sobre a propaganda eleitoral na internet. O detalhe é que na eleição do ano passado os smartphones ainda eram itens de desejo, distantes da realidade de consumo da maioria da população. “O uso da mídia digital como instrumento de campanha avança sempre de uma eleição para outra”, destaca Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito e tecnologia da informação e ex-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O advogado Bernardo Grossi, também especialista em direito na internet, explica que antes das eleições o TSE sempre edita as resoluções que, desde 2008, regulamentam aspectos relativos à internet. Entretanto, mesmo com a regulamentação, ainda resta espaço para a subjetividade. A propaganda será permitida a partir de 5 de julho do ano que vem, sendo que antes é possível apenas a propaganda partidária. Caso um candidato comece a fazer campanha na internet, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral, quando acionado por uma representação de eleitor ou rival, agir contra o desrespeito à lei.

Um dos multados na última eleição foi o candidato a deputado federal Professor Romanely (PV), que escreveu em um blog: “Como todos sabem, o Professor Romanely é constitucionalista e pré-candidato a deputado estadual. Entretanto, por uma decisão tomada pela nossa equipe, influenciada pelo Partido Verde, reestruturamos nossa trajetória e lançamos nossa candidatura a deputado federal. . . Obrigado pela atenção! Conto com o apoio de vocês”. Foi condenado a pagar R$ 5 mil de multa.

Outro que teve que pagar multa foi o responsável pelo blog Corruptos e Coniventes, Vinícius Félix. Quem fez a representação foi o então candidato a deputado estadual Getúlio Neiva. O deputado alegou que o blog era negativo para sua imagem e ofendia o nome dele, o que caracterizava propaganda eleitoral extemporânea negativa. A multa aplicada também foi de R$ 5 mil.

O problema, segundo Grossi, é que é difícil diferenciar se o candidato está promovendo a candidatura de forma antecipada ou apenas publicando notas sobre seus atos cotidianos. “O que não pode é escrever detalhes do projeto para quando for eleito ou o número do candidato”, detalha o especialista. “Os tribunais eleitorais são muito atentos a essas questões, mas há dificuldade de identificar certas informações”, explica Grossi. Em muitos casos não há uma origem clara, com a pessoa que ataca um candidato, por exemplo, se valendo de um perfil falso nas redes sociais. “A tecnologia pode mascarar a pessoa que está por trás da mensagem”, explica Grossi.

Guinada

Há alguns anos, recorda Alexandre Atheniense, o TSE se posicionava de maneira restritiva em relação ao uso de redes sociais e blogs. “Depois, verificou que seria impossível fazer um controle efetivo e foi sensibilizado para que também se tornasse parte da campanha”, lembra o especialista. Ele destaca a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como um divisor de águas em relação ao uso da tecnologia na propaganda eleitoral.

Atheniense critica a relação do brasileiro em geral com a internet durante as campanhas. “Nos EUA, o poder de mobilização para agregar e difundir ideias é muito grande”, compara. Ele cita como exemplo a candidata derrotada à Presidência Marina Silva (então no PV), que conseguiu usar a internet, com tutoriais para a montagens de kit de campanha e recebimento de doações dos internautas. “Mas não arrecadou quase nada se comparado com o Obama”, afirma.

O especialista explica que os políticos brasileiros não conseguiram estabelecer uma relação de confiança com os eleitores pela internet. “No Brasil, as campanhas são marcadas por ataques, paródias e xingamentos”, afirma. A esperança do especialista é que a sociedade amadureça e avance mais na mobilização política.

 

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Fonte: Estado de Minas

 

Publicado na(s) categoria(s) Direito Eleitoral, Notícias, Propaganda Eleitoral na Internet

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