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03.03.2010

Mulheres são maiores vítimas de crimes contra a honra na internet

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Reportagem com participação de Alexandre Atheniense publicada no Jornal Aqui de Volta Redonda – RJ

Inimigo íntimo

Faz parte do imaginário dos fãs que, no mundo das celebridades, as artistas bem-sucedidas em suas carreiras ganham rios de dinheiro, além de terem o mundo aos seus pés. Porém, pelo fato de não conseguirem lidar com o sucesso, muitas se envolveram – ou se envolvem ainda – com entorpecentes, bebidas alcoólicas e problemas existenciais. Mas, com a vinda das novas tecnologias de comunicação – como celulares equipados com câmeras de vídeo e internet – várias já se depararam com uma situação nada agradável. A saia justa de ter fotos ou vídeos em momentos íntimos divulgados na web. Entretanto, o que mais tem chamado a atenção de pesquisadores, é que este não é mais um ‘privilégio’ apenas das artistas famosas. A intimidação deixou o universo do tapete vermelho e se alastrou como um vírus na vida real.

O ato de fotografar ou filmar corpos nus ou seminus e depois postar o registro na internet através de e-mails, sites de relacionamento e torpedos de celulares está se tornando tão comum, que ganhou até um nome: sexting – junção de sex e texting. No bom e velho português seria algo como sexo e envio de mensagem por celular ou web. De acordo com o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados (OAB) Nacional, Alexandre Rodrigues Atheniense, os crimes de internet estão aumentando porque os autores acreditam que suas ações ficarão impunes. “O desconhecimento da existência de leis e métodos que podem efetivamente punir os infratores também é fator predominante”, analisou, acrescentando que as mulheres são as maiores vítimas de crimes virtuais contra a honra.

Na cidade do aço, segundo a delegada da Delegacia da Mulher (Deam), Izabel Cristina, os registros de crimes virtuais ainda não são alarmantes. “Graças a Deus, aqui não tivemos tantas ocorrências relacionadas a crimes em meio facilitador como a internet”, relatou Izabel, completando que as denúncias mais registradas se referem a ofensas em sites de relacionamento. “O ano em que mais atendemos vítimas de crimes praticados na internet foi 2008”, frisa.

Para Izabel Cristina, normalmente os casos de fotos e vídeos íntimos que caem em domínio público são provocados por ex-companheiros que não aceitaram o término de um relacionamento. “Como uma forma de vingança ou até despeito mesmo, eles procuram um jeito de atingir a integridade física, moral e psicológica da vítima”, explicou a policial, completando que, atualmente, já existe um avanço nos métodos de apuração deste tipo de delito. “Dispomos de recursos para identificar quem foi o autor da divulgação das fotos ou vídeos na internet. Agora é possível punir o responsável, pois existe a possibilidade de rastrear de qual máquina saiu o material”, afirma.

As autoridades usam os artigos do Código Penal para fixar as penas. Por isso, as vítimas que tiveram fotos, montagens ou vídeos de foro íntimo divulgados – com ou sem – autorização, têm seus casos avaliados através do artigo de crimes contra a honra. Os mesmos são enquadrados em difamação (o ato de disponibilizar imagens íntimas de uma pessoa) ou injúria (ofensas realizadas em meio eletrônico).

Mesmo se a vítima admitiu que tirassem fotos de situações íntimas, não é permitido a ninguém divulgar tais imagens. Portanto, quem teve a integridade manchada na internet possui total respaldo judicial. Os procedimentos necessários para comprovar o crime são: imprimir a página onde as ofensas ou imagens foram publicadas e seguir para a DEAM mais próxima. No local, será redigido um registro da ocorrência, que será encaminhado para a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

A delegacia especializada rastreará o site denunciado, levando à descoberta do Protocolo de Internet (IP) emitido pela máquina do autor do crime. Segundo Alexandre Rodrigues Atheniense, vários programas estão sendo desenvolvidos para facilitar este processo. “Os provedores de internet também estão atendendo a ordens judiciais para divulgar os dados que identifiquem os infratores”, argumentou.

Já para Izabel Cristina, a vítima pode – e deve – solicitar ao mesmo servidor de acesso à internet que retire a página do ar. “É só enviar a cópia do registro de ocorrência para o provedor e todo o processo será feito num curto espaço de tempo”, comentou, chamando a atenção para a agilidade do método seguido pela DRCI. “A rapidez é fundamental nestes casos, pois há um prazo de dois anos para que tudo seja resolvido”.

Após a entrega de toda documentação e posterior identificação do autor, o responsável pela difamação será punido com uma pena de 3 meses a 1 ano. Os culpados pela injúria podem pegar de 1 a 6 meses de prisão. De acordo com Izabel Cristina, a pena especificada pelo juiz terá um acréscimo de 1/3, pois o crime foi realizado em meio facilitador de divulgação – a internet. Além disso, a delegada alerta que, o ato de vender ou expor fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico de crianças e adolescentes acarreta de 3 a 6 anos de prisão, como especificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Não tivemos muitos casos de pedófilos em Volta Redonda. Ainda bem”, respirou aliviada.

Desnecessário

Não são somente os casos de pedofilia que preocupam os especialistas, quando se trata de utilizar a tecnologia para o crime. É o que demonstra a pesquisa realizada pela organização Pew Research Center’s & American Life Project, em outubro de 2009. 800 jovens de três cidades dos Estados Unidos foram entrevistados. O estudo constatou que 4% dos adolescentes, entre 12 e 17 anos, enviaram imagens sexualmente sugestivas ou vídeos próprios para outras pessoas por meio de torpedos ou mensagens eletrônicas. O relatório divulgou que 15% dos participantes dizem ter recebido ou enviado imagens com conteúdo erótico.

Entretanto, na cidade do aço, não ocorreram casos em que menores estivessem envolvidos em crimes contra a honra na internet. Para a delegada Izabel Cristina, em Volta Redonda, as vítimas de crimes na internet possuem faixa etária de 25 a 45 anos e nível superior de escolaridade. Em comum, são participantes assíduas de sites de relacionamento. “Elas costumam compartilhar informações em comunidades virtuais e acabam caindo nessas armadilhas”, explanou, comentando a situação de uma senhora de 45 anos, que teve imagens capturadas através de uma ‘webcam’, enquanto conversava com um desconhecido através de um programa de mensagens instantâneas. “A vítima estava seminua em frente ao computador. A pessoa com a qual se correspondia salvou as fotos e as divulgou num site. Essa foi uma ocorrência difícil de investigar”, relatou a delegada.

A principal conclusão tirada por Izabel Cristina quando se depara com casos como o citado é de que, hoje, as mulheres não estão se valorizando mais como antigamente. “Ás vezes, têm moças que já logo no primeiro encontro se deixam fotografar em situações íntimas”, comentou a delegada, ressaltando que todos os seres humanos devem primeiramente se respeitar. “O que realmente importa é o momento de carinho. Acredito que não há necessidade de registrar cenas íntimas em fotos ou vídeos. Se quiser guardar o momento, que o guarde na memória. É mais seguro”, finalizou.

Fonte: Jornal Aqui

Publicado na(s) categoria(s) Crimes Cibernéticos, Mídia, Preservação de dados do Provedor, Privacidade

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