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24.05.2010

Processo eletrônico é tema de novo livro do advogado Alexandre Atheniense

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O advogado especialista em Direito e Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, lançou dia 28 de maio no auditório do TJMG em Belo Horizonte o livro Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros, publicado pela editora Juruá, de Curitiba. Clique aqui para folhear o livro.

O livro é resultado de uma pesquisa acadêmica inédita, e do relato da experiência vivenciada como Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal, onde o advogado atuou como representante da entidade no Congresso Nacional durante a tramitação do projeto de lei e atuando perante o Conselho Nacional de Justiça na Comissão de Regulamentação da Lei do Processo Eletrônico e vários tribunais que debateram sobre o tema.

A obra apresenta uma compilação das pesquisas desenvolvidas junto a todos Tribunais Brasileiros que estão no processo de transição do papel para o documento digital, de modo a instituir  que as várias regras processuais relativas a tramitação dos autos sejam praticadas a distância.

O trabalho teve início logo após a promulgação da Lei 11.419/2006, há três anos e será atualizado continuamente, pois estas mudanças ainda serão implementadas gradativamente nos próximos anos.

Alexandre Atheniense lançou seu livro no TJMG

Esta Lei autorizou que cada tribunal tivesse autonomia para regulamentar suas funcionalidades a partir da elaboração de normas de organização judiciária, o que acarretou a criação de inúmeras práticas processuais por meio eletrônico em cada Tribunal, que ora se encontram compiladas nesta obra.

O objetivo do livro é propiciar aos leitores uma visão ampla e contextualizada sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial, bem como os comentários por artigo da Lei do Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006.

O livro é destinado as áreas de Processual e Prática Processual, pois visa ensinar como entender sobre as rotinas praticadas sem papel pela internet.

Todo o trabalho foi coordenado e escrito por Alexandre Atheniense e contou com a colaboração de diversos pesquisadores que conseguiram compilar e comentar todas as normas de organização judiciária existentes no Brasil referente as práticas processuais por meio eletrônico.

Para adquirir o livro clique aqui

Ouça a entrevista de Alexandre Atheniense à Rádio Justiça sobre o seu novo livro Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros.

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Assista ao vídeo abaixo com o depoimento do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, sobre o livro de Alexandre Atheniense.

Clique aqui para folhear o livro.

Publicado na(s) categoria(s) Destaque, Mídia, Notícias, Processo Eletrônico

6 comentários

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  1. Não vai sair sorteio de um exemplar? Hehehe… Eu quero!

  2. maria helena comentou em 20.08.2010

    Achei muito inrteressante o seu livro, pois, o tema da minha momografia é processo eletrônico e usarei como suporte os eu livro.

  3. ANDRÉ comentou em 25.02.2011

    Muito legal acredito que pode contriubuir para o aprendizado das pessoas.

  4. Uns dos meus sonhos era ser adv,é uma ótima profiçao para aqueles que guardão a ética.Deus,abençoe a todos as classe…

  5. Alguem saberia dizer onde eu compro esse livro na forma online (que não seja o físico)? pq to sem tempo pra esperar chegar pelos correios. De ja, obrigado!

  6. Alexandre Atheniense comentou em 21.09.2014

    no site da Editora Juruá existe a versão eletrônica disponível para compra

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