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14.10.2007

OAB lança carteira com chip para assinatura digital

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por Gabriela Invernizzi

A OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos
advogados. A nova carteira trará um chip, que permitirá a chamada
certificação digital. O objetivo é trazer mais agilidade e segurança no
processo eletrônico, que começa a despontar no Judiciário brasileiro.

Com a carteira digital, os mais de 600 mil advogados inscritos
na Ordem poderão se identificar digitalmente para a prática diária dos
atos processuais. Acostumados a usar a identidade nos balcões dos
fóruns ou em audiências, os advogados poderão abandonar o papel para
usar o documento eletrônico em qualquer atividade judicial.

O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do
Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, explica que a nova
identidade vai funcionar de maneira adequada às necessidades do momento
que a própria Justiça brasileira está impondo aos advogados.

"Quando entrou em vigor a Lei do Processo Eletrônico (11.419),
que consagrou a possibilidade de termos a prática de atos processuais
através do meio eletrônico, tornou-se necessário para a OAB equipar os
advogados para que eles possam trabalhar com a nova tecnologia",
explica Atheniense.

Na nova carteira, o polegar do advogado será substituído por um
chip. O chip é um dispositivo de armazenamento de memória que permitirá
que o advogado faça a assinatura digital nas práticas processuais. A
carteira será acoplada a um leitor de cartão conectado ao computador.
Os advogados entrarão com uma senha e, a partir daí, as suas petições
serão assinadas digitalmente e remetidas diretamente para os tribunais.

A nova carteira da OAB, com o chip, também traz outras
novidades. Antes, era feita de PVC, e agora é em policarbonato, um
material bem mais resistente. A foto, impressa colorida, agora será
gravada a laser, para dar mais fidelidade à imagem.

A segurança é um fator importante na nova identidade do
advogado. "Quando enviamos uma petição de um ponto ao outro através da
internet, essa mensagem trafega sem nenhum tipo de segurança. Se um
harcker interceptar a mensagem e alterar o seu conteúdo, não deixará
qualquer tipo de vestígio. Na medida em que utilizarmos a certificação
digital em lugar da senha, estaremos assinando digitalmente um arquivo
e criptografando esta mensagem. Isso garante que ela sairá do ponto
inicial ao remetente final de forma íntegra, pois qualquer tentativa de
violação deixará vestígios de que alguém tentou burlar as informações."

Segundo Atheniense, o processo eletrônico com a certificação
digital confere a autenticidade de quem pratica o ato, pois há a
certeza da identificação através do chip e a informação, uma vez
transitada do remetente ao destinatário, não poderá se adulterada sem
que esta tentativa não deixe qualquer margem de vestígio.

A nova carteira de identidade tem prazo de validade
indeterminado, mas o certificado digital deverá ser renovado a cada
três anos. A carteira já pode ser solicitada nas seccionais por todos
os inscritos na OAB.

A Comissão de Tecnologia da Informação da OAB prepara um
trabalho de divulgação e ensino para que os advogados aprendam a lidar
com a nova realidade. Depois que a diretoria assinar contrato com a
empresa que vai oferecer a tecnologia, a próxima etapa será ensinar o
advogado a usar a nova identidade. "Teremos que criar cursos que
possibilitem esse acesso, além da criação de materiais didáticos que
tornem mais fácil o aprendizado."

 

Atheniense explica que a carteira só terá funcionalidade na
medida em que os tribunais começarem a implantar programas que utilizem
a certificação digital. Alguns tribunais superiores já implantaram, por
exemplo, o protocolo eletrônico, como é o caso do Tribunal Superior do
Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Atheniense, a comissão negocia com o Superior
Tribunal de Justiça criar o protocolo eletrônico. Outras rotinas também
serão implantadas com o tempo em todos os tribunais do Brasil. "Na
medida em que o papel for substituído pelo meio eletrônico, o que
chamamos de ‘tempo ocioso do processo’ vai desaparecer. Para que um
advogado possa se inserir neste cenário, é necessário que ele se
preocupe em trocar a velha identidade pela nova carteira e
conseqüentemente se adapte e se equipe para entrar no meio digital."

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2007

Publicado na(s) categoria(s) Certificação Digital, OAB, Processo Eletrônico

2 comentários

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  1. Ramon Ramos Nobre comentou em 12.03.2009

    gostaria de saber como faço para comprar um leitor digital de cartão da OAB?

    Grato,

  2. atheniense comentou em 13.03.2009

    Prezado Ramon,

    Acesse o site do Conselho Federal da OAB para adquirir a leitora . Acesse http://www.identidadedigital.com.br/acoab

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