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22.11.2010

Senador americano ameaça bloquear projeto de proteção de direitos autorais

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Caso a proposta seja aprovada, o governo poderá censurar os internautas norte-americanos, diz congressista.

O senador norte-americano, Ron Wyden, prometeu na última quinta-feira (18/11) que lutará com todas as suas forças, contra a aprovação de um polêmico projeto de lei de proteção aos direitos autorais nos Estados Unidos (EUA). Caso aprovado, ele permitiria ao governo do país bloquear sites suspeitos de hospedar conteúdos ilegais.

De acordo com Wyden, ele só não tentará bloquear o projeto – em inglês, Combating Online Infringement and Counterfeits Act (COICA) – se a atual legislação for alterada.

A aprovação ou não será, em última instância, decidida pelo Senado, já que na última quinta-feira (18/11) o Comitê Judiciário do Senado o aprovou, por votação de 19-0, e o enviou ao Congresso.

As críticas do senador estão relacionadas, principalmente, às possíveis ações do governo diante destas “violações” de direitos autorais, já que permitiria ao Departamento de Justiça do país, exigir, com uma ordem judicial, o registro de domínio de um site e paralisar suas atividades, sob a acusação de publicar materiais ilícitos.

Além disso, permitirá ao Departamento ordenar às empresas de telefonia que redirecionem o tráfego de sites estrangeiros com conteúdo não aprovado, resultando em possíveis atos de censura aos cidadãos norte-americanos.

Já os defensores dizem que o projeto será um passo importante nas práticas de combate às incontáveis violações das marcas e das leis de direitos autorais.

“A internet é um elemento fundamental dentro da economia global. No entanto, também se transformou em uma ferramenta para criminosos, que vendem produtos pirateados e lucram centenas de milhões de dólares, infringindo a propriedade intelectual”, comentou o senador Orrin Hatch, autor do projeto.

“A COICA tem apoio bipartidário e ajudará que indústria e policiais coordenem melhor seus esforços no combate a pirataria”, acrescentou Hatch.

Fonte: IDGNow

Publicado na(s) categoria(s) Direito Autoral, Notícias, Regulamentação da Internet

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