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Textos com a tag ‘candidatos’

  • 05.03.2012

    Como blindar e evitar incidentes jurídicos a reputação do candidato na campanha eleitoral na internet

    Enquanto nos Estados Unidos as mídias digitais tornaram-se, desde a campanha presidencial que elegeu Barack Obama, novo paradigma de mobilização dos eleitores, no Brasil prevalece o achincalhe. São ataques à reputação, que podem ser tipificados em crimes de calúnia, de difamação ou de injúria. Sob o anonimato, a estratégia é trabalhar a campanha negativa, a partir da avaliação de que, embora ela não dê, tem potencial para tirar muitos votos. A tendência, que se delineou nas eleições municipais de 2008 e nas eleições presidenciais de 2010, vai se acentuar neste ano: mais as novas mídias vão ser usadas para atacar adversários. A avaliação é de Alexandre Atheniense, advogado e especialista em direito digital.

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  • 16.12.2010

    Processos criminais de candidato poderão ser divulgados pela internet

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 6872/10, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), que torna obrigatória a publicação na internet da relação de processos criminais dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral. Pela proposta, além de outros documentos, o candidato deverá apresentar declaração contendo relação de todos os processos criminais que eventualmente responda ou tenha respondido com o pedido de registro.

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  • 28.09.2010

    TRE/RJ determina que YouTube retire do ar vídeos contra candidato a governo do Rio

    O Plenário do TRE-RJ decidiu, nesta terça-feira (28), que o Google Brasil, responsável pelo site www.youtube.com, deve retirar do ar, no prazo de 24 horas, um conjunto de vídeos considerados ofensivos ao candidato ao governo do Rio pelo PV, Fernando Gabeira.

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  • 06.08.2010

    Prestação de contas parcial dos candidatos já pode ser consultada no site do TSE

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de disponibilizar em seu portal na internet, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um link para consulta da primeira prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições gerais de 2010, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa. As informações podem ser acessadas na seção “Eleições 2010″ da página inicial do site do Tribunal ou diretamente neste link.

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  • 04.08.2010

    Google lança site especial sobre as eleições no Brasil com novas ferramentas

    O Google Brasil lançou um pacote de ferramentas que tem o objetivo de facilitar a pesquisa por conteúdo sobre candidatos na web. Os novos recursos, disponíveis em www.google.com.br/eleicoes2010, foram criados para ajudar a consolidar dados e tornar ainda mais fácil a busca por informações sobre a corrida eleitoral.

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  • 16.03.2010

    TRE-MG abre canal na internet para eleitor denunciar propaganda irregular

    TRE-MG repete experiência bem-sucedida na capital em 2008 e cria canal na internet que permitirá ao eleitor mineiro fazer denúncias contra propaganda irregular de candidatos

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  • 11.03.2010

    No TSE, tendência é aceitar até debates sem restrições na internet

    Após ensaiar um rigor com a campanha na internet, com a ameaça de tirar blogs e sites do ar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá adotar posição mais liberal nas eleições deste ano.

    Seguindo as determinações da reforma eleitoral, aprovada no ano passado, os ministros deverão reconhecer, de maneira geral, o ambiente de liberdade de opinião na rede. Por outro lado, casos específicos de abusos deverão levar à aplicação de multas. Na hipótese de prática ostensiva de ofensas, o site pode, sim, ser retirado do ar. A venda de cadastros eletrônicos de eleitores a partidos e candidatos está proibida. O envio de mensagens eletrônicas para eleitores, que estava proibido em 2008, foi autorizado. Mas o e-mail deve ser cancelado em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem remetida.

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  • 03.03.2010

    Eleitores poderão acessar certidão criminal de candidatos pela internet

    Regra aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cria mais um mecanismo para auxiliar os eleitores a escolher em quem votar nas eleições de outubro. O texto prevê a exibição na internet da certidão criminal dos candidatos, um dos documentos exigidos pelo TSE no pedido de registro da candidatura

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