30.05.2008

Entrevista Pingue-Pongue

Assunto: Entrevista com o Dr. Alexandre Atheniense sobre “Pingue-Pongue”
Publicado no Jornal Aqui Salvador
Data: 30 de maio de 2008
Faça aqui o seu download

[...]

Leia o texto completo

29.10.2004

CRIMES VIRTUAIS PUROS E IMPUROS

Ninguém questiona que a Internet passou a ser meio para a prática de crimes e contravenções já previstos pela nossa legislação. No mês passado inclusive, tivemos ampla divulgação pela mídia que segundo pesquisa feita por um Instituto de Segurança da Internet na Alemanha, chegou-se a conclusão que o maior número de ataques a sites na Internet no mundo foram originados no Brasil.

Na discussão desta temática encontramos três vertentes distintas sobre a aplicação das leis sobre os crimes virtuais.

Alguns dizem que tais crimes não estariam tipificados, pois haveria necessidade de uma nova lei, mais específica. Outros alegam que bastaria aplicar o Código Penal, nos casos em que não há distinção quanto ao meio pelo qual o ilícito é praticado, já que a Internet é apenas um cenário eletrônico e não implica qualquer diferença. Outros ainda argumentam que como a Internet é global, faltaria um tratado internacional. Qual seria a solução diante destas discussões?

Leia o texto completo