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Textos com a tag ‘difamação’

  • 12.03.2012

    Blogueiro terá que indenizar por publicar texto difamatório

    O proprietário do domínio “blogdodonnysilva” foi condenado a pagar indenização de R$ 13 mil a um ex-Secretário Adjunto de Transporte do DF. O dono do blog foi acusado de publicar na página da internet denúncias graves contra ou autor. A reportagem relacionava o ex Secretário a fraudes cometidas no DETRAN-DF. A decisão é da juíza da 5ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

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  • 05.03.2012

    Como blindar e evitar incidentes jurídicos a reputação do candidato na campanha eleitoral na internet

    Enquanto nos Estados Unidos as mídias digitais tornaram-se, desde a campanha presidencial que elegeu Barack Obama, novo paradigma de mobilização dos eleitores, no Brasil prevalece o achincalhe. São ataques à reputação, que podem ser tipificados em crimes de calúnia, de difamação ou de injúria. Sob o anonimato, a estratégia é trabalhar a campanha negativa, a partir da avaliação de que, embora ela não dê, tem potencial para tirar muitos votos. A tendência, que se delineou nas eleições municipais de 2008 e nas eleições presidenciais de 2010, vai se acentuar neste ano: mais as novas mídias vão ser usadas para atacar adversários. A avaliação é de Alexandre Atheniense, advogado e especialista em direito digital.

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  • 06.12.2011

    Reportagem com Alexandre Atheniense publicada na BBC sobre como reagir a difamação pela internet

    Un comentario difamatorio que se publique en internet puede perjudicar seriamente a una persona o hacer colapsar un negocio. Para millones de personas, la web es una selva en la que reina la anarquía. Eso las hace sentir indefensas e impotentes. Pero, según los expertos, no es así. Conozca qué hacer si se siente difamado.

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  • 03.10.2011

    Crimes cibernéticos crescem 91,6% em Belo Horizonte nos últimos anos

    Todo mundo já ouviu a recomendação quando criança, mas ao entrar no ambiente virtual muita gente parece se esquecer das palavras dos pais: não falar com estranhos; não aceitar nada das mãos de desconhecidos. Seguir conselhos simples, dos quais quase ninguém se esquece na vida real, evitaria muita dor de cabeça a usuários da internet, onde se multiplicam os crimes cibernéticos. A falta de cuidado e de bom senso na hora de acessar sites não oficiais, abrir links de origem duvidosa ou trocar informações por e-mail ou sites de relacionamento fez com que as queixas registradas por golpes, furtos, ameaças ou crimes contra a honra praticamente dobrassem em um período de um ano em Belo Horizonte. E os últimos acontecimentos mostram que nem mesmo órgãos oficiais estão a salvo de quem usa a rede para infringir a lei.

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  • 19.07.2011

    TJRJ condena Google a indenizar menor difamado por comunidade do Orkut

    A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede. Adriana Nunes, mãe e representante do menor, conta que foi criada uma comunidade no site de relacionamentos “Orkut” em 2008 que ofendia seu filho e que, em 2009, roubaram a senha do perfil do menino no portal e usaram-na para continuar a ofendê-lo e aos seus amigos. Ela enviou vários pedidos de retirada do ar da página ofensiva, porém não foi atendida. Ainda segundo ela, os fatos abalaram seu filho, que na época estava apenas com 13 anos de idade e acabou precisando de tratamento psicológico.

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  • 09.06.2011

    TJSC absolve autor de blog acusado de ofender advogados

    A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, absolveu Leandro Ribeiro Maciel, condenado na origem por calúnia contra sócios de uma banca de advogados contratada pela SC Gás. Para o desembargador, o blogueiro objetivou demonstrar indignação, sem dolo ou ataques pessoais.

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  • 26.04.2011

    Local de hospedagem do site define competência para ação por calúnia em blog jornalístico

    A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento de crimes cometidos em blogs jornalísticos na internet é definida pelo lugar de onde partiu o ato delituoso, ou seja, onde se encontra a sede do provedor do site. Na falta de regulamentação legal sobre crimes virtuais no Brasil, os ministros fundamentaram a decisão na jurisprudência da Corte. O entendimento foi unânime.

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  • 23.02.2011

    Justiça manda internauta retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube

    Uma decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que um usuário de redes sociais na internet retirasse conteúdos ofensivos postados contra uma mulher. Ele postou os comentários no Orkut, no Facebook e vídeos no Youtube depois de saber que não seria o pai da filha da autora.

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  • 04.02.2011

    Má conduta e ofensas na internet levam internautas a Justiça

    As brincadeiras com montagens de fotos na internet ou comentários raivosos em um site de relacionamentos são tão difamatórios quanto as ofensas feitas pessoalmente. É o que entenderam os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em três casos julgados, nesta semana, na capital do país. Em todos eles, os réus acabaram condenados a pagar indenizações em dinheiro às vítimas. A prática está em ascensão no DF. Dados da Polícia Civil apontam para aumento de 12% nas denúncias recebidas pelas delegacias candangas na comparação entre 2008 e 2009.

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  • 18.01.2011

    Usuária ofendida em comunidade do Orkut receberá indenização

    A empresa Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar uma usuária do site de relacionamento Orkut em R$ 5.100 pelos danos morais sofridos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A usuária A.C.F. afirmou que, ao acessar sua conta, em abril de 2007, deparou-se com a comunidade “Mais feia que A.? Duvido”, que continha sua foto e textos ofensivos, como: “quando Deus criou a feiura, ela passou na fila 20 vezes!!!”; “não sei como ela consegue c axar bonita, c eu fosse ela eu seria complexada, nem keria sair na rua!!!” (sic).

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