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Textos com a tag ‘difamação’

  • 12.01.2011

    Internet vira palco para fazer pessoas e empresas passarem vergonha

    Redes sociais são novo espaço para criticar e reclamar de pessoas e empresas. Internautas que fizerem comentários indevidos e difamarem qualquer pessoa estão sujeitos a responder criminalmente, de acordo com os códigos Civil e Penal brasileiros.

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  • 08.11.2010

    Ofensas realizadas no meio virtual motivam ações judiciais com pedidos de indenização

    Pedidos de indenizações motivados por ofensas causadas no meio virtual têm se tornado comuns nos últimos anos. De acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista no assunto, para a Justiça, a internet não é mais uma área confusa para a lei. “Há vários precedentes de diversos tribunais condenando provedores nesses casos. Se houver possibilidade de identificação de autoria do conteúdo considerado ilícito, as pessoas podem ser responsabilizadas”, explica Alexandre. Os valores da indenização, de acordo com o advogado, chegam a R$ 100 mil. Segundo ele, a melhor forma de evitar brigas judiciais é aprender a delimitar as diferenças entre injúria e liberdade de expressão. “O brasileiro é muito ingênuo em achar que há uma impunidade, que há um anonimato na rede social. Então, as pessoas acabam tendo de pagar indenização pela prática desses atos.”

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  • 05.11.2010

    Mãe e filha ofendidas pelo Orkut receberão indenização por danos morais

    A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve sentença do juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga, que condenou uma mulher a indenizar duas outras por tê-las ofendido no sítio de relacionamento Orkut. Ao recorrer da sentença, a ofensora conseguiu diminuir o valor da indenização de 2 mil reais para mil reais a cada ofendida. As autoras, mãe e filha, relatam que a ré postou várias mensagens no Orkut, referindo-se as duas de forma bastante ofensiva, com palavras e expressões de baixo calão, em diversas oportunidades. Que o fato levou à instauração de procedimento criminal, no qual, por meio de acordo judicial, a ofensora se comprometeu a não mais incomodá-las. Na área cível, no entanto, requerem indenização pelos danos morais sofridos.

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  • 27.09.2010

    Homem será indenizado porque seu nome era vinculado a conteúdos que prejudicavam sua reputação na busca do Google

    Um tribunal francês condenou o Google deverá pagar 5 mil euros (cerca de R$ 12 mil) em indenização por difamação para um homem que alegou que buscas em seu nome geram resultados com sugestões negativas.

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  • 30.07.2010

    Programa STJ Cidadão debate sobre os crimes cometidos na internet

    O advogado especialista em Direito e Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, foi o convidado do programa STJ Cidadão para debater sobre Internet, Direito e Tecnologia. O advogado respondeu a diversas questões sobre os crimes cibernéticos, a punição desses crimes, falou sobre os principais crimes cometidos na internet, a difamação nas redes sociais e explicou como recolher provas de crimes cometidos na rede mundial de computadores. Nesta entrevista, você saberá ainda sobre a potencialidade dos danos causados via internet e porque existem as dificuldades para se chegar ao autor de um crime cometido na web.

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  • 29.07.2010

    Investigações põem em xeque a sobrevivência do Orkut no país. Orkut se tornou um problema para o Google

    Com a negativa da Google em agilizar providências para a exclusão de perfis ofensivos ou violentos, site mais popular do Brasil pode sair do ar e frustrar milhões de usuários. Sem apresentar mecanismos que controlem conteúdos, Orkut vira um problemão para Google.

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  • 26.03.2010

    MP-MG faz novas parcerias para combater os crimes cibernéticos

    Reportagem do jornal Hoje em Dia (26/03) que contou com a colaboração de Alexandre Atheniense.
    O MP-MG vai assinar Termo de Cooperação Técnica com a ONG Safernet Brasil, pioneira na atuação contra os crimes cibernéticos

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  • 18.03.2010

    Ter um perfil falso na internet é crime?

    Artigo de Alexandre Atheniense sobre a legalidade da criação de perfis falsos nas redes sociais.

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  • 03.02.2010

    Juiz fixa indenização de R$ 50 mil por ofensa em site

    É livre a crítica e o direito de expressão, mas cada um deve arcar com a responsabilidade de seus atos porque a Constituição Federal também assegura o direito à honra, à intimidade e à privacidade. Com esse entendimento, o juiz Flávio Fenoglio Guimarães, de São Paulo, condenou os réus Ricardo Cardonetti e Jan Struiving por textos ofensivos publicados em sites. Eles estão obrigados a pagar indenização de R$ 50 mil por difamação.

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  • 17.09.2009

    Juiz mineiro determina que Google retire vídeo do YouTube

    O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu liminar para determinar à Google que retire um vídeo do Youtube, com informações caluniosas e difamatórias contra a CSD Engenharia e Comércio, autora da ação. A empresa teria prestado serviço de coleta de lixo na comarca de Lavras. A CSD pediu ainda [...]

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