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Textos com a tag ‘direitos autorais’

  • 06.03.2012

    Projetos de lei americanos antipirataria e de defesa dos direitos autorais levantam discussões sobre regulamentação na rede

    Projetos de lei americanos antipirataria e de defesa dos direitos autorais e intelectuais mexem com o mundo da internet e levantam discussões sobre regulamentação na rede

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  • 29.02.2012

    Os reflexos das possíveis mudanças na legislação americana sobre pirataria na internet

    O que pode e o que não pode ser feito na internet? Baixar musicas é legal? e assistir filmes antes de estrear nos cinemas? como ficam os direitos autorais? quem pratica esses atos pode ser considerado um pirata virtual? Você vai ver neste program: a o que a legislação atual brasileira determina que pode ou não ser baixado pela internet; controle do conetúdo significa proteção dos direitos autorais ou censura?; nos EUA a discussão já chegou ao Congresso americano; e no Brasil especialistas chamam atenção para o lado positivo da liberdade. Para Alexandre Atheniense intensificar o rastreamento de dados pode gerar censura e invasão de privacidade. Um monitoramento rigoroso da propriedade intelectual requer mudanças na legislação de direitos autorais.

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  • 02.02.2012

    Liberdade de expressão, direitos autorais e a guerra cibernética

    Entrevista de Alexandre Atheniense ao portal Ataulidades do Direito sobre os polêmicos projetos de lei americanos sobre pirataria na internet SOPA e PIPA e suas influências no Brasil.

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  • 11.11.2011

    Professor ganha indenização por postagem indevida de material didático na internet

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma instituição de ensino a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de literatura de Brasília, em razão da postagem indevida de material didático na internet. O professor emprestou a apostila para um colega de outra instituição, para consulta, e se surpreendeu com a publicação do conteúdo em site dessa instituição, sem identificação clara de sua autoria.

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  • 07.04.2011

    Streaming vai se tornar maneira mais popular e legalizada de ouvir música

    Esqueça o CD, o MP3 player, o iPod e companhia limitada. Em 2016, ouvir música diretamente na internet, dispensando o download das faixas, será a maneira mais popular de consumir canções sob demanda. E o melhor: tudo legalmente. A aposta é de um novo estudo da ABI Research, instituto de pesquisa em mercado global de tecnologia, baseado em Nova York. Os sites que permitem ouvir música por streaming chamam atenção com a expansão da banda larga e acenam para aplicativos que levam suas playlists direto para o celular. “O streaming é um caminho sem volta. É uma forma legal de fazer distribuição de serviços de mídia”, opina Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito tecnológico.

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  • 22.03.2011

    Leia a íntegra do texto da da reforma da Lei dos Direitos Autorais entregue à Casa Civil

    O Ministério da Cultura torna público no seu portal na internet, o texto da reforma da Lei dos Direitos Autorais entregue à Casa Civil em 23 de dezembro de 2010. O objetivo é ampliar o debate para subsidiar a elaboração da versão final. Em até 30 dias, será divulgado o cronograma com as etapas da revisão da proposta.

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  • 25.02.2011

    STJ aumenta em dez vezes indenização por uso de cópia pirata de programa

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de programa de computador não se restringe ao valor de mercado dos produtos apreendidos. A indenização por violação de direitos autorais deverá ser punitiva e seguir as regras do artigo 102 da Lei n. 9.610/1998, que impõe maior rigor na repressão à prática da pirataria.

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  • 22.01.2011

    Condenação por pirataria no Brasil cresce 110% em um ano

    A cada dia ao menos uma pessoa é condenada por infringir direitos autorais no Brasil, em média. É o que revelam dados da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) obtidos com exclusividade pela Folha. Segundo o levantamento, 2010 registrou 534 condenações por pirataria (artigo 184 do código penal), um aumento de 110% na comparação com 2009. São Paulo é o Estado brasileiro com mais condenações (172), seguido por Rio Grande do Sul (121) e Santa Catarina (59).

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  • 30.11.2010

    Google indenizará por publicação sem autorização de videoaulas em blog

    A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. E quando o prejuízo material não puder ser contabilizado de acordo com o número de acessos ao site, por omissão do portal, a Justiça pode determinar o critério a ser utilizado. Foi o que entendeu a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A segunda instância determinou que a empresa Google Brasil paguar 3 mil vezes o valor de cada video multiplicado por cada curso disponibilizado. Eles foram publicados sem autorização. Cabe recurso.

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  • 23.09.2010

    França coloca em prática lei que pune quem baixa conteúdo protegido por direitos autorais

    Nesta semana, o governo francês começou a colocar em prática a lei Hadopi, que visa punir as pessoas que baixarem conteúdo protegido por direitos autorais. O governo francês enviou para os provedores a primeira lista com as localizações de pessoas que fizeram downloads ilegais. Os provedores têm oito dias para identificar quem são os cidadãos [...]

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