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Textos com a tag ‘google’

  • 16.03.2011

    Pais devem pagar R$ 18 mil a diretora de colégio xingada por seus filhos no Orkut

    Um grupo de pais de alunos e ex-alunos do Colégio da Providência, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, foi condenado a indenizar a educadora Maria Margarete Gomes a título de danos morais no valor de R$ 18 mil. Maria Margarete, conhecida como “Irmã Margarete”, que na época era diretora da instituição, ficou surpresa ao saber que um grupo de alunos criou uma comunidade no Site de Relacionamento Orkut, denominada “Eu odeio a irmã Margarete”, onde eram proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se sentir humilhada e exposta a situação vexatória.

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  • 14.03.2011

    Justiça de RO mantém decisão e condena Google por páginas de fofocas Orkut

    O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, deu despacho negando o recurso especial da Google Brasil Internet Ltda, empresa responsável no país pelo site de relacionamentos Orkut. Com a negativa, é mantida a decisão da Justiça em Pimenta Bueno, que obrigou a empresa a excluir duas comunidades ofensivas, não permitir a criação de outras semelhantes, além do pagamento de 100 salários-mínimos, algo em torno de 54 mil reais, a serem depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das três cidades que compõem a comarca. A ação civil pública foi pedida pelo Ministério Público do Estado. A empresa ainda pode recorrer.

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  • 10.03.2011

    Google cria botão para bloquear resultados inúteis ou ofensivos em buscas

    Resultados de baixa qualidade, ofensivos ou que levam a sites pornográficos poderão ser bloqueados pelos próprios usuários nas buscas do Google. A empresa anunciou o novo recurso que aparecerá próximo ao endereço do site na lista de resultados. Ao meu ver, pode ser que esta medida reduza o número de processos que Google vem sofrendo quanto a publicação de conteúdos com caráter ofensivo na internet. Entretanto, quem optar por essa medida (apertar botão para remoção) não terá meios de identificar autoria de quem publicou o conteúdo que foi indexado pela ferramenta de busca.

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  • 08.03.2011

    Google não é obrigado a retirar da internet acórdão publicado por TJRJ

    O Google não é obrigado a retirar de seu sistema de busca um acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O entendimento unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense. Para os desembargadores, a empresa não é responsável pelas informações a que dá acesso. Ou seja, o responsável pelo conteúdo apresentado no sistema de busca é quem o publicou. Segundo o desembargador Alexandre Câmara, que relatou o Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça já retirou o acórdão do site. E, agora, ele também não aparece mais no sistema de busca do Google como acontecia na época em que a ação foi ajuizada.

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  • 02.03.2011

    Justiça condena Google a indenizar faculdade por publicações ofensivas no Orkut

    “A internet não está imune à responsabilidade civil e nem mesmo à responsabilidade criminal”. Com esse entendimento, o juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Google Brasil Internet Ltda. a indenizar a Faculdade UNIREAL em R$ 10 mil pela veiculação de conteúdos ofensivos pelo site do Orkut. Cabe recurso da decisão.

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  • 26.02.2011

    STJ se alinha a tendência europeia ao isentar Google de responsabilidade

    No ambiente da rede social Orkut podem ser identificados ao menos dez tipos penais. “Nós temos, por exemplo, casos de pedofilia, racismo, ameaças contra a integridade física da pessoa, calúnia, injúria e difamação”, enumera o especialista em Direito da Tecnologia da Informação Alexandre Atheniense, do Aristoteles Atheniense Advogados. Apesar da profusão de crimes, muitas vezes, a certeza sobre quem seria — e, até, se haveria — o responsável pelo conteúdo postado no site leva os tribunais do país a tomarem decisões desencontradas. A decisão do STJ caminha na contramão do que vêm decidindo a maior parte dos tribunais do país, onde a Google é, decisão após decisão, considerada como responsável por tudo que é postado no Orkut.

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  • 16.02.2011

    Google não pode ser responsabilizado por conteúdos de vídeos postados no YouTube

    No Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, foi prolatada sentença pelo magistrado Geraldo Dutra de Andrade Neto, com julgamento de improcedência do pedido de indenização por danos morais de uma pessoa física contra a Google Inc e Google Brasil Internet Ltda. O autor do pedido alegou que vídeo difamatório e inverídico foi postado no site Youtube.

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  • 08.02.2011

    Discussão do Google com o Bing coloca o direito digital em xeque

    Desde o começo do mês, o Google encapa uma campanha de desmoralização do Bing, acusando a Microsoft de copiar seus resultados de pesquisa, numa acirrada disputa por participação de mercado. A empresa nega ter feito algo errado e defende a engenharia de seu buscador, cuja versão foi atualizada recentemente. Em post publicado em sua página oficial, inclusive no Brasil, um dos porta-vozes do Google, Amit Singhal, afirma que a prática desleal foi identificada em 2010, através da checagem de vários resultados entre os dois buscadores.

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  • 28.01.2011

    Google começa a censurar termos relativos a pirataria

    No ano passado o Google anunciou novas medidas para evitar o apoio dos seus produtos à pirataria, algo sobre o qual não dá para ter um controle preciso já que a proposta de um site de buscas é encontrar tudo o que o usuário procura. Entre as medidas anunciadas estava um filtro de palavras chave nos termos do autocompletar na home do buscador.

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  • 20.01.2011

    STJ decide que Google não pode ser responsabilizado por material ofensivo publicado no Orkut

    A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora.

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