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  • TAMANHO DA LETRA:
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Textos com a tag ‘honra’

  • 05.03.2012

    Como blindar e evitar incidentes jurídicos a reputação do candidato na campanha eleitoral na internet

    Enquanto nos Estados Unidos as mídias digitais tornaram-se, desde a campanha presidencial que elegeu Barack Obama, novo paradigma de mobilização dos eleitores, no Brasil prevalece o achincalhe. São ataques à reputação, que podem ser tipificados em crimes de calúnia, de difamação ou de injúria. Sob o anonimato, a estratégia é trabalhar a campanha negativa, a partir da avaliação de que, embora ela não dê, tem potencial para tirar muitos votos. A tendência, que se delineou nas eleições municipais de 2008 e nas eleições presidenciais de 2010, vai se acentuar neste ano: mais as novas mídias vão ser usadas para atacar adversários. A avaliação é de Alexandre Atheniense, advogado e especialista em direito digital.

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  • 21.11.2011

    Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia

    Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia da empresa eram ofensivos à sua honra e imagem a ponto de caracterizar assédio moral e, em consequência, motivar o recebimento de indenização por danos morais. Por essa razão, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.

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  • 01.11.2011

    Entrevista à Rádio Itatiaia: escândalos na internet e os danos a imagem de pessoas e empresas

    O caso do vereador de Belo Horizonte, Gêra Ornelas, que apareceu de cueca no seu gabinete na Câmara Municipal em um vídeo, trás a tona a polêmica dos vexames em vídeos divulgados pela internet. Se antes, todo mundo teria seus 15 minutos de fama, hoje todos estão sujeitos a execração pública na internet. O advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, alerta para as potencialidades dos danos causados por estes vexames escandalizados na internet.

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  • 26.10.2011

    Entrevista à CBN: Como enfrentar ataques a honra pela internet

    No I Congresso Mineiro de Direito Digital que foi realizado em Belo Horizonte, uma das orientações é sobre como o nome do usuário aparece na internet. Os especialistas orientam para que todos tenham um hábito simples: pesquisar seu nome na internet, costume que poucas pessoas tem. Mas e no caso de achar algo negativo a seu respeito? Nos últimos dias nós vimos o caso de um vereador de BH que teve suas imagens divulgadas na rede em que ele usa uma cueca samba canção em seu gabinete da Câmara. Ele tem o direito de tentar retirar esse conteúdo da internet? A reportagem da CBN ouviu o advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense, sobre este tema. Ele alerta que é preciso pensar bem antes da pessoa entrar na justiça para querer retirar um conteúdo da internet.

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  • 31.08.2011

    Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa em vídeo exibido no YouTube

    A 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do juiz da 1.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, Geraldo Dutra de Andrade Neto, que julgou improcedente uma ação de indenização por dano moral ajuizada por S.P.J., que se sentiu ofendido com a exibição de um vídeo no YouTube, site que pertence ao Google.

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  • 13.05.2011

    STJ decide que notícia publicada em site da PGR não é ofensiva à honra de desembargador

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a queixa-crime oferecida por desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra subprocurador-geral da República, a qual lhe imputava os crimes de calúnia, injúria e difamação. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Laurita Vaz, vencido o ministro Massami Uyeda, que recebia a queixa-crime.

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  • 05.11.2010

    OAB nacional repudia ofensas contra o Nordeste feitas no Twitter por estudante

    O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou hoje (05) seu apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pela Seccional da OAB de Pernambuco e pela do Ceará contra os ataques aos nordestinos no Twitter em protesto à eleição de Dilma Rousseff, no último domingo. A OAB nacional reagiu às mensagens que teriam sido iniciadas pela estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo. A OAB-PE apresentou a notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra Mayara, por crime de racismo e incitação pública de prática de crime.

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