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  • TAMANHO DA LETRA:
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Textos com a tag ‘injúria’

  • 05.03.2012

    Como blindar e evitar incidentes jurídicos a reputação do candidato na campanha eleitoral na internet

    Enquanto nos Estados Unidos as mídias digitais tornaram-se, desde a campanha presidencial que elegeu Barack Obama, novo paradigma de mobilização dos eleitores, no Brasil prevalece o achincalhe. São ataques à reputação, que podem ser tipificados em crimes de calúnia, de difamação ou de injúria. Sob o anonimato, a estratégia é trabalhar a campanha negativa, a partir da avaliação de que, embora ela não dê, tem potencial para tirar muitos votos. A tendência, que se delineou nas eleições municipais de 2008 e nas eleições presidenciais de 2010, vai se acentuar neste ano: mais as novas mídias vão ser usadas para atacar adversários. A avaliação é de Alexandre Atheniense, advogado e especialista em direito digital.

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  • 13.05.2011

    OAB apoia ação das seccionais PE e CE contra discriminação de nordestinos no Twitter

    Comentários, motivados pela derrota do Flamengo, chamaram a atenção da OAB-CE, que os considerou discriminatórios. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou seu irrestrito apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pelas Seccionais da OAB de Pernambuco e do Ceará, contra os ataques aos nordestinos feitos no Twitter [...]

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  • 08.11.2010

    Ofensas realizadas no meio virtual motivam ações judiciais com pedidos de indenização

    Pedidos de indenizações motivados por ofensas causadas no meio virtual têm se tornado comuns nos últimos anos. De acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista no assunto, para a Justiça, a internet não é mais uma área confusa para a lei. “Há vários precedentes de diversos tribunais condenando provedores nesses casos. Se houver possibilidade de identificação de autoria do conteúdo considerado ilícito, as pessoas podem ser responsabilizadas”, explica Alexandre. Os valores da indenização, de acordo com o advogado, chegam a R$ 100 mil. Segundo ele, a melhor forma de evitar brigas judiciais é aprender a delimitar as diferenças entre injúria e liberdade de expressão. “O brasileiro é muito ingênuo em achar que há uma impunidade, que há um anonimato na rede social. Então, as pessoas acabam tendo de pagar indenização pela prática desses atos.”

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  • 05.11.2010

    Mãe e filha ofendidas pelo Orkut receberão indenização por danos morais

    A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve sentença do juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga, que condenou uma mulher a indenizar duas outras por tê-las ofendido no sítio de relacionamento Orkut. Ao recorrer da sentença, a ofensora conseguiu diminuir o valor da indenização de 2 mil reais para mil reais a cada ofendida. As autoras, mãe e filha, relatam que a ré postou várias mensagens no Orkut, referindo-se as duas de forma bastante ofensiva, com palavras e expressões de baixo calão, em diversas oportunidades. Que o fato levou à instauração de procedimento criminal, no qual, por meio de acordo judicial, a ofensora se comprometeu a não mais incomodá-las. Na área cível, no entanto, requerem indenização pelos danos morais sofridos.

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  • 29.07.2010

    Investigações põem em xeque a sobrevivência do Orkut no país. Orkut se tornou um problema para o Google

    Com a negativa da Google em agilizar providências para a exclusão de perfis ofensivos ou violentos, site mais popular do Brasil pode sair do ar e frustrar milhões de usuários. Sem apresentar mecanismos que controlem conteúdos, Orkut vira um problemão para Google.

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  • 26.03.2010

    MP-MG faz novas parcerias para combater os crimes cibernéticos

    Reportagem do jornal Hoje em Dia (26/03) que contou com a colaboração de Alexandre Atheniense.
    O MP-MG vai assinar Termo de Cooperação Técnica com a ONG Safernet Brasil, pioneira na atuação contra os crimes cibernéticos

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  • 18.03.2010

    Ter um perfil falso na internet é crime?

    Artigo de Alexandre Atheniense sobre a legalidade da criação de perfis falsos nas redes sociais.

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  • 08.06.2009

    Blogueira é presa por se negar a entregar computador

    Uma blogueira de Houston, Estados Unidos, passou o fim de semana na prisão. Ela está sendo processada por causa de uma declaração sobre a modelo Anna Nicole Smith, morta em 2007, publicada no site Rose Speaks. A mãe da modelo, Virgie Arthur, processou Lyndal Harrington por difamação contra ela e sua filha. Harrington foi presa por se negar [...]

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