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Textos com a tag ‘internet’

  • 05.03.2012

    Como blindar e evitar incidentes jurídicos a reputação do candidato na campanha eleitoral na internet

    Enquanto nos Estados Unidos as mídias digitais tornaram-se, desde a campanha presidencial que elegeu Barack Obama, novo paradigma de mobilização dos eleitores, no Brasil prevalece o achincalhe. São ataques à reputação, que podem ser tipificados em crimes de calúnia, de difamação ou de injúria. Sob o anonimato, a estratégia é trabalhar a campanha negativa, a partir da avaliação de que, embora ela não dê, tem potencial para tirar muitos votos. A tendência, que se delineou nas eleições municipais de 2008 e nas eleições presidenciais de 2010, vai se acentuar neste ano: mais as novas mídias vão ser usadas para atacar adversários. A avaliação é de Alexandre Atheniense, advogado e especialista em direito digital.

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  • 29.02.2012

    Os reflexos das possíveis mudanças na legislação americana sobre pirataria na internet

    O que pode e o que não pode ser feito na internet? Baixar musicas é legal? e assistir filmes antes de estrear nos cinemas? como ficam os direitos autorais? quem pratica esses atos pode ser considerado um pirata virtual? Você vai ver neste program: a o que a legislação atual brasileira determina que pode ou não ser baixado pela internet; controle do conetúdo significa proteção dos direitos autorais ou censura?; nos EUA a discussão já chegou ao Congresso americano; e no Brasil especialistas chamam atenção para o lado positivo da liberdade. Para Alexandre Atheniense intensificar o rastreamento de dados pode gerar censura e invasão de privacidade. Um monitoramento rigoroso da propriedade intelectual requer mudanças na legislação de direitos autorais.

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  • 15.02.2012

    Os falsos romances na internet que se tornam pesadelos financeiros

    Uma história cinematográfica veio à tona nesta terça-feira na Inglaterra: uma mulher de 59 anos que foi enganada por um falso namorado que conhecera pela internet entregou ao estelionatário suas economias da vida inteira. O falsário pediu, ajuda à vítima que entregou de bandeja 40.000 libras, o equivalente a pouco mais de 100.000 reais.

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  • 14.02.2012

    Polícia prende quadrilha que invadiu diversas contas bancárias no país

    A Polícia Civil e a Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco) apuraram que quase 200 contas bancárias foram invadidas por suspeitos que criaram um programa para roubar senhas de clientes que movimentam conta bancária pela internet em Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará. A quadrilha foi desarticulada nesta terça-feira (14) durante a Operação Orion, deflagrada nos cincos estados.

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  • 07.02.2012

    Dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para o uso seguro da rede

    O Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day – SID), é uma iniciativa mundial que ocorre em 65 países que visa promover o uso seguro e responsável das tecnologias de informação e comunicação, especialmente por crianças e jovens. Em 2012, o dia é celebrado hoje, dia 07 de fevereiro com o tema “Conectando Gerações: Descobrindo o Mundo Digital Juntos…Com Segurança!”. Veja 13 dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para reduzir os riscos de segurança na internet

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  • 03.02.2012

    Coluna Direito sem Papel: Pagamento de custas judiciais também poderia ser feito pela internet

    Acordo firmado esta semana entre CNJ e TST permitirá que o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com o CNJ, a iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na Justiça trabalhista, repassando o dinheiro rapidamente à parte beneficiada e reduzindo a burocracia na parte de execução e arquivamento dos processos. Trata-se de uma boa prática que visa incentivar a utilização dos meios eletrônicos de pagamento no Judiciário. Precisamos que os Tribunais avancem com medidas semelhantes para que possamos substituir as filas e os boletos de papel nas agências bancárias arrecadadoras de cada Tribunal por soluções integradas por sistemas avançados de internet banking já existente em nosso país.

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  • 02.02.2012

    Liberdade de expressão, direitos autorais e a guerra cibernética

    Entrevista de Alexandre Atheniense ao portal Ataulidades do Direito sobre os polêmicos projetos de lei americanos sobre pirataria na internet SOPA e PIPA e suas influências no Brasil.

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  • 26.01.2012

    Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico

    O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a mercadorias adquiridas de sites localizados em outros estados.

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  • 16.01.2012

    Consumidor consegue na justiça obrigação de empresa lhe entregar produto que adquiriu pela internet

    Um consumidor, ao entrar no Juizado de Barbacena, no interior de Minas Gerais, conseguiu que um juiz obrigasse, ainda em sede de liminar, uma loja a entregar o produto que adquiriu. O o pagamento do produto ocorreu dia 9 de novembro do ano passado e a entrega estava marcada para o dia 17 do mesmo mês. Até o dia 5 de dezembro, no entanto, o produto não havia sido entregue ao consumidor e a empresa não respondia aos e-mails e solicitações do cliente.

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  • 26.12.2011

    Entrevista à Rádio Inconfidência: direitos do consumidor para troca de produtos comprados pela internet

    Quem comprou ou recebeu presentes por meio da internet tem os mesmos direitos de quem fez as compras de maneira presencial, ou seja, diretamente na loja. Troca, devolução e o exercício da garantia são alguns desses Direitos do Consumidor, conforme explica o advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense. Ouça as orientações do especialista

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