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Textos com a tag ‘Pirataria’

  • 26.10.2010

    STJ condena dez universidades por pirataria de software; indenização pode chegar a R$250 mi

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou, no último dia 19 de outubro, a Rede Brasileira de Educação a Distância, mais conhecida como UVB (Universidade Virtual Brasileira), por pirataria de software. De acordo com os acionistas do CEO (Centro de Estratégia Operacional), empresa que desenvolveu o produto, o valor total da indenização poderá chegar a R$ 250 milhões, considerando multa e correções, o que tornaria esta condenação por pirataria a maior já realizada no Brasil.

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  • 19.10.2010

    Volume de software pirata apreendido no país cresce 81,5%

    O mês de setembro acumulou um salto de 81,5% em apreensão de softwares piratas em relação a agosto, informou a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Entertainment Software Association (ESA). De acordo com relatório divulgado pela associação, 187,4 mil CDs com softwares falsificados foram apreendidos em todo o país.

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  • 08.10.2010

    TJMS diz que pirataria é aceita pela sociedade e absolve ambulante

    Por maioria e nos termos do voto do relator, a 2ª Turma Criminal negou provimento ao recurso do Ministério Público Estadual (MPE), em ação contra vendedor de CDs piratas. Segundo consta da acusação, no dia 30 de outubro de 2009, em Campo Grande, W.L.G.S. foi abordado por expor à venda cópias de CDs e DVDs reproduzidos com violação de direito de autor, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente, com intuito de obter lucro. Portava o réu uma mochila com 118 DVDs e 82 CDs de diversos gêneros, todos falsificados.

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  • 01.09.2010

    Confusão entre Apple e Ministério da Justiça impede seção de jogos na App Store brasileira

    Por causa de um conflito entre a Apple e o Ministério da Justiça, os proprietários de iPhone, iPod ou iPad no Brasil não conseguem adquirir games na App Store. Como não existe uma área de jogos na loja on-line, o jogador se vê reduzido a duas opções: limitar-se aos poucos games listados em outras categorias, como Entretenimento e Educação, ou apelar para métodos ilegais.

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  • 18.08.2010

    Pirataria de livros pela internet aumenta 55% em um ano

    Apesar de custar menos para as editoras produzir um livro digital do que uma obra impressa, a diferença de preço entre os e-books e livros convencionais é pequena. Ela fica entre 20% e 30%. Esse é um dos fatores que estimulam os donos de leitores de livros digitais, os e-readers, a procurar por opções de e-books gratuitos pela internet. E muitos internautas acabam optando por livros disponibilizados ilegalmente

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  • 31.07.2010

    Brasil deixa de arrecadar 4 bilhões por ano com a pirataria de softwares

    Somente no ano de 2009 o Brasil perdeu 20 bilhões de dólares de impostos não arrecadados. São cd´s, dvd´s, roupas, calçados, equipamentos eletrônicos e outros. Mas um produto colocou o Brasil entre os maiores mercados piratas do mundo: os programas de computador. Mais da metade de todos os programas de computador usados no país são piratas. Só o Brasil deixa de arrecadar 4 bilhões por ano com a pirataria de softwares. Nesta entrevista ao programa STJ Cidadão veiculado na TV Justiça, o advogado especialista em Direito e Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, fala sobre os riscos dos programas de computador pirateados e das ações de indenização pelo uso não autorizado dos softwares.

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  • 17.07.2010

    Polícia de SP prende donos de site de download de filmes por pirataria

    A polícia de São José dos Campos (SP) prendeu em flagrante, na última quinta (15), um casal, administradores do site Brazil-Series, por violação de direitos autorais devido a compartilhamento de filmes na internet. De acordo com o delegado da Polícia Civil Vernei Antonio de Freitas, que comandou as investigações, eles ganharam “bastante dinheiro com isso” –ele, porém, não soube precisar a cifra. “Eram de várias formas, inclusive download premium [conteúdo exclusivo]“, disse Freitas à Folha.

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  • 01.05.2010

    Ministério da Justiça lança em SP programa para ‘quebrar’ a pirataria

    O Ministério da Justiça deu início nesta sexta-feira (30) ao programa de prevenção e repressão à pirataria com uma reunião com representantes da Prefeitura de São Paulo. Foi lançado o programa ‘São Paulo Cidade Livre de Pirataria’ que prevê ações com o envolvimento da União, estado, município e organizações da sociedade e tem como principal objetivo bloquear o fluxo financeiro da chamada “indústria da pirataria”.

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  • 07.03.2010

    Pirataria digital de livros voltou a crescer em fevereiro

    Pirataria digital de livros voltou a crescer em fevereiro
    Apesar de ter menos dias úteis, a pirataria digital de livros no Brasil voltou a crescer em fevereiro, 1,2%, depois de ter recuado 11,7% em janeiro.

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  • 02.12.2009

    Pirataria passa a dar cadeia em São Paulo

    SÃO PAULO – A delegacia de combate à pirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) quer evitar que suas ações caiam no vazio. Em vez de usar a legislação branda que pune a falsificação de produtos de marcas famosas, os policiais civis decidiram acusar as pessoas detidas por pirataria, que não ficavam [...]

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