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  • TAMANHO DA LETRA:
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Textos com a tag ‘Propriedade Intelectual’

  • 29.02.2012

    Os reflexos das possíveis mudanças na legislação americana sobre pirataria na internet

    O que pode e o que não pode ser feito na internet? Baixar musicas é legal? e assistir filmes antes de estrear nos cinemas? como ficam os direitos autorais? quem pratica esses atos pode ser considerado um pirata virtual? Você vai ver neste program: a o que a legislação atual brasileira determina que pode ou não ser baixado pela internet; controle do conetúdo significa proteção dos direitos autorais ou censura?; nos EUA a discussão já chegou ao Congresso americano; e no Brasil especialistas chamam atenção para o lado positivo da liberdade. Para Alexandre Atheniense intensificar o rastreamento de dados pode gerar censura e invasão de privacidade. Um monitoramento rigoroso da propriedade intelectual requer mudanças na legislação de direitos autorais.

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  • 29.11.2011

    TJSC condena empresa a indenizar a Microsoft por uso irregular de software

    O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation. A sentença da comarca de Blumenau foi confirmada pela 6ª Câmara de Direito Civil, na ação ajuizada pela multinacional após receber informações da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES e da Business Software Alliance – BSA. A contrafação – reprodução não autorizada – foi comprovada através de perícia, e os valores serão apurados em liquidação de sentença.

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  • 02.05.2011

    Palestra: A propriedade intelectual na era colaborativa do ensino a distância – WebAula Day, São Paulo, SP

    A webAula S/A, maior empresa de e-Learning do Brasil, criou o webAula Day com o objetivo de passar um dia com clientes e possíveis futuros clientes e profissionais ligados à Educação a Distância mostrando novas tecnologias educacionais, discutindo tendências, novas aplicabilidades e experiências. O advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, será um dos painelistas convidados abordando o tema “A propriedade intelectual na era colaborativa do ensino a distância”.

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  • 23.09.2010

    YouTube ganha processo em que era acusado de violar direitos autorais de uma emissora espanhola

    O YouTube afirmou nesta quinta-feira (23) que venceu um processo aberto pelo canal espanhol Telecinco que afirmava que o site de vídeos violava direitos autorais da emissora.

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  • 22.03.2010

    Juiz permite disponibilizar arquivos para download

    Facilitar o acesso de internautas a programas que oferecem download de arquivos de filmes não infringe as leis de direitos autorais. Para o juiz Raúl García-Orejudo, de Barcelona, na Espanha, as redes peer-to-peer (P2P) são comparáveis a troca de fitas cassete, como acontecia até a década de 90. Por isso, não devem ser condenadas por infração de direitos. A primeira sentença sobre o tema publicada no Brasil é do Tribunal de Justiça do Paraná, que tem entendimento totalmente contrário ao do juiz espanhol.

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  • 02.02.2010

    Brasília sediará encontro para debater crimes cibernéticos

    De 24 a 26 de fevereiro deste ano, a capital brasileira, Brasília, será sede da Oitava Reunião de Ministros da Justiça, Fiscais e Procuradores das Américas (REMJA). O encontro, que teve uma pré-estréia dias 21 e 22 de janeiro na Sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, terá continuidade no país sul-americano para discutir e propor medidas de combates a crimes cibernéticos.

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  • 02.05.2009

    Lawrence Lessig lança novo livro sobre Cultura Remix. Faça agora o download gratuito

    O professor Lawrence Lessig acaba de lançar seu novo livro sob o título Remix: Making Art and Commerce Thrive in the Hybrid Economy. Desta vez, Lessig aborda sobre as novas modalidades de negócio gerados a partir do conteúdo digital disponível na internet destacando suas carcaterísticas e sua comparação com os antigos modelos tradicionais de consumo. [...]

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  • 07.04.2009

    TST mantém decisão que negou direito à indenização por desenvolvimento de software por empregado

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão relatada pelo ministro Fernando Eizo Ono, rejeitou recurso apresentado pela defesa de um engenheiro paulista que cobrava indenização de 120 mil dólares pela invenção de um programa de computador denominado ?Colossus?, que foi utilizado pelo Grupo Automotivo Borgwarner, com matriz em Michigan (EUA), e unidades [...]

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  • 18.03.2009

    França quer desconectar internautas que fizerem download ilegal

    Um projeto de lei da França que propõe desconectar internautas que fizerem downloads de música ou vídeo de forma ilegal disparou críticas de grupos de defesa dos consumidores e de parlamentares. O governo quer reduzir o fluxo de músicas e filmes que circulam livremente pela Internet, privando artistas de receitas por seu trabalho e ameaçando [...]

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  • 05.03.2009

    Propriedade intelectual e radiodifusão na era Justin.tv

    Sempre achei o YouTube fantástico, mas também sempre tive aquela sensação de que “faltava algo”, até que conheci a simplicidade do justin.tv, uma espécie de “YouTube” ao vivo, site em que qualquer um pode transmitir conteúdo em tempo real, bem como assistir e conversar com outras pessoas que estejam assistindo. Quando viajar, basta o notebook [...]

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