Pular a navegação e ir direto para o conteúdo


  • TAMANHO DA LETRA:
  • A-
  • A+

Textos com a tag ‘uso’

  • 05.03.2012

    Como blindar e evitar incidentes jurídicos a reputação do candidato na campanha eleitoral na internet

    Enquanto nos Estados Unidos as mídias digitais tornaram-se, desde a campanha presidencial que elegeu Barack Obama, novo paradigma de mobilização dos eleitores, no Brasil prevalece o achincalhe. São ataques à reputação, que podem ser tipificados em crimes de calúnia, de difamação ou de injúria. Sob o anonimato, a estratégia é trabalhar a campanha negativa, a partir da avaliação de que, embora ela não dê, tem potencial para tirar muitos votos. A tendência, que se delineou nas eleições municipais de 2008 e nas eleições presidenciais de 2010, vai se acentuar neste ano: mais as novas mídias vão ser usadas para atacar adversários. A avaliação é de Alexandre Atheniense, advogado e especialista em direito digital.

    Leia o texto completo

  • 07.02.2012

    Dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para o uso seguro da rede

    O Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day – SID), é uma iniciativa mundial que ocorre em 65 países que visa promover o uso seguro e responsável das tecnologias de informação e comunicação, especialmente por crianças e jovens. Em 2012, o dia é celebrado hoje, dia 07 de fevereiro com o tema “Conectando Gerações: Descobrindo o Mundo Digital Juntos…Com Segurança!”. Veja 13 dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para reduzir os riscos de segurança na internet

    Leia o texto completo

  • 31.01.2012

    Redes sociais no ambiente corporativo necessitam de políticas de segurança da informação

    Segundo o especialista em direito digital Alexandre Atheniense, as empresas cada vez mais monitoram seus funcionários e eles devem ficar atentos, porque certas informações podem ser ruins ao internauta. “Um desabafo no post pode ter repercussão jurídica, a depender do teor da informação”, comenta. O advogado acredita que a estreita relação entre as redes sociais e o ambiente corporativo apresenta a necessidade de criar políticas de informação nas companhias. Seria um conjunto de normas para estabelecer os limites do uso dos dispositivos eletrônicos e da web para os funcionários. “Independentemente dessas regras, em qualquer lugar, as pessoas precisam se preocupar com a própria reputação”, reforça.

    Leia o texto completo

  • 02.09.2011

    Senado define normas para uso da internet e de redes sociais

    O Boletim Administrativo Eletrônico do Pessoal e o Diário do Congresso publicaram o Ato nº 14 do Primeiro Secretário do Senado Federal, que regulamenta o acesso e uso da Internet e das redes sociais por meio da Rede do Senado Federal. O Ato tem como objetivo estabelecer critérios de uso e administração e
    requisitos de segurança em relação ao acesso e uso da Internet por meio dos recursos de
    Tecnologia da Informação do Senado Federal, a fim de minimizar riscos de segurança da
    informação e comunicações, garantindo níveis adequados de confidencialidade, integridade e
    disponibilidade dos dados administrados pelo Senado Federal.

    Leia o texto completo

  • 17.08.2011

    OAB/RS fará uso dos processos eletrônicos judicial e administrativo desenvolvidos pelo TRF4

    A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, assinou convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) para cessão de uso do processo eletrônico judicial (e-Proc v2) e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – ambas tecnologias desenvolvidas pela corte – e também para que o tribunal tenha acesso à base de dados da OAB gaúcha.

    Leia o texto completo

  • 09.08.2011

    Presidiário no Rio Grande do Sul mantinha perfil atualizado no Facebook

    Um preso do Presídio Central de Porto Alegre, um dos mais superlotados do país –4.684 presos para 2.100 vagas– mantinha um perfil do Facebook, atualizado quase que diariamente de dentro de sua cela. Detalhes sobre vistorias no presídio, uso de drogas e até reclamações sobre a falta de luz aparecem nas mensagens. As postagens foram parar nas mãos do juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Alexandre Pacheco, que fez uma cópia de todo o conteúdo publicado na internet

    Leia o texto completo

  • 11.05.2011

    Servidora do TJ-AM tira noivo do SPC usando assinatura digital de juiz

    Este incidente dá mostras da vulnerabilidade da segurança da informação quando se trata da sessão a terceiros de uma identidade digital. Pelo que foi noticiado até o momento, não sabemos se o acesso a assinatura digital se deu por senha ou uso de certificado digital. De uma forma ou de outra, o ilícito foi praticado em decorrência do uso não autorizado ou negligência da identidade do juiz que possibilitou gerar a assinatura. Nestes casos a regra é que a responsabilidade pela prática de tal ato sempre deveria recair sobre o portador da identidade. Entretanto, caso tenha ocorrido a confissão da servidora, a responsabilidade sobre o magistrado deixa de existir. O certo é que este incidente ainda vai se repetir inúmeras vezes na medida em que os portadores de identidades digitais mantenham o hábito de permitir que terceiros pratiquem atos de manifestação de vontade em seu nome utilizando indevidamente a identidade digital.

    Leia o texto completo

  • 15.04.2011

    TRE-SC multa servidor que enviou propaganda eleitoral por computador institucional

    O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina condenou, por unanimidade, o servidor Luciano Souza Lima ao pagamento de R$ 5.320,50 por encaminhar e-mail com propaganda nas eleições de 2010 através de um computador da prefeitura de Lages, durante horário de expediente. Lima pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Leia o texto completo

  • 04.04.2011

    Conheça os 10 Princípios e Direitos da Internet

    Iniciativa do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO, documento com os 10 Princípios e Direitos da Internet foi lançado nesta quarta-feira, 30 de março, em reunião da Organizações das Nações Unidas (ONU) na Suécia. O documento define os princípios e direitos-chave que devem ser a base da gavernança e uso da internet. Dentre os dez princípios e direitos estabelecidos estão que a Universalidade e Igualdade e o Direito à Vida, Liberdade e Segurança devem ser protegidos e cumpridos no ambiente online.

    Leia o texto completo

  • 04.03.2011

    Caixa é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por uso de software criado por escriturário

    Escriturário da Caixa Econômica Federal – CEF teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito a receber por softwares criados por ele para a instituição. Como o trabalhador não fora contratado para exercer esse tipo de atividade, a Caixa foi condenada a pagar ao empregado 30% do valor do software, atribuindo R$ 500,00 por cada cópia de programas de computador criado, num total de três mil cópias.

    Leia o texto completo

Página 1 de 212