A tecnologia da informação está a cada vez mais presente em nossas nas atividades diárias. Na medida em que vários atos de manifestação de vontade e do pensamento são exercidos no meio digital surgem várias condutas com consequências jurídicas que precisam ser contextualizadas com a legislação vigente. O Judiciário, seja no Brasil ou no exterior, tem enfrentado inúmeras disputas sobre este tema, afastando a falsa idéia de que a internet é uma zona sem lei. Muito pelo contrário, a Tecnologia da Informação tem expandido suas influências e se entrelaçado com vários ramos do Direito de modo a exigir que os profissionais procurem desenvolver sua capacitação jurídico-tecnológica para enfrentar os novos temas que surgem a todo instante.

Estes fatos nos levaram a comprometer com o estudo diário de várias linhas de pesquisa relacionadas ao Direito e Tecnologia da Informação, elaborando diversas publicações sobre os temas desta área, objetivando compartilhar a nossa experiência para suprir a inegável lacuna de projetos de capacitação nestas áreas.

Como advogado e professor com experiência na área multidisciplinar do Direito e Tecnologia da Informação, tenho coordenado cursos de longa e curta duração. Estamos coordenando e ministrando Pós Graduação, cursos de atualização, in company, palestras e workshops. Todos estes são elaborados poderão contar coma participação de professores renomados, sempre acompanhados de profícuo material didático preparado para desenvolvimento do aprendizado.

Nossos projetos são adequados e executados conforme a demanda, presencialmente ou a distância, elaborado em diferentes mídias de acordo com o perfil da plataforma tecnológica disponível. O nosso público alvo são empresas, instituições de ensino, escolas de magistratura, órgãos estatais e instituições públicas. Nosso conteúdo programático vem sendo aprimorado conforme as tendências e o entrelaçamento da tecnologia e o Direito.

Se você tem interesse pelos nossos serviços, conheça uma síntese dos conteúdos programáticos e entre em contato conosco.

Adequamos a sua demanda de capacitação a nossa comprovada experiência acadêmica. Clique aqui e conheça os cursos e palestras que já ministramos.

Conheça nossos temas de cursos, treinamentos e palestras:

1 – Regulamentação da Internet no Brasil e no Mundo

• Evolução histórica da Informática e o Direito
• Características e autonomia do Direito de Informática
• Correntes Teóricas do Direito da Internet
• Legislação Brasileira
• O Direito da Tecnologia da Informação e o mundo moderno
• Questões polêmicas do ambiente digital
• Jurisdição no Ciberespaço

2 – Conceitos técnicos de Tecnologia da Informação

• Algorítimo
• Programas de computador
• Rede de computadores
• Bases de dados
• Conceitos de Hardware
• Certificação Digital
• Segurança de Sistemas de Rede e de Informação

3 – Privacidade Online, Monitoramento eletrônico e Quebra de sigilo de dados

• Direitos fundamentais na Sociedade da Informação
• Liberdade de informação e liberdade de expressão
• Direitos fundamentais e direitos da personalidade
• A liberdade pessoal em ambientes informatizados
• Vigilância e monitoramento na Sociedade da Informação

4- Softwares

• Lei 9609/98
• Registro
• Relações trabalhistas
• Garantia das licenças de programador
• Aluguel de software
• Responsabilidade civil dos desenvolvedores de software
• Pirataria e Contrafação

5 – Contratos eletrônicos

• Teoria Geral dos Contratos
• Requisitos dos contratos eletrônicos
• Formação dos Contratos Eletrônicos
• Contratos entre presentes e entre ausentes

6 – Responsabilidade Civil dos Provedores

• Espécies e funções
• Responsabilidade Civil dos Provedores e o Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor
• Preservação dos dados
• Acesso e arquivamento dos autos digitais

7 – Práticas Processuais por meio eletrônico

• Histórico da criação da Lei 11.419/2006
• Assinatura eletrônica
• Tramitação de processos judiciais em formato digital
• Comunicação eletrônica dos atos processuais
• Práticas Processuais por meio eletrônico: Tribunais Estaduais, Justiça Federal, STJ e STF, Justiça do Trabalho.

8 – Direito do Consumidor no meio eletrônico

• Comércio eletrônico
• Princípios de proteção do consumidor e acidentes de consumo
• Relação de consumo no meio eletrônico
• Sites de intermediação de compras

9 – Crimes cibernéticos

• Classificação e espécie de crimes cibernéticos
• Tipos penais mais freqüentes
• Condutas praticadas no meio eletrônico que ainda não foram tipificadas pela legislação penal brasileira
• Aspectos processuais relativos ao enfrentamento dos crimes cibernéticos
• Atividades procedimentais possíveis pelas vítimas dos crimes cibernéticos

10 – Propaganda eleitoral na internet

• O que é propaganda eleitoral segundo a lei brasileira?
• As modalidades da Propaganda Eleitoral
• Normas sobre Direito Eleitoral e Internet
• Poder Normativo do TSE
• Resoluções do TSE sobre Propaganda Eleitoral
• Retrospectiva de casos práticos da propaganda eleitoral na internet no Brasil
• Os casos de censura de blogs
• A Regulamentação da propaganda eleitoral na internet nas eleições de 2010
• Análise jurisprudencial da propaganda eleitoral nas eleições de 2010
• O impacto da estratégia da campanha política presidencial americana na mídia

11- Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

• Evolução da Lei 9610/98
• Direitos materiais e morais do autor de obra intelectual
• Diferença entre lei 9609/98 e 9610/98
• Sistemas de licenciamento
• Cessão dos Direitos de autor
• Bases de Dados
• Proteção de obras intelectuais na internet
• Violações de Direitos Autorais
• Proteção layout e do sítio eletrônico

12- Segurança da Informação

• O valor da informação
• Planejamento estratégico jurídico e sistêmico da segurança da informação
• Incidentes mais comuns relacionados com a segurança de informação nas empresas e as consequências jurídicas
• Monitoramento eletrônico
• Estratégias para implantar uma Política de Segurança da Informação
• Critérios relevantes para o planejamento de contingenciamento interno para enfrentar uma disputa judicial relacionada a segurança da informação

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