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Treinamento, cursos e palestras

A tecnologia da informação está a cada vez mais presente em nossas nas atividades diárias. Na medida em que vários atos de manifestação de vontade e do pensamento são exercidos no meio digital surgem várias condutas com consequências jurídicas que precisam ser contextualizadas com a legislação vigente. O Judiciário, seja no Brasil ou no exterior, tem enfrentado inúmeras disputas sobre este tema, afastando a falsa idéia de que a internet é uma zona sem lei. Muito pelo contrário, a Tecnologia da Informação tem expandido suas influências e se entrelaçado com vários ramos do Direito de modo a exigir que os profissionais procurem desenvolver sua capacitação jurídico-tecnológica para enfrentar os novos temas que surgem a todo instante.

Estes fatos nos levaram a comprometer com o estudo diário de várias linhas de pesquisa relacionadas ao Direito e Tecnologia da Informação, elaborando diversas publicações sobre os temas desta área, objetivando compartilhar a nossa experiência para suprir a inegável lacuna de projetos de capacitação nestas áreas.

Como advogado e professor com experiência na área multidisciplinar do Direito e Tecnologia da Informação, tenho coordenado cursos de longa e curta duração. Estamos coordenando e ministrando Pós Graduação, cursos de atualização, in company, palestras e workshops. Todos estes são elaborados poderão contar coma participação de professores renomados, sempre acompanhados de profícuo material didático preparado para desenvolvimento do aprendizado.

Nossos projetos são adequados e executados conforme a demanda, presencialmente ou a distância, elaborado em diferentes mídias de acordo com o perfil da plataforma tecnológica disponível. O nosso público alvo são empresas, instituições de ensino, escolas de magistratura, órgãos estatais e instituições públicas. Nosso conteúdo programático vem sendo aprimorado conforme as tendências e o entrelaçamento da tecnologia e o Direito.

Se você tem interesse pelos nossos serviços, conheça uma síntese dos conteúdos programáticos e entre em contato conosco.

Adequamos a sua demanda de capacitação a nossa comprovada experiência acadêmica. Clique aqui e conheça os cursos e palestras que já ministramos.

Conheça nossos temas de cursos, treinamentos e palestras:

1 – Regulamentação da Internet no Brasil e no Mundo

  • Evolução histórica da Informática e o Direito
  • Características e autonomia do Direito de Informática
  • Correntes Teóricas do Direito da Internet
  • Legislação Brasileira
  • O Direito da Tecnologia da Informação e o mundo moderno
  • Questões polêmicas do ambiente digital
  • Jurisdição no Ciberespaço

2 – Conceitos técnicos de Tecnologia da Informação

  • Algorítimo
  • Programas de computador
  • Rede de computadores
  • Bases de dados
  • Conceitos de Hardware
  • Certificação Digital
  • Segurança de Sistemas de Rede e de Informação

3 – Privacidade Online, Monitoramento eletrônico e Quebra de sigilo de dados

  • Direitos fundamentais na Sociedade da Informação
  • Liberdade de informação e liberdade de expressão
  • Direitos fundamentais e direitos da personalidade
  • A liberdade pessoal em ambientes informatizados
  • Vigilância e monitoramento na Sociedade da Informação

4- Softwares

  • Lei 9609/98
  • Registro
  • Relações trabalhistas
  • Garantia das licenças de programador
  • Aluguel de software
  • Responsabilidade civil dos desenvolvedores de software
  • Pirataria e Contrafação

5 – Contratos eletrônicos

  • Teoria Geral dos Contratos
  • Requisitos dos contratos eletrônicos
  • Formação dos Contratos Eletrônicos
  • Contratos entre presentes e entre ausentes

6 – Responsabilidade Civil dos Provedores

  • Espécies e funções
  • Responsabilidade Civil dos Provedores e o Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor
  • Preservação dos dados
  • Acesso e arquivamento dos autos digitais

7 – Práticas Processuais por meio eletrônico

  • Histórico da criação da Lei 11.419/2006
  • Assinatura eletrônica
  • Tramitação de processos judiciais em formato digital
  • Comunicação eletrônica dos atos processuais
  • Práticas Processuais por meio eletrônico: Tribunais Estaduais, Justiça Federal, STJ e STF, Justiça do Trabalho.

8 – Direito do Consumidor no meio eletrônico

  • Comércio eletrônico
  • Princípios de proteção do consumidor e acidentes de consumo
  • Relação de consumo no meio eletrônico
  • Sites de intermediação de compras

9 – Crimes cibernéticos

  • Classificação e espécie de crimes cibernéticos
  • Tipos penais mais freqüentes
  • Condutas praticadas no meio eletrônico que ainda não foram tipificadas pela legislação penal brasileira
  • Aspectos processuais relativos ao enfrentamento dos crimes cibernéticos
  • Atividades procedimentais possíveis pelas vítimas dos crimes cibernéticos

10 – Propaganda eleitoral na internet

  • O que é propaganda eleitoral segundo a lei brasileira?
  • As modalidades da Propaganda Eleitoral
  • Normas sobre Direito Eleitoral e Internet
  • Poder Normativo do TSE
  • Resoluções do TSE sobre Propaganda Eleitoral
  • Retrospectiva de casos práticos da propaganda eleitoral na internet no Brasil
  • Os casos de censura de blogs
  • A Regulamentação da propaganda eleitoral na internet nas eleições de 2010
  • Análise jurisprudencial da propaganda eleitoral nas eleições de 2010
  • O impacto da estratégia da campanha política presidencial americana na mídia

11- Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

  • Evolução da Lei 9610/98
  • Direitos materiais e morais do autor de obra intelectual
  • Diferença entre lei 9609/98 e 9610/98
  • Sistemas de licenciamento
  • Cessão dos Direitos de autor
  • Bases de Dados
  • Proteção de obras intelectuais na internet
  • Violações de Direitos Autorais
  • Proteção layout e do sítio eletrônico

12- Segurança da Informação

  • O valor da informação
  • Planejamento estratégico jurídico e sistêmico da segurança da informação
  • Incidentes mais comuns relacionados com a segurança de informação nas empresas e as consequências jurídicas
  • Monitoramento eletrônico
  • Estratégias para implantar uma Política de Segurança da Informação
  • Critérios relevantes para o planejamento de contingenciamento interno para enfrentar uma disputa judicial relacionada a segurança da informação